Resumo Civil Caio Mario

são esses: mães, pais, esposas, esposos, filhas, filhos, namoradas, namorados, irmãs, irmãos, amigas, amigos. “Não importa o que fizeram de mim, o que importa é o que eu faço com o que fizeram de mim.” Jean-Paul Sartre RESUMO Hoje o direito processual civil tem à disposição dos credores, mecanismos de defesa, caso os devedores insolventes no intuito de não honrar seus compromissos resolvem transferir seus bens prevendo uma possível penhora. Seja durante um processo em…

princípios da boa fé objetiva, da cooperação, da confiança e da lealdade que devem orientar a interpretação dos contratos que regulam relações de consumo. DA ANÁLISE DA CLÁUSULA 5ª DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA E DO ITEM 5 DO QUADRO RESUMO: No item 5 (f. 27) do quadro resumo está estabelecido que o imóvel seria entregue em outubro de 2010, prevalecendo como data de entrega de chaves, para quaisquer fins de direito, 12 (doze) meses após a assinatura do referido contrato junto ao agente…

SUMÁRIO RESUMO Temos como prioridade para este trabalho, formar uma hipótese de solução deste conflito (processual), onde futuramente possa ser até mesmo um entendimento majoritário dos doutrinadores. Justifica-se a realização do presente trabalho tendo em vista o grande número de ações que estão sendo ajuizadas com o advento do código de defesa do consumidor. Nascendo também uma infinidade de direitos e deveres para os profissionais…

RESUMO A forma pela qual o contrato se tornará invalido, está tratada neste artigo sobre extinção do contrato. Essa extinção poderá ocorrer, de forma normal ou pela execução. Existem diferentes tipos para ocorrer essa extinção, e o objetivo é analisar cada uma delas. Quais as causas anteriores ou supervenientes que culminaram pela anulação do contrato. Requisitos que são essenciais para delinear as formas de extinção , isto é, de como deixará de existir o contrato. Podem elas ser por…

pelo Direito é fundamental, pois é o fato que possibilita o exercício de direito de propriedade. 2 Segundo Caio Mário : Sem embargos dos diferentes entendimentos, em todas as escolas está sempre em foco a idéia de uma situação de fato, em que uma pessoa, independentemente de ser ou de não ser proprietária, exerce sobre uma coisa poderes ostensivos, conservando-a e defendendo-a. Em resumo, a propriedade é um poder de direito sobre a coisa e a posse é um poder de fato sobre a coisa. Contudo, nem

FACULDADE MAURICIO DE NASSAU CURSO BACHARELADO EM DIREITO NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO RECIFE 2013 NAPOLEÃO PEREIRA FREIRE FILHO A RESPONSABILIDADE CIVIL E A ÉTICA DO ADVOGADO Monografia de conclusão apresentada à UNINASSAU requisito parcial para aprovação no Curso de Direito, sob orientação do Prof. MSc. Francisco Valério. RECIFE 2013 AGRADECIMENTOS À Deus em sua infinita bondade pela concessão da proteção…

COM PENSÃO POR MORTE, processo em epígrafe, que lhe move: PALMEIRA SANTANA, nacionalidade brasileira, estado civil viúva, profissão aposentada, portador da carteira de identidade nº... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na RUA TIGIPÓ, número..., BAIRRO CAIPIRA, cidade JARAGUÁ DO SUL, SANTA CATARINA, apresentar: CONTESTAÇÃO, pelos motivos a seguir expostos: I – DO RESUMO DA INICIAL A REQUERENTE Alega que, segundo observado dos autos do processo Nº. 036.12.000000-0, no…

emissão da CAT, devendo tal rescisão ser considerada nula e ainda, haver a reintegração da trabalhadora ao seu quadro pessoal (readaptada) ou indenização do período corresponde. É o que desde já se requer. Importante ainda mencionar que a legislação civil, aplicada subsidiariamente no Direito do Trabalho Brasileiro, regula a matéria nos seguintes dispositivos: “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem,…

Adoção por casais homoafetivos: Do preconceito ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Ano de Publicação: 2010. Informação sobre o autor Acadêmica de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. Atua em todas as áreas do Direito. Resumo A adoção por casais homoafetivos é colocada em questão por terem influencia a orientação sexual da criança ou do adolescente, em que há uma tendência dos menores seguirem o caminho da homossexualidade, e, ainda, coloca-se a possível…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Disciplina: Direito Civil II Prof. Francisco Carvalho PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP OBSERVAÇÕES OBS: Este pequeno resumo é apenas um apoio que o professor disponibiliza aos alunos por mera cortesia. Os alunos devem consultar o PLT, lê-lo e também pesquisar em outros livros da bibliografia para a matéria dos pontos ministrados em cada dia. É importante estudar os pontos ministrados e as anotações feitas em sala de aula. Bons estudos !!! PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP