Resumo Clovis Bevilaqua

Conclusão _______________________________________________________ 11 60 Referência Bibliográfica _____________________________________________ 12 Introdução O presente trabalho objetiva a elaboração de resumo das principais ideias do Ministro José Celso de Melo Filho, e do bacharel em Direito e historiador Cássio Schubsky - em entrevistas ao jornal Supremo Constituinte - elencando os argumentos que convergem, e as controvérsias entre eles, …

garantias individuais[48]. Adiantou-se ao contratualismo às declarações de direitos, cindindo direito material e direito processual em fases de autotela, autocomposição e jurisdição propriamente dita[49]. Paulo Lúcio Nogueira redigiu resumo histórico da introdução de seu curso, partindo do período colonial, já a partir do descobrimento do Brasil. Teceu considerações sobre o regime processual nas ordenações, ponderando sobre a longa duração dos textos portugueses e…

propostos para distinguir os dois institutos. Acentuam, ainda, que não se pode, a priori, estabelecer diferença entre prescrição e decadência, e sim examinar caso por caso, para dizer, a posteriorí, se o mesmo é de prescrição ou de decadência. CLÓVIS BEVILÁQUA, por sua vez, afirma que "a doutrina ainda não é firme declara neste domínio" (Teoria Geral, pág. 367 da 2ª ed.). Para AMÍLCAR DE CASTRO, é "uma das mais difíceis e obscuras questões de direito essa de distinguir a prescrição da…

REVISÃO / REVIEW Fatores prognósticos no câncer da mama feminina Prognostic factors in woman breast cancer Evaldo de Abreu1 e Sérgio Koifman2 Resumo Fatores prognósticos são parâmetros possíveis de serem mensurados no momento do diagnóstico e que servem como preditor da sobrevida do paciente. Em relação ao câncer da mama feminina tem sido elevado o número de novos fatores mencionados na literatura mundial nos últimos anos. É certo que bons planejamentos terapêuticos podem…

RESUMO DIREITO DAS COISAS PRIMEIRA PROVA 1) LETRA C 2) LETRA A 3) LETRA B 4) LETRA C 5) O QUE É A POSSE PRECÁRIA Dá-se quando o “possuidor recebe a coisa com a obrigação de restituí-la e, abusando da confiança, deixa de devolvê-la ao proprietário, ou possuidor legítimo”. Deduz-se deste conceito que a posse precária é uma posse injusta, pois só “é justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária” (art. 1200 do CC). A precariedade não se presume. Deve haver cláusula expressa sobre a

Proclamação da República, com a indicação de Clóvis Beviláqua, foi o projeto de Código Civil por ele elaborado, depois de revisto, encaminhado ao Presidente da República, que o remeteu ao Congresso Nacional, em 1900. Pouco antes, Coelho Rodrigues havia sido escolhido para o encargo e apresentara um projeto de incontestável merecimento, em condições de se converter em lei, mas que não obteve as boas graças do Legislativo, onde não teve andamento. Clóvis Beviláqua foi então…

abstrato e o caso concreto, entre a norma jurídica e o fato social, isto é, aplicar Direito. Para conseguir, se faz mister um trabalho preliminar: descobrir e fixar o sentido verdadeiro de positiva; e, logo depois, o respectivo alcance, a sua extensão. E resumo, o executor extrai da norma tudo o que na mesma se contém: é o que se chama interpretar, isto é, determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito . Descobertos os métodos de interpretação, examinados em separado, um por…

Contributiva, além dos mesmos aqui apresentados, falaremos também, um pouco sobre as principais particularidades e diferentes conceitos de Direito Empresarial ou Comercial, Empresário e a Função Social da Empresa em face da Constituição Federal de 1988. RESUMO O estudo do direito empresarial passa pela analise das teorias que o fundamenta, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos…

Analista de Suporte da Softplan no TJCE. E-mail:dennysmuller@gmail.com. ** Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (CEP: 60110-001 – Fortaleza/CE. Brasil), e Analista de Suporte da Softplan no TJCE. E-mail: cesarsousace@gmail.com. Resumo Este artigo trata sobre a informatização do processo judicial, por meio do qual se busca compreender o fenômeno através da análise histórica do processo e do conceito de informatização dos processos. No artigo são expostos tópicos …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGISLATIVA DA FAMÍLIA NO BRASIL Sandra da Silva Medeiros RESUMO: Devido o instituto da família sofrer profundas transformações na sociedade ao longo da história, o presente trabalho tem o intuito de discorrer sobre as mudanças e seus reflexos na seara jurídica através da interpretação constitucional, mais precisamente a influência do poder politico, religioso e social no direito de família, salientando o instituto da família no direito romano, no direito…