Resumo Concurso De Pessoas Paulo Queiroz

Costa Oliveira Davi da Silva Leonardo Ramon Nunes de Sousa CONSELHO EDITORIAL DA EDUFPI Prof. Dr. Ricardo Alaggio Ribeiro ( Presidente ) Des. Tomaz Gomes Campelo Prof. Dr. José Renato de Araújo Sousa Profª. Drª. Teresinha de Jesus Mesquita Queiroz Profª. Francisca Maria Soares Mendes Profª. Iracildes Maria de Moura Fé Lima Prof. Dr. João Renór Ferreira de Carvalho N778d Nogueira, Karine de Magalhães Diretrizes para elaboração de TCC: Química/ Karine de Magalhães…

Científica Volume 3, n. 3 ISSN: 2178-4809 Latindex Folio 19391 POLÍTICA DE COTAS PARA AS MINORIAS Afonso da Silva Filho1 Daniele de Oliveira2 Nicolas de Oliveira Pereira3 Rosyhirlandia Bittencourt Freitas4 RESUMO Ao longo da história do desenvolvimento das diversas formas de sociedades, pessoas lutaram a fim de conquistar e assegurar seus direitos. Atualmente, a Lex Mater de 1988, que inaugurou a atual ordem jurídica brasileira, elenca em seu texto extensivo rol de direitos…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx. 3 O saber é o teu verdadeiro título de nobreza, não importa quem seja teu pai ou a que raça pertenças. Kahlil Gibran 4 RESUMO ¶ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- xxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx ¶…

é juridicamente possível no ordenamento jurídico existirem leis discriminatórias? Alvaro de Azevedo Gonzaga O Princípio da Igualdade: é juridicamente possível no ordenamento jurídico existirem leis discriminatórias? Álvaro de Azevedo Gonzaga1 RESUMO: Trata-se neste artigo de estudar o princípio da igualdade na Constituição de 1988 e em alguns diplomas legais. Para isso, buscar-se-á uma fundamentação filosófica no contratualismo de Jean-Jacques Rousseau. Palavras-chave: Princípio da…

principalmente ao Paulo Roberto Bento, por terem feito o melhor para cada aluno conseguir chegar até o final do curso de Administração Pública. Assim queremos expressar os nossos agradecimentos a todos independente da magnitude dos atos praticados, pois sabemos que tanto a grande quanto a pequena contribuição foram decisivas para chegar até aqui. 6 Mesmo que soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira. Martin Luther King Jr 7…

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR DEPARTAMENTO DE ENSINO A CONSOLIDAÇÃO DO PROERD COMO FERRAMENTA PARA UMA FORMAÇÃO CIDADÃ JULEANDRE DE QUEIRÓZ Soldado QPM-1 da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre, abril de 2010 2 JULEANDRE DE QUEIRÓZ A CONSOLIDAÇÃO DO PROERD COMO FERRAMENTA PARA UMA FORMAÇÃO CIDADÃ Artigo Científico apresentado em cumprimento às exigências do Curso de Especialização em…

estudo e à discussão acadêmica, sendo vedada a sua utilização ou reprodução em qualquer outra forma. A violação aos direitos autorais sujeitará o infrator às penalidades da Lei. Direitos Reservados ESPM. Agosto 2012 www.espm.br/centraldecases RESUMO Durante a década de 1980, aconteciam diversas situações simultâneas no País. A crise econômica fazia com que não houvesse crescimento do PIB, que apresentava até quedas, a inflação era constante e apresentava números extremamente…

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 LUIZ GUSTAVO AMBROGINI FERNANDES ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. ASPECTOS RELEVANTES E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA LEI N. 12.015/2009. Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Penal no Curso de Especialização “lato sensu” do Instituto Toledo de Ensino. INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO SÃO PAULO 2011 Autor: Luiz Gustavo Ambrogini Fernandes

Professora de Direito Constitucional Curso Professor Luiz Carlos – Curitiba - PR; Professora de Direito Constitucional, Administrativo e Hermenêutica – Fapar- PR; Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná RESUMO: Trata o presente trabalho de uma análise acerca do fenômeno da política criminal. Diversas teorias acerca do garantismo penal e do abolicionismo penal foram criadas. Contudo, parece que o Estado caminha em uma direção oposta.…

1 RECUPERAÇÃO EMPRESARIAL: A flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101/2005 Bruna Feitosa Serra de Araújo1 RESUMO O presente trabalho monográfico analisa a recuperação empresarial no que tange a análise da flexibilização da exigência da certidão negativa de débitos na concessão da recuperação judicial e os pressupostos definidores da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Aborda-se