Resumo Cidade Antiga De Fustel

___________________________________________________________ Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte, ____ de ______________ de 2003 4 Dedico essa dissertação aos meus pais. 5 Resumo: Este trabalho aborda a questão da 'virtù', no pensamento de Maquiavel, confrontando-a com a questão da virtude, inserida na tradição. Este confronto abre uma discussão entre elementos presentes tanto…

Obrigada! Ao meu bom Deus, e a todos os anjos e santos protetores, o meu agradecimento por ter tido a oportunidade de, nessa etapa de minha vida, já na maturidade, receber a bênção da lucidez e da capacidade intelectual de produção jurídico-científica. RESUMO O presente estudo visa a demonstrar os limites da responsabilidade alimentar dos avós, pois o ônus que lhes é imposto no ordenamento jurídico brasileiro os obriga além dos limites constitucionais. O sistema judiciário brasileiro…

“Quando alguém encontra seu caminho precisa ter coragem suficiente para dar passos errados. As decepções, derrotas, e o desânimo são ferramentas que Deus utiliza para mostrar a estrada.” (Paulo Coelho) RESUMO O presente trabalho tem como objetivo identificar, descrever, e analisar a forma como é tratado o companheirismo na legislação brasileira. Visa demonstrar os aspectos e fundamentos que designam essa nova entidade familiar reconhecida pela Constituição

ASPECTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL Maria Eduarda Silva Barros* Cristian Fetter Mold** Resumo Este artigo está focado na adoção internacional, de acordo com a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009. Após um breve histórico, apresenta as mudanças trazidas pela nova lei comparando-a com a Convenção de Haia que também trata do assunto. Tece breves considerações ao novo procedimento a ser seguido por pessoas residentes em país estrangeiro que queiram adotar criança brasileira. Por…

esta oportunidade. Meus pais e meus avós, presenças constantes e apoio em toda a minha vida. “A verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades”. Rui Barbosa RESUMO O tema abordado trata da igualdade jurídica entre os filhos, reflexo importante da constitucionalização do direito civil e, em especial, do direito de família. A Constituição de 1988 consagrou como fundamento da República o…

ao lado da “Capital do Agronegócio”; lá nos fundos dos canaviais sertanezinos, 2011. 279 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Franca, 2011. RESUMO O presente trabalho tem como eixo central a análise da relação capital x trabalho; relação esta que, no caso em análise, se estabelece entre, por um lado, o capital industrial/financeiro encarnado pelo Agronegócio, e, por outro, o…

Temos a aprovação de Deus. ´´ Se Deus é por nós quem será contra nós - Rm.8.31`` RESUMO O presente trabalho tem como propósito analisar as regras gerais da nova lei de adoção (lei 12.010/2009), discorrendo primeiramente sobre a evolução histórica, conceitos, natureza jurídica, bem como a função social do instituto da adoção. O sistema

necessária rede – redonda, oval, quadrada, retangular... cada um sabe construir suas próprias redes, porque, afinal, elas não passam de buracos amarrados por barbantes – para alcançar também os peixes dourados. (HIRONDAKA, ANAIS – 2006) 5 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a relevância no ordenamento jurídico à garantia da estrutura familiar na sua aplicabilidade da indenização por abandono afetivo, bem como examinar a legislação pertinente ao tema,…

por todas as minhas conquistas, pelas de hoje e as que ainda tornarão realidade. A minha noiva, que é a metade que me completa, pelo amor, o carinho e a compreensão de todos os dias. E aos meus mestres por toda atenção e ensinamentos que adquiri. RESUMO O objetivo principal desta pesquisa acadêmica é avaliar a realidade social da medida socioeducativa de internação, por intermédio da análise do regramento disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90),…

Sandro Godoy e a advogada Ana Cristina por terem aceitado o convite para serem minhas bancas. Por fim, a todos aqueles que estiveram colaborando com essa vida acadêmica, cujo estou tendo o privilégio de vivenciar e que dará início a realização sonho. RESUMO O presente trabalho tem como tema “a indenização por danos morais decorrentes da infidelidade”. Para abordar o assunto, necessário se faz discorrer sobre a responsabilidade civil, sua origem, finalidade, aplicação no direito…