Resumo Constitucionalismo

“o que” e “quem” a expressão designa, o conceito de identidade constitucional permaneceria “sobrecarregado de dificuldades”. Então, quais são os fatores, apontados por Rosenfeld, que dificultam a definição de uma identidade constitucional no constitucionalismo moderno? “Não se trata apenas da dificuldade decorrente de a identidade constitucional ser propensa a se alterar com o tempo, mas igualmente da decorrente de sua tendência a se encontrar mergulhada em complexas e ambíguas…

_______________________________________________________________ _______________________________________________________________ Belo Horizonte, ...... de ........................... de 2005 DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT INTRODUÇÃO A temática do poder constituinte tem sido objeto de reflexão por parte de cientistas políticos, juristas e sociólogos desde a sua concepção, esboçada na prática…

A CONSTITUIÇÃO MISTA NA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO IDEAL DE LIMITAÇÃO DO PODER E GARANTIA DE DIREITOS RESUMO: A história do Constitucionalismo e do Estado Constitucional demonstram com incontáveis exemplos pragmáticos que os Textos Fundamentais oriundos e representativos do ideário de uma só força social, ou por vezes do segmento social que vence a disputa pelo poder, estão fadados a fenecer. Considerando que os Textos Constitucionais nascem e permanecem no

QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO RESUMO Hoje em dia uma empresa, além de oferecer um emprego ao seu colaborador deve estar ciente também da necessidade de oferecer ao mesmo qualidade de vida no ambiente de trabalho. Abordaremos a seguir os principais itens necessários para se alcançar esta qualidade de vida e veremos que pequenos pontos podem contribuir consideravelmente para o crescimento, tanto do profissional quanto da organização.

Resumo “O Direito como sistema de garantias” De Luigi Ferrajoli Escutamos muito hoje o diagnóstico de uma profunda crise do Direito, que cresce mesmo nos países de mais avançada democracia. A crise é demonstrada em três aspectos. O primeiro, é a crise da ilegalidade que se mosntra na ineficácia dos controles gerando a ilegalidade do poder. Como exemplo, foi mostrado através de diversos inquéritos judiciais um gigante sistema de corrupção na Itália, França e Espanha. Esse sistema se…

Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Mauricio de Nassau, como exigência do Componente Curricular Direito Constitucional III ministrado pela Prof.ª MS. Alana Ramos Araújo. CAMPINA GRANDE 2013 SUMÁRIO RESUMO..............................................................................................................................4 ABSTRACT..............................................................................................................

1 UMA INTRODUÇÃO AO NEOCONSTITUCIONALISMO COMO COMPREENSÃO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO NA AMÉRICA LATINA* AN INTRODUCTION TO NEOCONSTITUTIONALISM AS UNDERSTANDING TO NEW CONSTITUTIONALISM IN LATIN AMERICA Ivonaldo da Silva Mesquita1 Resumo: Justifica a compreensão neoconstitucional a partir de fatos ocorridos na segunda metade do século XX, no mundo pós Segunda Grande Guerra, como a reconstitucionalização da Alemanha e Itália, bem como a criação das Cortes Constitucionais nesses países

consequente transformação social, servindo ainda como meio de combate a ideologias de opressão e exploração das classes mais humildes. Teoria da Constituição definição de constituição, história, constituição formal, constituição material, constitucionalismo, normas material e formalmente constitucionais, normas apenas formalmente constitucionais e supremacia da constituição. Definição da Constituição: Constituição, a princípio, deve ser definida como: o modo de ser de uma…

FERNANDES DE OLIVEIRA RGM: 012.6554 O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS SISTEMA ELEITORAL DE PORTUGAL Dourados 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS SISTEMA ELEITORAL DE PORTUGAL Trabalho apresentado na disciplina de Ciência Política e Teoria Geral do Estado II, do 1º Semestre, turma C, sala 1.4, Bloco 1, do Curso de Direito – Universidade da Grande Dourados. Professora: Tânia Rejane. Dourados 2012 Resumo Caracterizado…

beneficiam. Constitucionalidade –estar de acordo ou guardar compatibilidade com a Constituição. niciado em quinta, 27 outubro 2011, 10:31 Completado em quinta, 27 outubro 2011, 10:35 Tempo empregado 4 minutos 19 segundos Question 1 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Da manutenção da força Constitucional vigente b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do…