Resumo Civil Caio Mario

A EVOLUÇÃO HISTORICA E DIREITOS CONSTITUICIONAIS DA FAMILIA. Sonia Lucia Celestino Ferreira. RESUMO Podemos considerar a família como uma forma de sociedade primitiva. Os homens viviam em grupos, onde havia um líder, geralmente era o mais velho ou mais forte dentre eles. Reuniam-se para prover o sustento do grupo através da caça, mais adiante também com a plantação.…

EDUARDO COUTURE CALIXTO, BRUNA CAROLINE DE SOUZA. DANO MORAL E A PESSOA JURÍDICA. 2009. 40 F. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO – CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, ARAPONGAS, 2009. RESUMO O PRESENTE TRABALHO TRATA SOBRE O AVANÇO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, PELA CONSAGRAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE ATUALMENTE, SE DISCUTE SE SUA EXTENSÃO ABRANGE TAMBÉM A PESSOA JURÍDICA

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS Resumo O objeto deste trabalho consiste em apontar, para nosso entendimento, as consequências que advém do reconhecimento de paternidade. Tende a demonstrar pontos que apontam direitos subjetivos de valor pecuniário e os aspectos que influenciam no individuo quanto estado de pessoa. Para conseguir obter este resultado, foram realizadas pesquisas bibliográficas de autores relevantes e notórios conhecimentos do assunto, bem…

estudo de sua regulamentação pela Constituição Federal de 1988 e leis infraconstitucionais Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna. Área de concentração: Direito civil. Turno: Noturno. Período 10º. Orientador: Prof. Nunziato Jordão Guerra Schettino. ITAÚNA 2008 AUTORA: Aretha Mírian Antunes de Paulo TÍTULO E SUBTÍTULO: União estável:…

SEU RESSURGIMENTO NO FIM DA IDADE MÉDIA Felizmente, o passado nunca morre completamente para o homem. O homem pode esquecê-lo, mas deste passado guardará sempre recordação. Com efeito, tal como se apresenta em cada época, o homem é produto e o resumo de todas as suas épocas anteriores. E se cada homem auscultar a sua própria alma, nela poderá encontrar e distinguir as diferentes épocas, e o que cada um desses períodos lhe legou. Fustel de Coulanges 1. Apresentação 2. Período…

possível afirmar que: É possível a colocação da criança em família substituta através da adoção; Assinale a alternativa CORRETA: A adoção é a única das modalidades de colocação em família substituta que é irrevogável Assinale a alternativa correta: "Mário, um adolescente de 14 anos, está em busca de um emprego para ajudar sua mãe com as despesas da família." I. Isto é perfeitamente possível, em qualquer atividade. II. Ele poderá trabalhar em qualquer atividade, desde que não seja em…

BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CIVIL I FICHAMENTO DE LIVRO Pelotas, 29 de setembro de 2014. RESUMO: CAPITULO 1 : CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO CAPITULO I: CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO : FONTES DO DIREITO Livro: CARLOS ROBERTO GONSALVES Resumo: CAIO MARIO DA SILVA PEREIRA p.50 a 91, 4° Ed. Volume I : Parte Geral. 2 tiragem. Saraiva 2011 Lei de Introdução ao Código Civil É…

Universitário: Rômullo Lustosa Amorim Curso: Ciências Contábeis Turma: 2014/2 Direitos da Personalidade RESUMO: Busca o presente trabalho conceituar, demonstra objetivo, teorias e estudar características dos direitos da personalidade. Os direitos da personalidade são os direitos subjetivos da pessoa de defender o que lhe é próprio, ou seja, a sua integridade

Responsabilidade Objetiva..................................... A Utilização do Método Hermenêutico............................................. A Jurisprudência..................................................................................... IV RESUMO O presente trabalho é um estudo sistemático acerca da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, inserta no ordenamento jurídico brasileiro através do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. Visa, sobremaneira,…

efeitos do inadimplemento das obrigações Aumente o tamanho da letra Diminua o tamanho da letra Bruna Lyra Duque, Julia Silva Carone Resumo: O presente artigo procura acentuar a importância do estudo sobre o inadimplemento nas relações obrigacionais. Busca-se, dessa forma, indicar as espécies de inadimplemento apontadas no Código Civil brasileiro, bem como apresentar os efeitos de cada tipo de descumprimento da obrigação. Palavras-chave: Inadimplemento – obrigações…