Resumo Celso Quinta Parte

vai na direção contrária, você o rejeita em parte ou totalmente, dizendo que não concorda com o ponto de vista do autor, com seu estilo, com o modo como interpreta a situação. Para atingir realmente sua finalidade, prender de fato a atenção, o texto precisa: • situar o leitor; • ter uma intenção (explícita ou implícita); • transmitir informações; • relacionar-se com outros textos; • ser coerente; • apresentar coesão (ligação) entre as partes; • ter aceitabilidade. Por isso,…

em geral (incluindo-se a comunidade científica), quanto para o ramo do Direito. 2. ADI 1. O QUE É AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE? Ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria a Constituição Federal. A ADI é um dos instrumentos daquilo que os juristas chamam de “controle concentrado de constitucionalidade das leis”. Uma das formas de se declarar a…

BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________________________ _________________________________ AGRADECIMENTOS RESUMO Nos dias atuais, para sobreviver no mercado torna-se essencial que as empresas de qualquer porte ou tamanho sejam orientadas para o marketing. As empresas orientadas para marketing guiam-se da seguinte forma de agir e pensar: procuram interar-se

Presidente do Tribunal. Às quartas e quintas-feiras os onze Ministros reúnem-se nas sessões do Tribunal Pleno. Aspecto interessante da jurisdição constitucional brasileira diz respeito à ampla publicidade e à organização dos julgamentos e dos atos processuais. O art. 93, inciso IX, da Constituição de 1988 prescreve que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos”, “podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, às próprias partes e a seus advogados,…

de Diplomata Bruno Pereira Rezende Brasília, setembro/2011 Publicação nº 1.1 ÍNDICE GERAL Introdução 3 Parte I – A Carreira de Diplomata 4 Parte II – O CACD 18 Parte III – A Preparação 23 Parte IV – Sugestões de Leituras 62 Considerações Finais 100 A UnB e o CACD Durante as Provas Primeira Fase Segunda Fase Terceira Fase Quarta Fase Interposição de Recursos Parte IV – Sugestões de Leituras Considerações Finais MEUS ESTUDOS PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 2

de autoridade pelo CADE 50 3.2 Conflito de Competências entre as Seções do Tribunal Regional Federal da Primeira Região 52 3.3 Erros e excessos nos atos judiciais 54 3.4 Prognósticos da Procuradoria do CADE 55 CONCLUSÃO 58 REFERÊNCIAS 60 RESUMO O estudo monográfico faz uma análise do controle judicial sobre as decisões tomadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Para tanto, faz-se a abordagem de processos administrativos julgados no Conselho e combatidos…

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS POR CRIMES AMBIENTAIS. Marcela Bahia de Sá Teles1 Agnaldo Dias Viana 2 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar a possibilidade da responsabilização penal de pessoas jurídicas face o cometimento de crimes ambientais. Visa investigar a evolução histórica do ordenamento constitucional brasileiro frente a proteção legal ao meio ambiente. Pretende-se também abordar as diversas formas de responsabilização da pessoa…

Viveiros Profª Roberta Leme Sogayar Profª Simone Maria Scorsato Profª Carla Dantas Prof. Luis Alberto Beares Prof. Flávio Lamoza Prof. Cláudio Rizzo Resumo O Hotel Paraum será um meio de hospedagem econômico do tipo cápsula, moldado e adaptado para atender as necessidades brasileiras, para o público voltado ao turismo de compras. Baseando-se em estudos de mercado voltados a área de…

PRISÃO PREVENTIVA: UMA RELEITURA DA ORDEM PÚBLICA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 19881 Brunna Laporte Cazabonnet* RESUMO: O presente trabalho inicialmente abordará os principais pontos da prisão preventiva, para posteriormente analisar a garantia da ordem pública como fundamento apto a decretação desta. Sem pretensão de esgotar o assunto, o referido embasamento será tratado nos moldes da doutrina majoritária, bem como daquela que adota postura mais crítica quanto a sua…

A MODA NOS PÓS – GUERRA NO ANO DE 1947: O EXEMPLO DOS ICONES EVA PERÓN E CARMEN MIRANDA RENATO CELESTINO GUEDES1 EDILENE LAGEDO TEIXEIRA2 Palavras- chaves: História, identidade e cultura. Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar a moda no ano de 1947, através de um estudo comparativo, entre as personagens latinas americanas mais influentes deste contexto, pós- guerra. Os ícones da moda Eva Perón e Carmen Miranda abordando assim o estilo de moda de cada uma. Foi…