Resumo Constitucional Parte 2

regime político na viragem do século Centro de Estudos de Fátima Ano letivo 2013/2014 Bernardo Frazão, João Bernardo Nobre e Marta Moreira 12ºG Índice Introdução………………………………………………….…....Página 1 Esquema geral……………………………………………..…....Página 2 Resumo da matéria……………………………...………..……..Página 3 Material de apoio……………………………………..…………Página 6 Explicação de conceitos……………………………….………Página 11 Exercícios………………………………………….…………..Página 16 Conclusão…………………………………………...…………Página 18…

DIREITO TRIBUTÁRIO I COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Em primeiro plano estudamos os princípios constitucionais aplicados ao Direito Tributário como garantias aos contribuintes do exercício das normas constitucionais. Nesse ponto, destacou-se a figura do sujeito passivo como foco principal na relação jurídica entre o Estado e o cidadão. Levando-se em conta que a Constituição Federal atribui a competência tributária aos entes políticos, e que esta se…

página no Facebook um resumo de direito penal, especificamente dos crimes contra a propriedade. Como sabemos, os crimes contra a propriedade sem dividem em crimes imateriais e intelectuais. Roteiro de crimes contra a propriedade imaterial: (Clique aqui) Conteúdo e limites da propriedade imaterial: (Clique aqui) Artigo sobre crimes contra a propriedade intelectual: (Clique aqui) Artigo resumido sobre crime contra a propriedade intelectual: (Clique aqui) Resumo de crimes…

_____________________________________ Professor 2 (Titulação e nome completo) Instituição 2 _____________________________________ Professor 3 (Titulação e nome completo) Instituição 3 Londrina, 17 de fevereiro de 2014. O ARTIGO 384 DA CLT E SUA APLICABILIDADE AOS TRABALHADORES DO SEXO MASCULINO TÍTULO DO ARTIGO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA TÍTULO DO ARTIGO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA TÍTULO DO ARTIGO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA TÍTULO DO ARTIGO Autor: Nome Orientador: Prof. Nome…

Nordeste – SEUNE Curso de Direito Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Maceió 2013 Miriam Lemos de Faezy PRÉ-PROJETO E FICHAMENTOS Pré-Projeto e Fichamentos apresentados à Sociedade de Ensino do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos da 1ª Avaliação Bimestral, da Disciplina TCC, ministrada pela Prof. Dra. Anne Francialy da C. Araújo. Maceió 2013 Pré-Projeto Área: Direito Civil (Família) Orientador: Ana Gabriela Soares Tema: A Coisa Julgada…

MARCELO ALEXANDRINO VICENTE PAULO RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO DE DESCOMPLICADO o GEN I Grupo Editorral Nacional reúne as editoras Guanabara Koogan, Santos, LTC, Forense, Método e Forense Umversmina, que publicam nas áreas científica, tecmci'l e profissional: Essas empresas, respeitadas no mercado editorIal. construíram catálogos lmgualávels. com obras que têm sido decIsIvas na formação acadêmIca e no aperfeuroamento de vanàs gerações de profissIOnais e de…

Recursos . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula-tema…

papel 3.5 O presente Projeto de Pesquisa, apresentado ao Instituto de Ciências Sociais e Comunicação, da Universidade elaborado Metade do papel entre as margens estabelecidas e a extremidade direita do papel. como Paulista – parte UNIP, dos requisitos necessários para aprovação na disciplina Métodos de Pesquisa, integrante do Trabalho de Conclusão de Curso, para a obtenção do título de Bacharel em Administração. UNIVERSIDADE PAULISTA Margem…

Exercem Atividades em Condições Especiais 5 1.1.3 Resumo da Folha de Pagamento – verbas a considerar 6 1.1.4 Bases de Cálculos 9 1.1.5 FGTS a recolher 9 1.1.6 GPS a recolher 9 1.1.7 Provisão de Férias 10 1.1.8 Provisão de 13º Salário 10 1.1.9 Demonstrativo da apuração da base de cálculo apresentada no resumo 10 1.1.10 Demonstrativo de Valores a Recolher (INSS / FGTS / IRF) 11 1.1.11 Valores Recolhidos a maior – restituição ou compensação 14 2 FÉRIAS 17 2.1 EMPREGADOS COM…

27/9/2014 RESUMO IED RESUMO IED OS PRINCÍPIOS Comando Maior Os princípios são, dentre as formulações deônticas de todo sistema jurídico, os mais importantes a serem considerados não só pelo aplicador do Direito, mas por todos aqueles que, de alguma forma, ao sistema jurídico se dirigiram. Assim, estudantes, professores, cientistas, operadores do Direito – advogados, juízes, promotores públicos etc. - , todos têm que, em primeiro lugar, levar em consideração os princípios…