Teoria do Estado

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA
Ciência Política e Teoria do Estado
Prof ª. Dra. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira
Belém, 24 de maio de 2015.

Itens para estudo:

1. O Estado: elementos constitutivos e evolução histórica
Os elementos constitutivos do Estado são três (de acordo com a doutrina clássica): Poder (Poder Político máximo: a soberania); Território como o espaço de aplicação da soberania e onde o poder estatal incidirá, aplicará sua legislação; o povo (como expressão de unidade), como elemento humano e razão de existir do Estado (atual foco de atenção dos Estados, porque podem ser usados pelos estadistas através do controle da vida - biopoder).
Os acadêmicos dever ler com atenção o art. 5º do Código Penal Brasileiro.
2. Evolução do Estado: absoluto (monarquia absoluta), moderno (nascimento do Estado com os elementos bem definidos), liberalismo (estabelecimento das cláusulas de direito de John Locke: direito à vida, à propriedade e à segurança), observe-se que o Estado Liberal surge por meio de Constituição; reações ao liberalismo como o nazismo, o fascismo e o socialismo; liberalismo modificado pela presença estatal, transformado no modelo socialdemocrata, respeita, assegura direitos, ao mesmo tempo em que atua para garantir direitos sociais.

3. O estudo da Teoria do Estado parte da concepção de Estado como ficção jurídica criada para organizar e para servir à sociedade, a atenção para o Estado manteve-se por muito tempo nos estudos do Estado e da Teoria Constitucional, com auge voltado para o estudo da globalização e as relações estatais, porém o objeto atual de estudo é voltado para a importância do ‘ser humano’. Em função deste novo objeto (o ser humano), as atenções para as pessoas importaram no estudo da força delas individualmente e em conjunto diante do Estado. Nesse contexto, vem a discussão de biopoder, biopolítica e o novo sentido de multidão.
Vamos observar o que significa biopoder para Michael Hard e Antonio Negri: “O poder soberano