Resumo Clovis Bevilaqua

que dá origem a um “ismo”, o maquiavelismo), seria mostrado em que consiste a propriedade específica da atividade política e como se distingue ela enquanto tal da moral. Demais conceituações sobre “Estado” Canotilho expõe que “O Estado é o resumo, o ponto de condenação das contradições da sociedade; e daí que o político em geral se aproxime do estadual. Por outras palavras: o estado político exprime, nos limites da sua forma, todos os combates, necessidades ou interesses…

A CONDIÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO NO BRASIL: UMA LEITURA HISTÓRICO–LEGISLATIVA FERNANDA BOMBARDA (UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA - UNESP). Resumo A questão da condição das crianças e adolescentes em situação de risco sempre esteve presente na sociedade brasileira. Desde a colonização aos dias de hoje, é de fácil percepção as transformações que ocorreram no modo de olhar para esse problema. No período da colonização começou–se a perceber um grande número de…

Resumo: O presente artigo versa esclarecer o que vem a ser o duty to mitigate ou dever de mitigar, instituto do direito norte-americano que vem sendo utilizado pelos nossos doutrinadores e pela jurisprudência pátria no momento de verificar a forma e o quantum indenizatório. Para a compreensão desse instituto faz-se necessário inseri-lo nos princípios filosóficos do novo código civil, bem como no novo significado do direito contratual. Palavras-chave: Dever de mitigar. Duty to Mitigate the Loss.

primeira vez no Código Civil peruano de 1936 e no Brasil, foi tratado pela 3ª edição da Consolidação das Leis Civis de autoria de Teixeira de Freitas e posteriormente, em leis esparsas. Contudo, O Código Civil de 1916, elaborado por Clóvis Bevilaqua não conteve nenhum dispositivo dedicado ao tema. Em 1942, o Código Civil Italiano proporciona grande inovação do assunto em dois capítulos: um relativo aos direitos da personalidade, abarcando o direito ao próprio…

Direito Civil – Profª Samantha Dufner DIRETIO DAS COISAS Coisas corpóreas e bens imateriais Conceito: é o complexo e norma reguladora das relações jurídicas referentes a coisas suscetíveis de apropriação pelo homem (Clovis Bevilaqua). Coisa: É bem corpóreo/matéria (bens materiais) Bem: Material ou corpóreo (bens materiais) Imaterial/incorpóreo (com apreciação econômica) *Bens imateriais = direito das coisas: em regra não, exceto quando tiverem apreciação econômica (ex: imagem e voz)…

dos bens de consumo, e foi, então, substituído por um índice absolutamente neutro, que era a correção monetária do valor das obrigações reajustáveis. Aqui, se pretende o inverso: substituir um índice neutro por um índice economicamente ativo." Em resumo, o Supremo Tribunal Federal deixou firmado que o respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada, erguido em garantia constitucional, abrange, indistintamente, leis de direito privado e de direito público, e…

divórcio - A Igreja passou a proibir o divórcio especialmente após o Concílio de Trento, realizado na Idade Média. Em 1930, a encíclica papal Casti Connubii reafirmou a tese da indissolubilidade do casamento, visando assim proteger os filhos. CLÓVIS BEVILÁQUA diz que o divórcio "avassala os espíritos e acaba destruindo as energias psíquicas mais úteis ao progresso moral da humanidade". DURKHEIM, em seu famoso livro "O Suicídio", mostra com dados estatísticos que o divórcio favorece o…

VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: UMA PREOCUPAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA Lillian Virgínia Carneiro Gondim* RESUMO A presente pesquisa consiste em um estudo sobre a violência intrafamiliar contra a pessoa idosa, violência esta, que varia de simples ofensivas verbais até agressões físicas e psicológicas, muitas delas praticadas no próprio âmbito familiar. Do ponto de vista de muitos pesquisadores a violência doméstica é considerada como um grande problema social e jurídico,…

Oliveira _________________________ Maria Aparecida Conceição Santos Fogaça _________________________ Nilson Aves _________________________ Perpétua Guimarães Prudêncio _________________________ Vera Lucia Ochs Schneider Tubarão 2010 3 Resumo A Contabilidade além de tudo são atos e fatos econômicos administrativos que servem a sociedade. Ela está correlacionada com o direito, economia e matemática, onde se enquadram na contabilidade pelo fato de uma levar a outra,…

renomados do Direito do Trabalho: Maurício Godinho Delgado, Amauri Mascaro Nascimento, Alice Monteiro de Barros, etc. – apenas reforça a necessidade de aproximação dos operadores do direito desta fonte de conhecimento, mesmo que isso se dê através de um resumo de suas principais noções. Por se tratar de uma síntese, não se fará uma abordagem das noções gerais, pois, neste trecho da obra em questão, o autor discorre sobre noções jurídicas comuns a todo o Direito, as quais podem ser…