Resumo Ciencia Política Paulo Bonavides

concedida e à minha prima Manuela por todo amor e dedicação. Agradeço ainda, a todos aqueles que contribuíram direta ou indiretamente para que eu pudesse lograr êxito nessa jornada, em especial, meus amigos Jéssica Christina, Luiz Filiph, João Paulo e Professora Valéria, sem a ajuda deles certamente o resultado não teria sido vantajoso a meu favor. Ao meu pequeno príncipe, Lucas Leonardo, que me cativou desde o nosso primeiro encontro com sua amizade e carinho totalmente…

APLICAÇÃO DA ANÁLISE DO PERFIL COMPORTAMENTAL: O LATROCÍNIO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DA PSICOLOGIA FORENSE E DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Andréa da Costa Roriz RESUMO O presente estudo sobre aplicação da análise do perfil comportamental à luz da psicologia forense e da criminologia crítica tem por finalidade avaliar em quais situações o exame criminológico se presta a atender às finalidades da Lei de Execuções Penais e, assim, atingir a finalidade da pena: a reinserção dos presos. Trata-se de

estado moderno e a fundação da ciência política1 Randolph Frederich Rodrigues Alves* Resumo: O presente artigo trata de uma leitura de O Príncipe do teórico político Nicolau Maquiavel, a partir do uso do termo maquiavélico como sinônimo de falta de escrúpulos na política e sua extensão a outros campos das relações privadas e no senso comum. Desta maneira, o texto procura dialogar com estas afirmações e com a obra deste que é considerado fundador da ciência política, contrariando essa…

O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: O papel do município enquanto ente federativo RESUMO O Estado Federal Brasileiro e o Município enquanto ente federativo. Retorno às origens do sistema federativo e suas características gerais. Visa expor a implantação de tal sistema no Brasil, e como este se dá atualmente. Objetiva analisar o papel do Munícipio no contexto do Estado Federal brasileiro. A pesquisa caracteriza-se como bibliográfica, ensejando revisão da literatura sobre a temática. Ressaltam-se

Resumo Sociedade e Meio Ambiente (Aulas 1 e 2) Aula 1- Origem e organização da Sociedade O Homem Natural - Estado Natural Estado Natural - Contrato Social Rosseau (1973) fala sobre o momento em que o homem percebeu a necessidade de estabelecer um contrato social para garantir a sua liberdade, a sua propriedade e, mais do que isso, sobrevivência da espécie humana. “ O que o homem perde através do contrato social e a sua liberdade natural e um direito ilimitado a tudo aquilo que…

A DIMENSÃO ÉTICO-MORAL E O DIREITO RUBENS BEÇAK* Resumo: A importância da identificação de um plano ético-moral que exerça influência no Direito é uma das características da visão pós-positivista, sobretudo no que diz respeito à interpretação constitucional. A verificação da coexistência, em uma Constituição, de normas que exsurgem originalmente do campo ético-moral a par de outras que o fazem do campo jurídico é tarefa previa à discussão da existência de normas-princípio e normas-regra.

VOTO FACULTATIVO RESUMO Um tema polêmico que corriqueiramente gera intensos debates. Quando se fala em voto facultativo ou obrigatório, não existe unanimidade de opiniões. O tema está em relevância, uma vez que faz parte do projeto de reforma política que foi votado no senado (onde foi mantido o voto obrigatório) e está em análise para votação na Câmara dos Deputados. Através de pesquisa bibliográfica e opinião de eleitores, esse artigo tem o intuito de tentar entender como chegamos ao

ESTADO – DEMOCRACIA – ELEIÇÃO Introdução Visa o presente estudo discorrer sobre os temas acima utilizando algumas reflexões sobre parâmetros específicos nos domínios da ciência jurídica quanto às realidades distintas ou até mesmo independentes quanto as já estabelecidas definições de ESTADO, o direito a Democracia e Eleições atendendo a Teoria dos valores relevando constantemente os graus de evolução social no sentido verdadeiro da Lei e da função do Governo frente às necessidades…

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Sandra Mara Faquini Santos(*)1 Luciano Silva Alves(*)2 RESUMO O presente artigo vem tratar dos Direitos e Garantias Fundamentais, na sua ampla definição e trago uma multiplicidade de tópicos sobre esse tema, iniciando pelos Direitos Fundamentais de primeira dimensão e abordando até a quinta dimensão, como traz a atual doutrina, passando por diferenciação entre direitos e garantias fundamentais, características dos direitos e garantias fundamentais,…

IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Fernando Borges Mânica Doutorando em Direito do Estado na USP. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Advogado e Procurador do Estado do Paraná. SUMÁRIO: 1. POLÍTICAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E DISCRICIONARIEDADE. 2. DIREITOS FUNDAMENTAIS E ORÇAMENTO. 3. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL. 4. CONCLUSÃO. RESUMO: O tema proposto, TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL: Direitos Fundamentais a Prestações e a Intervenção do Poder Judiciário na…