Resumo Celso Quinta Parte

RISCO DUPLO Sérgio Jacob Braga RESUMO O presente trabalho consiste na análise jurídica do filme Risco Duplo (Double Jeopardy), cuja cena principal consiste em um homicídio praticado por uma personagem, que ficará impune por já ter sido anteriormente condenada, erroneamente, por esse mesmo homicídio. É possível tirar uma vida nesta situação? Eis o objeto de nossa análise. 1. INTRODUÇÃO Risco Duplo (Double Jeopardy) – EUA – 1999 – Suspense – 84 minutos – Produção Leonard Goldberg

Albuquerque Nóbrega _____________________________ 1º Examinador: _____________________________ 2º Examinador: _____________________________ RECIFE 2013 A minha família, por todo o apoio. RESUMO Historicamente, a criação de funções e o acesso aos cargos públicos sempre foram vinculados à ideia de favorecimento. Apenas na Constituição de 1934 foi citado pela primeira vez o termo “provimento de cargos por concurso público”.…

determinar que o Juízo das Execuções proceda à nova dosimetria da pena, nos termos da Lei nº 12.015/09, devendo ser refeita a análise das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, expedindo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto da Sra. Ministra…

contábeis refletem adequadamente a situação patrimonial, financeira e econômica das empresas. No entanto para alcançar o objetivo acima, o auditor necessita planejar adequadamente seu trabalho, avaliar o sistema de controle interno relacionado com a parte contábil e proceder à revisão analítica das contas do ativo, passivo, despesas e receita, a fim de estabelecer natureza, datas e extensão dos procedimentos de auditoria, e colher as evidências comprobatórias das informações contábeis…

auxiliar e se permite a intervenção espontânea do amicus curiae – até então a intervenção era sempre provocada. Admite-se também a intervenção do amicus curiae no incidente de declaração de inconstitucionalidade em tribunal (art. 482 do CPC). O Min. Celso de Mello, revendo anterior posicionamento – na mesma ADIN 2.130-SC – amplia consideravelmente os poderes processual do amicus curiae, de mera apresentação de petição escrita ou à prestação eventual de informações que lhe venham…

between the monozygotic twins | | | Graduado em Educação Física – Centro Universitário Celso LisboaPós Graduando em Docência do Ensino Superior – UCAMCentro de Excelência em Avaliação Física - CEAFMembro do Grupo de Pesquisa da U.F.R.J. | Ezio Cavaliere Juniorprofezio@ig.com.br(Brasil) | | | Resumo O presente artigo explica de forma clara e objetiva fazendo com que possamos entender uma parte da endocrinologia tanto do sistema reprodutor masculino e feminino para que…

revisibilidade no Brasil; 5.2 A origem da razoabilidade no common law; 5.3 - A utilização da razoabilidade como critério de revisão do ato administrativo no Brasil; 5.2 – Esgotamento da instância administrativa; 6 Considerações finais; Referências. RESUMO: Servindo-se da comparação entre o sistema jurídico norte americano e o sistema jurídico brasileiro, a respeito de um instituto equivalente, este ensaio pretende provocar uma reflexão sobre os limites da imunidade e revisão do…

LINGUA MATERNA: LATIM Djones Migliorrini Professor-Altair Rolling Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Letras (LED 0163) – Prática do Módulo III 14/07/12 RESUMO O latim, língua que originou as demais neolatinas, dentre elas o português, tem a finalidade através do seu estudo, facilitar a compreensão do nosso idioma tanto quanto a gramática da língua portuguesa, claro que a partir de suas funcionalidades. Temos vários resquícios do latim em nossa língua,…

Letícia Maria do Prado Santos – UNITOLEDO1 Orientador Ronaldo Cabrera Abud – UNITOLEDO2 RESUMO O presente artigo apresenta a temática do aborto de feto anencéfalo. O tema é discutido há muito tempo, onde o principal enfoque é a tipicidade dessa prática, e para tal prática é necessário vir à tona o direito à personalidade do direito…

Especialistas afirmam que, numa economia globalizada, as relações comerciais tendem a se fortalecer em blocos econômicos. Outro aspecto que pode prejudicar o desenvolvimento de uma nação são as possíveis represálias impostas pelos países integrantes. Grande parte da população latino-americana é contrária à formação da Área de Livre Comércio das Américas, fato expressado através de manifestações contra a implementação do bloco. Nesse sentido, os países têm procurado desenvolver…