Resumo Clovis Bevilaqua

Jéssika Freitas Nathália Avelar Rafaela Pereira Ramon Rocha Resumo: Este ensaio pretende discutir a relação entre o aborto e a anencefalia, abordando questões como a dignidade da pessoa humana e o direito à vida ,dentro da perspectiva das teorias sobre o início da personalidade . Palavras-Chave: Anencefalia; Aborto;

Civil de 2002. 8. Conclusão. 9. Referências. Felizmente o passado nunca morre totalmente para o homem. O homem pode esquecê-lo mas continua sempre a guardá-la em seu interior, pois o seu estado tal como se apresenta em cada época é o produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem escutar a sua própria alma nela poderá encontrar e distinguir as diferentes épocas e o que cada uma dessas lhe legou. (Fustel de Colange1) 1. DA FAMÍLIA A palavra família derivada…

DIREITOS REAIS DE GARANTIA HIPOTECA E PENHOR Filipe Gana Cunha Pereira RESUMO Este trabalho apresenta os elementos que constituem os direitos reais tendo em tese as diferenças de hipoteca e penhor por serem os mais comuns. As orientações aqui apresentadas baseiam-se na norma para apresentação de artigo científico, a NBR 6022 da (ABNT, 2003a). Palavras-chave: Artigo científico.Hipoteca e Penhor. Filipe Gama Cunha Pereira R.A. 1299184499 Universitário

FEDERAL DE 1988 Arquimedes da Silva Szezerbicki Professor do Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais no Curso de Direito, Disciplina de Economia Política Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. Resumo Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Naquele momento histórico, com grande mobilização nacional, aclamava-se pela inserção de um conjunto de direitos e de garantias, que até…

mais tarde me procure Quem sabe a morte, angústia de quem vive Quem sabe a solidão, fim de quem ama Eu possa me dizer do amor (que tive): Que não seja imortal, posto que é chama Mas que seja infinito enquanto dure. (Vinícius de Moraes, 1960) 4 RESUMO A Emenda Constitucional nº 66 provocou importantes debates a cerca da extinção ou não da separação no ordenamento brasileiro. Neste cenário, a presente pesquisa objetiva examinar os institutos da separação e do divórcio, para discernir…

ABNT NBR 6024:2003, que disciplina a numeração progressiva das seções de um documento escrito; - a ABNT NBR 6027:2003, sobre o modo de apresentação de sumários; - a ABNT NBR 6028:2003, que dispõe sobre os requisitos para a redação e apresentação de resumos; - a ABNT NBR 6034:2204, que remete a apresentação de índice de publicações; - a ABNT NBR 10520:2002, que especifica as características exigíveis para apresentação de citações em documentos; - a ABNT NBR 12225:2004, que estabelece os…

de Direitoda Universidade Paulista, sob orientaçãodos professores do semestre. SÃO JOSÉ DO RIO PARDO – SP 2014 AGRADECIMENTOS “PENSAMENTO - FRASE”. (AUTOR) RESUMO Palavras-chave: Escassez, ABSTRACT Keywords: LISTAS DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 1: Exclusão Social..................................................................................... 12 FIGURA 2: Direito e…

de um ente despersonalizado, base da sociedade, moldado pelo vínculo da afetividade, não cabendo ao Estado defini-lo, mas apenas reconhece-lo.” Isso tudo eu vou resgatar nas apostilas de família que estão no site. As de família são espécies de resumo e contém temas que não estão em nossa grade (mas que antigamente estavam), mas eu mantive nas apostilas. “Para a doutrina moderna, a noção jurídica de família, célula da sociedade, tem três características: a família é socioafetiva,…

das Ordenaçoes Filipinas no direito comercial brasileiro. 5.2. A influência das Ordenações Filipinas no direito civil brasileiro. 5.2.1. Direito de família. 5.2.2. Direito das obrigações. 5.2.3. Direito das sucessões. 6. Conclusão. Referências. RESUMO: Neste artigo, analisa-se a correlação entre as Ordenações e o direito privado brasileiro. Ressalta-se, ainda, o fato da independência do Brasil não ter gerado uma ruptura imediata da ordem jurídica herdada de Portugal nos seus…

Você poderá plantar o que quiser, mas apenas colherá daquilo que plantar! Confúcio RESUMO DE TAL, Fulano. Trabalho de conclusão de curso: o direito a renúncia nas sucessões hereditárias pela ótica da legislação brasileira. Uberaba:2012. A morte da pessoa é cerne de várias discussões, pois ela dá origem a muitos direitos e divergências doutrinárias e jurídicas no que tange a suas