Resumo Ciencias Politicas Bonavides 10 Capitulo

is e n a lt e c id a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 I gn á cio Me n d e z K e rst e n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 2 8 5 CAPÍTULO 1 A HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL À LUZ DA RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 A atividade desempenhada pelas cortes constitucionais, por seu alcance jurídico e político, pede a devida reflexão a…

Orientador: Professor Doutor Pr Jucelino Abad. Regime Constitucional do Direito Privado das Organizações Religiosas.. 170 f. Orientador : Yanko Marcius de Alencar Xavier. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós- Graduação em Direito. 1. Direito constitucional – Dissertação. 2 Direito eclesiástico – Dissertação. 3. Direito civil – Dissertação. 4. Liberdade religiosa – Dissertação. 5. Direitos e…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CENTRO DE ENSINO À DISTÂNCIA ESCOLA DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EAGU) KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Brasília 2010 KAROLINE BUSATTO O CONTROLE JUDICIAL SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Público, no…

de caminhar. Mesmo as críticas nos auxiliam muito “Ó Senhor Deus, lavo as mãos para mostrar que estou inocente. Com os que te adoram, ando em volta do Teu altar cantando um hino de gratidão e falando de Tuas obras maravilhosas”. Salmo 26:7 RESUMO A presente monografia pretende apresentar reflexões sobre a importância de Rui Barbosa na formação do Brasil e do pensamento constitucional brasileiro bem como a atualidade de seu pensamento. Verifica-se a sua participação direta em…

pior «é que prejudica a sí próprio pois, também com frequência perde parte da explicação cuidadosamente preparada pelo professor. Em geral, os professores desenvolvem temas diferentes cada aula e, antes de passar à explanação do novo assunto, fazem resumo da aula anterior para relacioná-la com a que vão apresentar. Isso ajuda o aluno a compreender melhor a interligaçao entre as partes. E às vezes essa perda implica ainda maior prejuizo porque pode requerer muito tempo para que as idéias…

nós, os modernos, tendo em vista a versão que nos é familiar, designamos debaixo do nome de Estado” era desconhecida dos antigos. Mas, para uniformidade da nomenclatura que se atribui à ideia-entidade, menciona-se Estado para designar a organização política das sociedades pré-modernas.4 No Direito Público, conforme o vocabulário jurídico, Estado “é o agrupamento de indivíduos, estabelecidos ou fixados em um território determinado e submetidos à autoridade de um poder público…

pode ser estudado por unidades estruturais que o compõem, sem perder de vista a totalidade de suas manifestações. Essas unidades estruturais ou dogmáticas do sistema jurídico constituem as divisões do Direito, que a doutrina denomina ramos da ciência jurídica, comportando subdivisões [...]”. 1.1. A CLASSIFICAÇÃO EM “RAMOS DO DIREITO” Segundo Irene Patrícia Nohara, “é clássica a distinção de Ulpinus que, desde o Direito Roman, separava da “árvore jurídica” (metáfora do Direito,…

INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART.44 DA LEI DE DROGAS RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a vedação a concessão da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, à luz dos princípios constitucionais inerentes liberdade provisória, sobretudo o princípio da proporcionalidade, especialmente após a alteração trazida pela Lei 11.434/07 à Lei dos Crimes Hediondos. A finalidade da pesquisa é demonstrar…

MATERIAL DE APOIO DE CIÊNCIA POLÍTICA Este material tem por objetivo meramente didático e visa apoiar os alunos do 1º período da turma de direito da Univale em seus estudos. Recomenda-se que o seu estudo não seja feito de forma isolada, mas sim, em conjunto com a bibliografia e demais materiais sugeridos pela professora. 2013 |PLANO DE ENSINO |SEMESTRE / ANO

Prof. Dr. Sérgio Torres Teixeira (Orientador) UNIPÊ – Centro Universitário de João Pessoa “Debaixo da ponte da justiça passam todas as dores, todas as misérias, todas as aberrações, todas as opiniões políticas, todos os interesses sociais”. Piero Calamandrei RESUMO O presente trabalho monográfico tem o objetivo de compreender a coisa julgada inconstitucional, em toda a sua complexidade, de acordo com o ordenamento jurídico pátrio. A discussão sobre esta temática…