Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL DEPARTAMENTO DE ENSINO, PESQUISA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE ENSINO DE POLÍTICA, ESTRATÉGIA E DOUTRINA CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAOAC/2011 Cap. QOBM/Comb. PEDRO HENRIQUE SEÁRA BARBOSA RECUSA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR EM OPERAÇÕES DE BOMBEIROS NO ESTADO DE ALAGOAS BRASÍLIA 2011 Cap. QOBM/Comb. PEDRO HENRIQUE SEÁRA BARBOSA RECUSA DE

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR GARANTISMO: O HABEAS CORPUS SOB A ÓTICA DO GARANTISMO PENAL. DIRCEU LOPES COSTA1 RESUMO O tema ora apresentado refere-se ao Garantismo, enfocando-se o habeas corpus sob a ótica do garantismo penal, uma garantia processual que assegura o direito de locomoção do ser humano através do princípio da legalidade. O estudo a ser analisado tem por objetivo estudar a importância do Habeas Corpus sob a ótica do garantismo penal, no contexto do Estado…

pertence ____________________________________________________________ Título Acadêmico e Nome do membro da Banca Examinadora Instituição que pertence Rio Branco - Acre 2014 Dedicatória AGRADECIMENTOS RESUMO Nas últimas décadas tem-se observado uma cobrança cada vez maior por parte da população em relação à atuação do Estado e à gestão da coisa pública. Nesse contexto, questiona-se a atuação da Administração Pública e defende-se a…

DEMOCRATIC RIGHTS: HUMAN DIGNITY Márcio Gil Tostes dos Santos* RESUMO A compreensão do núcleo moral do Estado Democrático de Direito passa pela evolução do Constitucionalismo Liberal e do Social realizada em paralelo com o marco teóricos filosóficos do Direito então vigente, os positivismos exegético e normativista. O vazio moral do Direito daquela época favorecia sua interpretação e preenchimento de acordo com as ideologias políticas e morais dominantes, como o nazismo. Como…

..” (Betinho). RESUMO: O presente artigo trata do direito fundamental à morte digna, como corolário do direito da personalidade. Para tanto, utilizou-se de pesquisas bibliográficas e os métodos dedutivo e o indutivo. No primeiro capítulo fez-se um breve relato acerca das teorias e idéias que explicam o início da personalidade jurídica, como ponte para se compreender os direitos fundamentais da personalidade no ordenamento brasileiro. A partir daí, e no segundo capítulo, foram…

Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho Dirceu Pereira Siqueira, Miguel Belinati Piccirillo Resumo: A questão dos direitos fundamentais enseja sempre inúmeras reflexões. Pode-se indagar se eles sempre existiram ou se são construções históricas, além disso, é necessário saber a expressão correta para designá-los, se são mutáveis acompanhando a evolução humana, ou ao contrário se são imutáveis. Tais temas serão averiguados no presente artigo

Arruda∗ Resumo A proclamação da República representou uma grande conquista para as elites agro-exportadoras, cuja iniciativa política vinha sendo sufocada pelo excesso de centralismo do Império. A Constituição Federal, promulgada dois anos depois (1891), foi um dos principais dispositivos de dominação dos grupos oligárquicos sobre o conjunto da sociedade brasileira. O sistema federativo dotou as oligarquias regionais de enorme capacidade para submeter o conjunto das decisões…

estados e União, o que quer dizer que não existe uma independência tão à vista como na Dual. Sempre em que havendo equilibrio entre as duas forças, qual seja, entre o Estado Federal e os estados federados, ocorrerar o federalismo de cooperação. Resumo: O presente trabalho visa apresentar um apanhado geral acerca do conceito de federalismo, abordando sua origem e principalmente seu surgimento em nosso país. Ainda, se objetiva tratar da aplicabilidade do federalismo no certame brasileiro…

pois, um príncipe não ter outro objetivo nem outro pensamento, nem ter qualquer outra coisa como prática, a não ser a guerra, o seu regulamento e sua disciplina, porque essa é a única arte que se espera de quem comanda. NICCOLÒ MACHIAVELLI – 1513 RESUMO Conforme Bretzke (2000), as empresas vivenciam uma nova era de concorrência e competição de um ambiente globalizado e, de acordo com Sandhusen (1998), o gerente de marketing se envolve em atividades de análise para identificar e…

Secretaria da Faculdade de Direito da Faculdade de São Paulo, pelas firmes e contínuas providências administrativas que possibilitaram o depósito desta dissertação de mestrado. Aos familiares e amigos. 6 SUMÁRIO RESUMO 8 ABSTRACT 9 POR QUE LER AGAMBEN, HOJE 10 INTRODUÇÃO 33 1 2 1 OBJETO INVESTIGADO: IDENTIFICAÇÃO DO DESAFIO AGAMBENIANO 33 2 OBJETIVO, ATUALIDADE E LIMITES 36 3 PLANO DA OBRA 41 BIOPODER 43 1.1…