Resumo Cezar Roberto Bitencourt Gerais

requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Universidade Católica de Brasília, em ___/___/____, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada: ____________________________________________________ Prof. Esp. Luis Roberto Cavalieri Duarte Orientador Direito – UCB ____________________________________________________ ____________________________________________________ Brasília 2012 Dedico este trabalho às duas pessoas mais…

Arremesso de Projétil, Atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública e Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública. Americana 2013 Resumo Dentre os crimes que atentam contra a incolumidade pública, o Código Penal Brasileiro prevê também aqueles que atentam contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos. O crime previsto no artigo 264,…

me dá forças pra continuar caminhando, principalmente nos raros momentos em que pensei desistir. “Do pássaro prefiro o vôo ao canto, pois nem todo canto é de felicidade, mas todo vôo é de liberdade”. Frase anônima escrita numa cela da PDF I RESUMO O presente trabalho analisa o sistema penitenciário brasileiro, principalmente no que refere ao desrespeito dos direitos e garantias dos detentos assegurados pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal. Apresentamos…

penal: A imputação criminal ao adolescente infrator Aluno Tenente Elton Luiz da silva couto, policial militar do estado do Rio Grande do Sul, aluno do Curso Básico de Administração Policial Militar, ano 2010/2011. Resumo Neste artigo analisaremos a maioridade penal e a redução da idade de imputação penal, queremos trazer a reflexão e a necessidade de estabelecer um elo entre o ser e o dever ser, que apresentam-se a cada dia, com…

a todos que de um modo ou de outro, participaram desta caminhada contribuindo de forma significante na realização deste sonho. Obrigada a todos vocês! “A coragem é a primeira qualidade humana, pois garante todas as outras.” (Aristóteles) RESUMO Este trabalho foi elaborado com o objetivo de verificar se um sujeito que pratica homicídio no trânsito sob influência de álcool deve ser punido na forma culposa, na espécie de culpa consciente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro ou

Título: Title: The reintegration of ex-prisoner into society: thinking about the applicability of laws in the preparation of rehabilitation. Jéssica Cunha de Medeiros Resumo: Temos assistido nos últimos anos uma discussão bastante virulenta a respeito do tema da reinserção do ex-dentento na sociedade e até que ponto é aplicada as leis na preparação da ressocialização no Brasil. Nesta perspectiva, o esforço desse trabalho tem como objetivo colocar em plano de…

Cezar Roberto Bitencourt - Tratado de Direito Penal Parte Especial Volume 2 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva FACULDADES CURITIBA BIBLIOTECA ISBN 85-02-04 1 94-O obra completa DATA DE UiSlÇÃ0/ __if 1 ISBN 850204107x volume 2 j0RIGEM7flJOJ4.7..e2 Dados Internacionais de Catalogaç (Câmara Brasileira do Liv , as.it) Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 01139-904 — Barra Funda — São Paulo - SP Tel.: PABX (11) 3613-3000 — Fax: (11) 3611-3308 — Fone Vendas:…

Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta pesquisa. RESUMO Nas questões que envolvem delito de participação em competição automotiva não autorizada (racha ou pega), quando da superveniência de resultado concreto, representada pela lesão corporal, ou mesmo morte, é necessária a análise do elemento subjetivo

A ALTERNATIVA DA TERAPIA ANTAGONISTA DE TESTOSTERONA NOS CRIMES DE ESTUPRO São Paulo – SP 2011 RESUMO Esta pesquisa monográfica tencionou abordar, à luz do Direito, a terapia antagonista de testosterona como pena para agressores sexuais, tema que, diante da evolução do interesse coletivo da sociedade atual, e da dinâmica do Direito Penal e da evolução da medicina, desperta debates no meio jurídico contemporâneo. O tratamento, reversível e temporário, seria capaz de propiciar, com

muito que sabe. Agradeço, ainda, às amigas queridas e pacientes, em especial à Caroline, querida companheira de classe, amiga de todas as horas. Finalmente, agradeço ao Renan, que compartilha seus sonhos comigo, tornando-me uma pessoa melhor. RESUMO O presente trabalho enfoca a problemática existente em torno da sistematização do delito e seus elementos, bem como da finalidade ou função do Direito Penal. Temse que a sistematização do Direito Penal se deu de forma gradativa…