Resumo Cezar Roberto Bitencourt Gerais

DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III CARLOS GONÇALVES DA ROCHA LUIZ GUSTAVO SEVIDANES DEYVID C L MARTINS MARCILEI LUIS RAFAEL BOY HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE. BACHARELANDOS EM DIREITO FIC - MINAS GERAIS 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III CARLOS GONÇALVES DA ROCHA LUIZ GUSTAVO SEVIDANES DEYVID C L MARTINS MARCILEI LUIS RAFAEL BOY HOMICÍDIO E LESÃO CORPORAL COM RESULTADO MORTE.…

RESUMO. O presente estudo apresentou uma abordagem geral sobre os aspectos relacionados à Lei de Execuções Penais, sob a égide do Direito Constitucional. Também visou entender, em um conceito global, o motivo pelo qual não se deve aplicar a majorante penal de reincidência, uma vez que o Estado é omisso no seu dever de ressocializar. O Estado, em sua Constituição Federal, defende um rol de direitos humanos, e o Código Penal, junto com a Lei de Execução Penal, regem como deve ser o tratamento

REVISTA CIENTÍFICA SENSUS: DIREITO POLÍCIA JUDICIÁRIA E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EMERSON GHIRARDELLI COELHO1 Resumo: Neste artigo abordaremos alguns aspectos relacionados à Polícia Judiciária no atual Estado Democrático de Direito. Daremos enfoque às funções exercidas pelo delegado de polícia e as prerrogativas por ele usufruídas no desempenho da atividade de investigação criminal, destacando que referidas atribuições e prerrogativas visam dar plena eficácia às normas…

namorada Alice que suportou os ônus deste trabalho junto comigo, me deu ânimo, motivação e até dedos para digitar. Agradeço a meus examinadores que confiaram em mim e concordaram em participar deste momento importante na minha vida acadêmica. RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo estudar as circunstâncias excludentes de ilicitude ou de antijuridicidade, bem como aquelas que excluem a culpabilidade, também chamadas de dirimentes, buscando encontrá-las no direito normativo,…

que de uma forma ou de outra me ajudaram para o término deste desafio; À memória de minha avó, que infelizmente não poderá estar presente neste meu momento de grande felicidade. . 5 “Alea jacta est” Júlio César, Imperador romano. 6 RESUMO Este trabalho tem por finalidade buscar detalhes minuciosos sobre nosso sistema carcerário, começando pela análise do seu histórico mundial até chegar ao modelo usado no Brasil, seus problemas, mazelas e mudanças dentro do contexto…

conclusão desta pós-graduação. para a 4 DEDICATÓRIA Dedica-se este trabalho ao meu velho pai (in memoriam), à minha querida mãe, à adorável Raquel, ao meu filho Brayan e a meu irmão, parceiro fiel em nosso escritório. 5 RESUMO O presente estudo visa analisar a aplicação de penas alternativas à prisão e medidas despenalizadoras antes do recebimento da denúncia nos crimes tributários. A maioria dos doutrinadores penais e membros do Poder Executivo defendem…

de faculdade. A dona Maria Mendes pelo apoio, a meus amigos em particular Agnaldo, Jean, Naiane, Cristiene e Ricardo a quem sempre solicito uma força. “O sábio nunca diz tudo o que pensa, mas pensa sempre tudo o que diz.”. Aristóteles RESUMO A liberdade sempre foi característica indispensável à natureza humana. Contudo, ha tempos o Homem aprendeu que o controle sobre a liberdade humana seria um instrumento de dominação e manutenção do poder Estatal. Assim, o Estado se…

Classificação de Vítimas, 5 Visão do Código Penal em relação à vítima, 6 A colaboração da vítima na prática do delito, 7 Análise de caso: As vítimas contribuem para realização do delito e sua relação com os vitimadores, Conclusão, Referências Bibliográficas. Resumo: Este artigo visa apontar sucintamente o conceito de vitimologia e o envolvimento da vítima, de todas as formas, no delito desde o seu eclodir até as suas consequências; através de uma breve visão veremos as previsões legais…

Revista Revista Âmbito Jur ídico Penal Penal Results from: lei 8072 90 comentada Crimes Hediondos: Breves considerações sobre a Lei 8.072/90 We Found In Lei Get Phone, Address & More for In Lei, Try Free Now! Ricardo Farabulini Resumo: Nosso objetivo é demonstrar a importância da Lei 8.072/90 como única e solitária “arma” legal contra aqueles que praticam crimes hediondos no Brasil, um País fragilizado por uma política criminal dissociada da realidade, onde…

Um enfoque sobre o Aborto Trabalho apresentado como parte dos pré-requisitos necessários à avaliação dos alunos na disciplina de Bioética e Biodireito. Graduando: Aiuri Oliveira Sumário Resumo 1- Introdução. 2- Desenvolvimento 3.1- Tipos de Aborto. 3.2- Legislação do Aborto 3.3- Descriminalização do Aborto. 4- Conclusão 5- Anexos 5.1- Jurisprudências Brasileiras 5.1.1- Arguição de descumprimento de preceito fundamental 5.1.2- Habeas…