Resumo Civil Law

DESENVOLVIMENTO 4 2.1 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO 4 2.2 DIREITO DO TRABALHO 6 2.3 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 8 2.4 EMPREGADOR 10 2.5 EMPREGADO 11 2.6 CONTRATO DE TRABALHO 12 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS 16 RESUMO O Direito do trabalho, também chamado de direito trabalhista ou laboral, é o ramo do direito que regula as relações existentes entre empregados e empregadores. Ela é estabelecida por meio de um conjunto de normas regidas pela…

MILITAR Conrado José Neto de Queiroz Reis Prof. Ms Manoel Severino Moraes de Almeida Faculdades Integradas Barros Melo - AESO Pós-Graduação em Ciências Criminais Militares 16/10/12 RESUMO Esse artigo objetiva abordar a situação fática e jurídica do interrogatório no processo penal militar, como forma de discutir sua natureza jurídica, o direito ao silêncio do acusado e sua repercussão, bem como os princípios…

RESUMO DA PROVA DIREITO AUTORAL SISTEMAS JURÍDICOS O objetivo do direito é evitar o conflito. Uma forma de promover o equilíbrio social, regulamentando a relacao entre as pessoas, que tem por objetivo a paz social. SISTEMA DO COMMON LAW OUTROS SISTEMAS SISTEMA CIVILISTA Arcodos Internacionais não cogentes Sistema do common law ·· Direito dos países com influencia anglo/saxão ·· Baseado no costume jurídico ·· Não precisa da lei escrita ·· Baseado em jurisprudência (decisões…

2.1 Importância das alterações nos códigos. 2.2 Evoluções do direito Processual Civil. 2.2.1 Período Formulário 2.2.2 Fase cogniticio extraordinária. 2.2.3 Fase Pós-Roma do Direito Processual. 3 Inicio do processo no Brasil. 3.1 Processo no Período Imperial 3.2 Códigos processuais estaduais 3.3 Códigos Processuais Unitários. 4 Tutelas Jurisdicionais e suas classificações. 5 Novo Código e o atual 6 Referencias Resumo: O direito está em constante evolução e com a lei que…

a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio V. Codificação dos direitos humanos VI. Os procedimentos de implementação do Pacto Civil 22 22 24 25 27 28 29 III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos 29 32 34 34 38 38 40 1. Relatório estatal 2. Queixa estatal 3. Comunicação individual 4. Excurso: interpretação do Pacto Civil VII. Outras codificações de direitos humanos no âmbito da ONU 1. Direitos econômicos, sociais e culturais 2.…

a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio V. Codificação dos direitos humanos VI. Os procedimentos de implementação do Pacto Civil 22 22 24 25 27 28 29 III. A Declaração Universal dos Direitos Humanos 29 32 34 34 38 38 40 1. Relatório estatal 2. Queixa estatal 3. Comunicação individual 4. Excurso: interpretação do Pacto Civil VII. Outras codificações de direitos humanos no âmbito da ONU 1. Direitos econômicos, sociais e culturais 2.…

“A APLICABILIDADE DO DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO” AUTORA: MARIA CRISTINA LEVI MACHADO, LEGALE CURSOS JURÍDICOS, WWW.LEGALE.COM.BR RESUMO – No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da aplicação efetiva dos danos morais no direito previdenciário. Para melhor compreensão sobre o direito abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos…

requisito parcial à Obtenção de menção na disciplina Direito Tributário e Empresarial, sob a orientação da tutora Elaine Oliveira Foster Reis, 4º semestre do curso de administração da Faculdade Anhanguera de Sorocaba. SOROCABA 2013 RESUMO Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o estado. Tem como contraparte o direito fiscal ou…

Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo; Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP; Doutorando em Direito Civil pela USP; Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil da Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo); Professor do Curso FMB; Professor Convidado em Escolas de Magistratura e na ESA-OAB/SP. Artigo publicado na Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil nº 34 - Jan/Fev de 2010 RESUMO: A arbitragem, como medida a ser…

18 : 435 O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA * Ivo Teixeira Gico Jr. THE LEGAL CAPITAL AND THE LITIGATION CYCLE RESUMO ABSTRACT E STE T HIS ARTIGO EXPLORA A POSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DO PAPER EXPLORES THE INTERPRETATION OF LAW AS DIREITO COMO UM BEM DE CAPITAL E AS IMPLICAÇÕES DESSA CAPITAL GOOD AND ITS IMPLICATIONS REGARDING THE INTERPRETAÇÃO PARA A COMPREENSÃO DO COMPORTAMENTO AGGREGATE BEHAVIOR OF AGREGADO DA LITIGIOSIDADE BRASILEIRA .