Resumo Celso Ribeiro Bastos

Jandanhi Duram; Fagner José da Silva Oliveira; Eduardo Martins LEVANTAMENTO E PROPOSTA DE CONCEITUAÇÃO SOBRE A UNIÃO POLIAFETIVA DURAN, Aline Samara Jandanhi (G/FACINAN)1 OLIVEIRA, Fagner José da Silva (G/FACINAN)2 MARTINS, Eduardo (D/FACINAN)3 RESUMO: Este trabalho tem por objetivo realizar um breve levantamento sobre o histórico, a evolução e a forma que a sociedade e a jurisprudência entende tal união, as rejeições sofridas e pré-conceitos tidos pelas correntes contrárias, e…

Constituição. Com toda a soberania que lhe é creditada, a palavra constitucional nos concede vários direitos individuais. O art. 5.º, inciso X da Constituição Federal oferece guarida ao direito à reserva da intimidade, assim como ao da vida privada. Segundo BASTOS [10], a intimidade consiste "na faculdade que tem cada indivíduo de obstar a intromissão de estranhos na sua vida privada e familiar, assim como de impedir-lhes o acesso a informações sobre a privacidade de cada um, e também…

Gisele Folha Mós Juliana Rodrigues de Queiroz Produção editorial: Viviane Rodrigues Nepomuceno Suporte editorial: Rosana Peroni Fazolari Marketing editorial: Nathalia Setrini Aquisições: Rita de Cássia da Silva Produção, diagramação e arte: Ana Paula Ribeiro e Resolvo Ponto Com Capa: Weber Amendola Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n.…

que seja, sua relação é a de um simples posseiro. AGRADECIMENTOS Ao professor doutor Paulo de Barros Carvalho, sobranceiro farol que dissipou a névoa do aprendiz, trazendo a luz matriz do trato cientí­ fico do Direito. Aos professores doutores Celso Fernandes Campilongo, Eurico Marcos Diniz de Santi, Luiz Alberto David Araújo e Diva Prestes Marcondes Malerbi, que ine doaram a riqueza dos seus conhecimentos e me fizeram compreender as necessidades da superação pessoal e da disciplina…

Paulo, Atlas, 2013 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: PAULSEN, Leandro. Direito Tributário, Constituição e Código Tributário. Rio Gradne do Sul, Livraria do Advogado, 2012 HARADA, Kiyoshi. Direito financeiro e tributário. São Paulo: Atlas, 2008. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito financeiro e de direito tributário. São Paulo: Saraiva, 2005. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2012 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo:…

ATIVISMO JUDICIAL Paulo Junior Trindade dos Santos1 Thelleen Aparecida Balestrin2 Resumo: Investiga-se no estudo a Evolução do Estado de Direito, demonstrando o crescimento tangencial do Poder Judiciário, fortalecido pelos novos modelos Constitucionais, que dão respaldo há uma maior interferência de seus Tribunais. Portanto, o Poder Judiciário passou a “criar direito” por meio de sua atividade, legislando negativamente, pois é este um Poder Político que usa da interpretação jurídica…

Ana Paula Ribeiro Ferreira Orientador: Daniel Machado Gomes Petrópolis 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TRANSFUSÕES DE SANGUE CONTRA A VONTADE DE PACIENTE DA RELIGIÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA GRAVÍSSIMA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Projeto de monografia apresentado à Faculdade de Direito da UCP como requisito parcial para conclusão do Curso de Ciências Jurídicas. Ana Paula Ribeiro Ferreira

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Por: Alcione Silva Quintas Orientadora Profª. Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública…

em leilão, dar preço, oferecer lanço), possui o vocaulário, em sentido literal, a significação do ato de licitar ou fazer preço sobre a coisa posta em leilão ou a venda em almoeda.”(SILVA, 2004, p. 847) Somando-se a todos estes doutrinadores, Celso Antônio Bandeira de Mello tece a seguinte conceituação: Licitação – em suma síntese – é um certame que as entidades governamentais devem promover e no qual abrem disputa entre os interessados em com elas travar determinadas relações de…

OS PRINCÍPIOS GERAIS DA LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL BREVE RESUMO SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO POSITIVO O estudo da ciência jurídica nunca deve ser realizado desacompanhado da realidade social que o cerca, e nesse ínterim os princípios de direito surgem como ferramentas de extrema relevância na construção do ordenamento jurídico e na aplicação de leis em casos concretos, dada sua íntima ligação da vida humana em sociedade. Os princípios contêm os elementos…