Resumo Capítulo 21 Miguel Reale

Preparatória Inter-regional do Sétimo Congresso sobre o tema "Formulação e aplicação dos critérios e normas das Nações Unidas em matéria de Justiça Penal", celebrada em Varenna, Itália, em 1984, Tendo presente a secção IX da sua Resolução 1986/10, de 21 de Maio de 1986, na qual pedia ao Comité para a Prevenção do Crime e a Luta contra a Delinquência que, no seu décimo período de sessões, estudasse as medidas adequadas para assegurar uma aplicação mais eficaz do Código, à luz das…

Carvalho Capa e logotipo Laurenci Barros Esteves Diagramação Eduardo Lopes Piris Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação A DIMENSÃO COGNITIVA DA PAIXÃO EM ARISTÓTELES Christiani Margareth de Menezes e Silvai Resumo: Aristóteles é considerado um dos primeiros pensadores a procurar entender a dimensão irracional humana. Encontramos, no livro II de sua Retórica, um estudo sobre as paixões (pathe) que se tornou paradigmático em sua obra,…

conceito tradicional de soberania; 3 A relativização do conceito tradicional de soberania como forma de legitimação e de conferir eficácia ao sistema normativo internacional de direitos humanos; Considerações Finais; Referências das fontes citadas RESUMO Após as Guerras Mundiais, iniciou-se, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, um processo de reformulação dos direitos humanos, os quais despontaram com presunção de universalidade e indivisibilidade. Neste…

participaram da minha caminhada nessa etapa acadêmica, meu muito obrigado. “Conquistas sem riscos são sonhos sem méritos. Ninguém é digno dos sonhos se não usar suas derrotas para cultivá-los”. (Augusto Cury) RESUMO O presente trabalho, busca fazer uma abordagem sobre a Redução da Maioridade Penal por meio de pesquisa, com o objetivo de demonstrar as implicação que tal medida acarretaria. Assim, faz-se um paralelo de como era…

“Toda relação jurídica é social, mas nem toda relação social é jurídica, somente aquela, que por sua relevância, é disciplinada pelo Direito. (Sergio Cavaliere Filho) SUMÁRiO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 08 2 SISTEMA DO MARKETING EM REDE .............................................................. 10 2.1 A figura

Gonçalves da Silva Filho ________________________________________________________________ Professor Avaliador: ________________________________________________________________ Professor Avaliador: RESUMO Com o objetivo de resgatar à sociedade brasileira um judiciário mais célere, eficaz e seguro, o legislador constituinte derivado acresceu ao texto constitucional a possibilidade da adoção das súmulas vinculantes pelo…

garantias constitucionais do acusado. Rio de Janeiro 2010 A constitucionalidade da Lei 11.900/09 – O interrogatório realizado por vídeo conferencia não fere as garantias constitucionais do acusado. Anita dos Santos Arbex[1] Resumo: Com a entrada em vigor da Lei 11.900/09, a qual alterou os artigos 185 e 222, ambos do Código de Processo Penal, onde passou a existir a possibilidade do acusado ser interrogado por meio de videoconferência, bem como a oitiva de…

tente ver a verdade. Neo: Que verdade? Garoto: A colher não existe. Neo: A colher não existe? Garoto: Então você verá que não é a colher que entorta, é você mesmo. (The Matrix, EUA, Austrália. 1999 cor 136 min. Andy and Larry Wachowsky) 4 RESUMO Este trabalho objetiva indicar o devido tratamento tributário a ser dispensado às pessoas jurídicas em fase pré-operacional que venham a reconhecer receitas decorrentes de aplicações financeiras, para fins de apuração do Imposto…

momentos angustiantes e por sempre mostrarme sua luz como o caminho Único e Verdadeiro. A professora Cinira minha gratidão por ter-me instruído na elaboração deste trabalho, principalmente por não me deixar desistir nos momentos mais difíceis.... RESUMO O presente trabalho de monografia procura mostrar de forma objetiva, o direito à escolha que o consumidor possui na aquisição de produtos ou alimentos que lhe são disponibilizados. Evidenciarei a importância da informação através…

Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente/ SP]. Resumo: Análise do Instituto Jurídico – Posse. Conceito: A posse é a exteriorização da propriedade, o poder de fato sobre a coisa, sendo a propriedade um poder de direito. Não é possuidor o que está em relação de dependência para com outro…