Resumo Codigo Penal Do 171 Ao 178

099/95; 4 ANÁLISES PROCESSUAIS; 4.1 As modificações processuais; 4.2 A constitucionalidade ou inconstitucionalidade da negação da liberdade provisória; 4.3 Da efetividade processual; 4.4 Vejamos a posição do STJ; 5 CONSIDERAÇÕES FINAI; REFERÊNCIAS. RESUMO Análise da nova Lei 11.343/06 e sua eficácia processual perante o art.33 do mesmo diploma legal, o trabalho visa demonstrar um quadro comparativo da lei quanto ao tráfico de drogas, e suas principais evoluções. Assim, fazendo-se uma…

ERRATA Luiz Carlos Bivar Corrêa Júnior Noções de Direito Penal 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros.…

23, inciso IX, do Código Eleitoral e o artigo 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, resolve expedir a seguinte instrução: TÍTULO I DA PREPARAÇÃO DAS ELEIÇÕES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Serão realizadas eleições simultaneamente em todo o País em 5 de outubro de 2014, primeiro turno, e em 26 de outubro de 2014, segundo turno, onde houver, por sufrágio universal e voto direto e secreto (Constituição Federal, artigos 14, caput, 28 e 32, § 2º, Código Eleitoral, artigos

natureza pública, na qual o Estado atua com seu poder. Dessa forma, pode-se dizer que são ramos do Direito Público: Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Financeiro Direito Penal Direito Internacional Público Direito Tributário Direito Processual Direito Ambiental Direito Eleitoral Direito Penal e Militar 004- Escreva quantas Constituições o Brasil já teve e comente cada uma delas. R: O Brasil já teve 6 constituições e a atual é a sétima. A primeira…

brasileiro, 19 2 BASE NORMATIVA, ABRANGÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA, 29 2.1 Base normativa, 29 2.2 Abrangência, 29 2.3 Natureza jurídica, 30 3 MODALIDADES DE AÇÕES DE HABEAS CORPUS, 34 3.1 Ação penal cautelar de habeas corpus, 36 3.2 Ação penal constitutiva de habeas corpus, 38 3.3 Ação penal declaratória de habeas corpus, 39 4 HIPÓTESES DE IMPETRAÇÃO DO HABEAS CORPUS, 40 4.1 Ilegalidade da coação por falta de justa causa, 40 4.2 Ilegalidade da coação por ter…

11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL ········································································································ 2.2 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL ································· 2.3 TIPICIDADE, ILICITUDE, CULPABILIDADE, PUNIBILIDADE ······································ 2.4 ERRO DE TIPO; ERRO DE PROIBIÇÃO ······································································ 2.5 IMPUTABILIDADE PENAL…

amizades que permanecerão em minha vida. O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis. (JOSÉ DE ALENCAR) RESUMO A exploração do trabalho de crianças e adolescentes é algo que vem persistindo ao longo dos tempos da humanidade. Esse problema tem dimensões internacionais, mas prevalecendo nos países subdesenvolvidos. Sabe-se que as causas que…

28/7/2011 08:51:49 Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. O selo DIALÓGICA da Editora Ibpex faz referência às publicações que privilegiam uma linguagem na qual o autor dialoga com o leitor por meio de recursos textuais e visuais, o que torna o conteúdo muito mais dinâmico. São…

Direito como o melhor instrumento para a convivência humana; na Justiça, como destino normal do Direito; na Paz, como substituta benevolente da Justiça; e, sobretudo, tem fé na Liberdade, sem a qual não há Direito, nem Justiça, nem Paz. Couture RESUMO Neste trabalho, analisou-se o controle da corrupção frente ao Direito Administrativo, através do método hipotético dedutivo, revelando uma proposta diferenciada de tratamento do tema, geralmente enfocado sob o prisma de sua…

......................................... 4 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CLT, CAPÍTULO V - DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO, artigos 156 a 201....................................................................................... 5 Resumo das Normas Regulamentadoras – Portaria nº 3.214/78............................................................................... 15 OIT – Organização Internacional do Trabalho - Convenções da OIT ratificadas...................................