Resumo Cidade Antiga De Fustel

Parlamentar Material A imunidade material implica subtração da responsabilidade penal, civil, disciplinar ou política do parlamentar por suas opiniões, palavras e votos. [...].6 6 MORAES. Alexandre de. Direito Constitucional. p. 406. SUMÁRIO RESUMO ........................................................................................... XI INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...........................................

ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí, a coordenação do Curso de Direito e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. São José, _________ de 2007 Juliana Brock Aluna RESUMO A presente monografia teve por finalidade analisar, por meio do método dedutivo, a filiação sócioafetiva como nova modalidade ao lado da filiação biológica, contanto, sem adentrar nas conseqüências trazidas pelo seu reconhecimento,…

delineamentos teóricos e práticos. São Paulo, set. 2006. Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7335. Acesso 17 set. 2006. 6 SUMÁRIO SUMÁRIO........................................................................................ VIII RESUMO ............................................................................................. X INTRODUÇÃO .................................................................................... 1 CAPÍTULO…

precisei. Aos meus pais, irmãos, namorado e amigos que, com muito amor, nos momentos de angústia, souberam me compreender e nos de alegria, vibraram comigo. A minha orientadora Taciana Beltrão, pela calma e dedicação com que esclareceu minhas dúvidas. RESUMO O presente trabalho, de cunho científico, tem como finalidade abordar o instituto da adoção de forma clara, demonstrando a evolução legislativa no Direito brasileiro. Esta análise teve como proposta estabelecer,…

Quadro-resumo Contexto social e político O título como expressão do domínio feudal Formas de sucessão Imperador Reis Príncipes Duques Doges Marqueses Conde palatino Condes Ricos-homens Senhores Fidalgos A Corte Cavalaria Plebeus Nomes e sobrenomes Títulos de nobreza na Baixa Idade Média Contexto social e político Reis Príncipes Pares do Reino Duques Marqueses Condes Barões Cavalaria Ordens seculares de cavalaria Plebeus Nomes e sobrenomes Veneza Títulos de nobreza na Idade Moderna…

autoridade nas destituições do Poder Familiar em Marília a partir dos relatos dos operadores do Direito na perspectiva do gênero. 2008. 121 fls. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília, 2008. RESUMO O Poder Familiar é considerado a soma de direitos e obrigações assumidas pelos pais ou responsáveis legais, instituído com o objetivo de garantir a proteção legal dos interesses de subsistência, saúde e de educação dos filhos.…

Rio, Soledade. Mas o Proemuci, projeto musical para a cidadania foi desenvolvido por Geisiane Rocha, clarinetista, da Orquestra Juvenil 2 de Julhos/NEOJIBÁ.Junto ao Grupo Filhos de Assis, composto por jovens universitários da capital e de algumas cidades do interior baiano e da igreja Nossa Senhora da Piedade dos Frades Menos Capuchinhos, iniciou-se com o desejo de missão dos jovens mais o apoio e colaboração da igreja, o projeto social que é solidário e leva para as crianças pobres da…

em que as terras se conglomeravam formando um único continente. Mais da metade das famílias marinhas e entre 75-95% das espécies terrestres desapareceram e a Terra mergulhou na Idade do Gelo mais rigorosa da sua história. A memória genética das antigas comunidades de vida, entretanto, não se perdeu com estas ou outras catástrofes. Por isso, a biogênese pôde continuar, até com mais vigor. As plantas sobreviventes, em reação à nova situação, substituíram, como forma de disseminação, os…

Todo Direito nasce do Dever. A Família é a verdadeira educação no campo da Moral que integra sintonias com Leis do Criador e da diversidade intelectual com o meio social. (Bindes, Fá - visibilidades) RESUMO Em 13 de junho de 2008 a Lei 11.698/08 ou, Lei da guarda compartilhada, foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, fazendo com que no Brasil a guarda compartilhada passasse a ser a regra e a guarda unilateral a exceção. Porém, na prática

esquecimentos. 11 Nunca existiu uma grande inteligência sem uma veia de loucura (Aristóteles). 12 RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso discorre sobre a possibilidade de responsabilização civil do Município pela concessão de licenças urbanísticas inválidas. Para tanto, valeu-se de ampla pesquisa bibliográfica buscando demonstrar a formação e a evolução das cidades, suas funções sociais e desafios atuais. O instituto da responsabilidade civil é tratado com…