Resumo Cidade Antiga De Fustel

trabalho a minha sobrinha Maria Luiza que nasceu no último dia da realização do mesmo. Que ela cresça num mundo melhor e mais digno. “Época triste a nossa, em que é mais difícil quebrar um preconceito do que um átomo” Albert Einstein RESUMO ALVES, Marcela Giandoso. A legalização do casamento Civil Homossexual no Brasil. 2010. 73f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Faculdade de Direito do Sul De Minas. Pouso Alegre, 2010. O presente trabalho…

1 GUARDA COMPARTILHADA: UMA EVOLUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Marcelo Novato da Conceição RESUMO O presente trabalho trata de esclarecer um tema recente na legislação brasileira, que diz respeito à guarda compartilhada, introduzida pela lei nº11698/08, que alterou os artigos 1583 e 1584 do Código Civil Brasileiro. Parte-se, inicialmente, fazendo considerações sobre o Poder Familiar, onde em épocas remotas, faz-se referência à antiguidade Romana, como era concebido o aludido instituto,

sistema liberal, onde o risco tecnológico é distribuído de maneira desigual entre a população. O risco entra já na esfera do jurídico pelo viés da responsabilidade civil e penal, após os contratos de seguro, inicialmente marítimos, que é a forma mais antiga de precaver-se contra os danos resultantes de riscos potenciais. Os juristas debruçam-se sobre a explicação científica das causas do dano, do nexo de causalidade. Intervém uma transformação na cultura do risco, ligada à questão…

67 AS MUDANÇAS NA INFÂNCIA E NO DIREITO NO CONTEXTO HODIERNO Cimon Hendrigo Burmann de Souza* Cláudio Antônio Cardoso Leite** RESUMO Este artigo consiste em uma análise que parte da premissa de que há estreita relação entre o Direito e a realidade social, pois quando há mudanças na sociedade há modificações que impactam o Direito. Neste sentido, vale destacar que o ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, tem sido considerado uma das legislações mais avançadas do Brasil, pois advoga que as

CDU—930.1 8 7 6 5 Os AUTORES ANA MARIA MAUAD Professora adjunta do Departamento de História da UFF e doutora pela mesma universidade. Especialista no uso de fontes iconográficas em história. CIRO FLAMARION CARDOSO Professor titular de história antiga e medieval da UFF. Doutor pela Universidade de Paris X. Autor de vastíssima obra, entre livros e artigos, destacando-se Os métodos da história, em parceria com Héctor Pérez Brignoli (Graal, 1979), e Ensaios racionalistas (Campus,…

6 5 Os AUTORES ANA MARIA MAUAD Professora adjunta do Departamento de História da UFF e doutora pela mesma universidade. Especialista no uso de fontes iconográficas em história. CIRO FLAMARION CARDOSO Professor titular de história antiga e medieval da UFF. Doutor pela Universidade de Paris X. Autor de vastíssima obra, entre livros e artigos, destacando-se Os métodos da história, em parceria com Héctor Pérez Brignoli (Graal, 1979), e Ensaios racionalistas (Campus, 1988).…

A EVOLUÇÃO DOS PODERES DO PRETOR NA HISTÓRIA DO PROCESSO CIVIL ROMANO Handel Martins DIAS1 Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul RESUMO: Este trabalho realiza uma análise perfunctória, por meio de pesquisa em fontes de cognição técnicas e não técnicas, mormente na doutrina romanística pátria e italiana, da evolução lenta e contínua dos poderes do pretor na história do processo civil romano. Ab initio, durante o período das ações da lei, a atuação do…

ADOÇÃO TARDIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA LATE ADOPTION: CHALLENGES AND PERSPECTIVES IN THE SOCIETY CONTEMPORARY Andressa Puretz1 Danuta Estrufika Cantóia Luiz2 RESUMO: Este artigo tem como objetivo compreender as dificuldades para a realização da adoção tardia, fundamentada nas perspectivas dos pretendentes à adoção da Vara da Infância e Juventude do município de Ponta Grossa/Pr. Para compreendermos essa questão social em sua especificidade, selecionamos alguns…

Laurentino, Manoel Zenalto, Kristiane Martins, Cinara Ribeiro, Rosângelo Marcelino, Dionízio Rabelo, Felipe Carvalho, Natanael Oliveira, Sílvio Botelho, Karolyne Araújo, Afonso Silva, Willamy Pinheiro, Rafael Rocha, Elizaudo Barbosa, dentre outros. RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão ainda relativamente novo na estrutura do Poder Judiciário Brasileiro, mas que já conta com uma história repleta de polêmicas e casos instigantes,…

mas que não agride a ordem social e merece a tutela jurídica. Mister que os juízes deixem de fazer suas togas de escudos para não enxergar a realidade, pois os que buscam a justiça merecem se julgados, e não punidos” ( Maria Bernice Dias). RESUMO A Carta magna de 1988, elevou a família como um direito fundamental de todo e qualquer individuam, sendo-lhe garantida a proteção estatal, bem assim o direito à convivência familiar. Hodiernamente, não se tem como entidade familiar…