Resumo Cf 145 A 162

Prof. Prof. Nova Lima, 18 de Abril de 2013 Rua Milton Campos, 202 – B.Vila da Serra – Nova Lima – CEP 34000000 – Minas Gerais – Brasil. Tel/fax (31)32891900 1 RESUMO O presente trabalho tem o por objetivo dissertar a respeito dos princípios constitucionais tributários, sua repercussão nos relações jurídicas e na aplicação das leis. Destacando esses princípios e explorando suas premissas, vemos que

longas noites de estudo, correções, e discussões sobre o presente trabalho. A todo o corpo de funcionários da Faculdade Baiana de Direito, em especial à Adriana, por ser tão prestativa, educada e por ter me ajudado nas pesquisas bibliográficas. RESUMO O presente trabalho tem como objeto o estudo do princípio da capacidade contributiva e a sua observância na responsabilidade tributária. O princípio da capacidade contributiva está ligado diretamente ao contribuinte, sendo este o…

| |Coordenação da Monografia | rol de abreviaturas e siglas ADI Ação Direta de Inconstitucionalidade CEJURPS Centro de Ciências Sociais e Jurídicas CF Constituição Federal CLT Consolidação das Leis do Trabalho CP Código Penal EC Emenda Constitucional STF Supremo Tribunal Federal TRT Tribunal Regional do Trabalho TST Tribunal Superior do Trabalho UNIVALI Universidade do Vale do Itajaí rol

como trabalho final da disciplina Metodologia do Ensino Superior, do Curso de Pós-Graduação em Direito Público, da Universidade Estácio de Sá. Orientador: Prof. Guilherme Sandoval Rio de Janeiro Campos Tom Jobim RESUMO O sistema tributário nacional tem sua previsão na Constituição da Republica Federal do Brasil de 1988 e no código Tributário Nacional. A competência para instituir impostos é um atributo concedido pela Constituição Federal aos…

– Da Justiça da Infância e da Juventude Seção I Disposições Gerais Art. 145. Os estados e o Distrito Federal poderão criar varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude, cabendo ao Poder Judiciário estabelecer sua proporcionalidade por número de habitantes, dotá-las de infra-estrutura e dispor sobre o atendimento, inclusive em plantões. Como disposição geral, o capítulo II em seu artigo 145 versa sobre a possibilidade de criação de varas especializadas da infância e da

no conceito de lei a norma jurídica obrigatória sob pena de sanção emanada, do poder competente para instituí-la, ou seja, o Poder Legislativo. Assim, são fontes formais do Direito Tributário (arts. 59 da CF e arts. 96 e 100 do CTN): 1) Fontes primárias: a) Constituição Federal – v. arts. 145, 153, 155 e 156. Em matéria tributária, a competência residual é da União; b) Emendas à Constituição ; c) Leis complementares – v. art. 146. A finalidade é instituir normas gerais, a cargo da…

.................................................................................................................133 16. Plural de certas palavras e expressões........................................................................................145 17. Pontuação ....................................................................................................................................147 18. Emprego do porquê...........................................................................

PRESCRIÇÃO DO DIREITO DO CONTRIBUINTE À RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO RESUMO 9 INTRODUÇÃO 10 1 NOÇÕES SOBRE DIREITO TRIBUTARIO

cínthia marcelle Leitmotiv, vídeo, 2011 rev. ufmg, belo horizonte, v. 20, n.2, p. 22-41, jul./dez. 2013 brandão, j. l. no princípio era a água NO PRINCÍPIO ERA A ÁGUA jacyntho lins brandão* resumo Este trabalho trata das cosmogonias babilônicas que instituem a água como o princípio de tudo, bem como das tradições grega e hebraica delas dependentes. No poema intitulado Enuma elish, escrito provavelmente no século XII a.C., Apsû e Tiamat – a água das fontes e a água do mar, respectivamente –

de humildade que de máquinas. Mais de bondade e ternura que de inteligência. sem isso, a vida se tornará violenta e tudo se perderá. Charles Chaplin SUMÁRIO SIGLAS E ABREVIATURAS-------------------------------------------------------------- 9 RESUMO--------------------------------------------------------------------------------------- 11 ABSTRACT-----------------------------------------------------------------------------------12…