Resumo Codigo Penal Do 171 Ao 178

CÓDIGO PENAL COMENTADO Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2. Dados Internacionais de Catalogação (Câmara Brasileira do Liv , as.it); Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo – SP. Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 —…

INSS STF STJ DEC JECRIM HC SEV IPEA Artigo Ministério Público Conselho Nacional de Justiça Código Penal Código de Processo Penal Constituição da República Federativa do Brasil Instituto Nacional do Seguro Social Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Decreto Juizados Especiais Criminais Habeas Corpus Secretaria de Enfrentamento à Violência Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada SUMÁRIO RESUMO…

Direito e Direito Civil da Unipac – MG (Graduação e Pósgraduação). Advogada. Coordenação Acadêmica da obra Ivone Campos Guilarducci Cerqueira Mestranda em Direito pela UNIPAC; Magistrada. Rodrigo Ribeiro Rolli Professor de Direito Penal e Processo Penal da UNIPAC. Mestrando em Direito. E-mail: rodrigo.rolli@ig.com.br. Rogério Tabet de Almeida Professor de Direito do Consumidor e Deontologia da Faculdade de Direito de Valença; Mestrando no Programa de Mestrado em Direito da…

DESISTISSE DE MEUS SONHOS”. Obrigado!!! ROSA, Elaine Cristina Andrieti. A litigância de má-fé e o dever de lealdade processual. 2008. 83f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)-Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna, Jaguariúna, 2008. RESUMO Busca-se no presente estudo demonstrar a litigância de má-fé e o dever de lealdade processual, no sistema processual brasileiro, conceituando e discutindo tais institutos, remetendo as legislações anteriores e atuais. Quais as…

Período Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito Civil…

TAGORE FRÓES DE CASTRO CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA TESE DE COMPILAÇÃO Monografia apresentada como requisito à obtenção do Diploma de Especialista em Direito Processual Civil referente a ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Graduação Direito Processual Civil do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Orientador: Arnoldo Camanho de Assis. Brasília – DF Janeiro/2011 RESUMO Este trabalho analisa o instituto…

......................................... 4 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO, artigos 156 a 201....................................................................................... 5 Resumo das Normas Regulamentadoras – Portaria nº 3.214/78............................................................................... 15 OIT – Organização Internacional do Trabalho - Convenções da OIT ratificadas...................................

Código Penal Art. 293 - Falsificar, fabricando-os ou alterando-os: I - selo postal, estampilha, papel selado ou qualquer papel de emissão legal, destinado à arrecadação de imposto ou taxa; I - selo destinado a controle tributário, papel selado ou qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo; (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004) II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; II - papel de crédito público que não seja moeda de curso legal; III -

minha mãe, Maria das Mercês, devo a dedicação, à minha irmã, Andréia, o carinho e, ao meu tio Luiz a amizade. Agradeço especialmente a minha namorada, Paula Fernanda, pela paciência, compreensão e amor, os quais me ajudam constantemente. 5 RESUMO No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas…

Régio, 58 3.2.2 Período da República, 60 3.2.3 Período do Principado, 70 3.2.4 Período da Monarquia Absoluta, 71 3.3 Sistema do Ius Civile, 72 3.4 Sistema do Ius Gentium, 75 3.5 Codificação de Justiniano - outras codificações, 76 3.5.1 Código, 79 3.5.2 Digesto, 80 3.5.3 Institutas, 82 3.5.4 Novelas, 83 3.5.5 Características e importância geral da compilação de Justiniano, 84 3.5.6 Destino da codificação de Justiniano, 84 3.6 Direito Romano e moderno Direito…