Resumo Civil Caio Mario

Revisão dos contratos e a teoria da Imprevisão. Lesão nos contratos. . 1.2 Objetivos Propiciar reciclagem no conhecimento jurídico sobre a teoria geral dos contratos, tipos e, fundamentalmente nas feições do contrato contemporâneo com foco no Código Civil de 2002, no CDC, na Constituição Federal Brasileira de 1988, portanto, com plena articulação do chamado “diálogo das fontes”. Abordar principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais praticadas pelos tribunais brasileiros. 1.3…

92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15530-5 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 1 : parte geral / Carlos Roberto Gonçalves. — 10. ed. — São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas…

Bibliografia VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria Geral do Direito Civil. Almedina. Manual de Direito Civil à escolha. Avaliações 01/11/12 – 1ª Prova. Matéria: Introdução (história, tendências, princípios, definições), pessoas naturais e direitos de personalidade. Valor: 40 pontos. 29/11/12 – 2ª Prova. Matéria: pessoas jurídicas e teoria dos bens. Valor: 40 pontos. 18/12/12 – 3ª Prova. Matéria: toda. Valor: 20 pontos. Programa 23/10 a 01/11 – Direitos de personalidade 06/11 a 13/11 –

SymposiuM Revista Symposium Revista Symposium A FORMAÇÃO DO BRASIL CONTEMPORÂNEO POR CAIO PRADO JÚNIOR: contexto, epistemologia e hermenêutica de um clássico da historiografia brasileira. Vera Borges de Sá1 Resumo: A Formação do Brasil Contemporâneo por Caio Prado Júnior: contexto, epistemologia e hermenêutica de um clássico da historiografia brasileira. O artigo consiste numa caracterização da obra de Caio Prado Júnior, escrita em 1942, intitulada Formação do Brasil Contemporâneo, que…

posse. 6. 6. Aquisição e consentimento da posse. 7. 7. Efeitos da posse. 8. 8. Perda da posse. 9. 9. Proteção e defesa da posse. 10. 10. Interditos possessórios. 11. 11. Transformações da propriedade 12. . 12. A propriedade do Código Civil.; 13. 13. Extensão do Direito de Propriedade. 14. 14. Aquisição da propriedade em geral. 15. 15. Aquisição pela transcrição. 16. 16. Aquisição pela acessão. 17. 17. Aquisição por usucapião 18. . 18. Perda da propriedade imóvel.…

lícita)”. Assentadas essas premissas, cumpre discorrer sobre o objeto deste trabalho, qual seja, o fato jurídico analisado a partir do plano de existência. 2 Fato Jurídico Inicialmente, convém saber o que seja o fato jurídico. A esse respeito, Caio Mário (2009, p.392), a partir da concepção de Savigny, enuncia que “fatos jurídicos são os acontecimentos em virtude dos quais começam, se modificam ou se extinguem as relações jurídicas”. Considerando a amplitude do fato jurídico,…

RESUMO Primeiramente iremos fazer uma distinção indispensável entre bem e coisas, para em seguida podermos trabalhar em torno dos bens jurídicos. Veremos as definições básicas entre bens corpóreos e incorpóreos, móveis e imóveis, consumíveis e inconsumíveis, singulares e coletivos, principais e acessórios, públicos de uso do povo, públicos dominicais, bens que estão fora do comercio, inalienáveis pela sua natureza, inalienáveis pela vontade própria e bens de família. …

RESUMO Consta o presente, de um levantamento bibliográfico sobre aspectos controversos das relações de consumo quando diante da detecção de vícios redibitórios em produtos adquiridos via Internet. Almeja o entendimento das implicações que esse meio de contratação traz para a sociedade em suas relações comerciais nas quais, por tal razão, o Direito, consequentemente, também precisa tutelar. Discutem-se, aqui, as consequências das relações de consumo, com destaque aos vínculos estabelecidos entre

O FORO E O LAUDÊMIO COMO TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS ANDRÉ TAVARES ROBERTO RESUMO: Laudêmio é o valor pago pelo proprietário do domínio útil ao proprietário do domínio direto, nos negócios onerosos de imóveis gravados com esse instituto. PALAVRAS-CHAVE: Laudêmio, Aforamento, Titulo Executivo Extrajudicial 1. Introdução A enfiteuse é previsto no ordenamento jurídico como um direito que versa sobre uso e gozo de bens imóveis, porém o histórico sobre a origem é…

contrato de empreitada não se confunde, principalmente aos seus efeitos, (MONTEIRO, Washington de Barros, Curso...,2003, p 224; DINIZ, Maria Helena. Código..., 2005, p 462; PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições..., 2004, p 316, podem ser apresentadas três modalidade de empreitada, analisando o Art 610, do atual Código Civil: a)Empreitada sob administração: nada mais aquele que o empreiteiro administra o as pessoas contratadas pelo dono da obra, que ele também fornece o material. …