Resumo Capítulo 11 Justiça E Equidade No Livro Introdução Ao Estudo De Direito Autor Paulo Nader

CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO O PRINCÍPIO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A FUNÇÃO JURISDICIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO Itajaí (SC), dezembro de 2006 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA,…

1 UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE DIREITO “LAUDO DE CAMARGO” NÚCLEO DE PESQUISA COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO RIBEIRÃO PRETO 06/2012 2 3 VANESSA NASCIMENTO DE ARAÚJO COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RESOLUÇÃO PRAGMÁTICA Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP…

DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO TÓPICO 02 E 03 – CONCEITOS INTRODUTÓRIOS. NOÇÃO DE DIREITO. ONDE SE LOCALIZA O DIREITO NO MUNDO DAS COISAS. DEFINIÇÕES E ACEPÇÕES DA PALAVRA “DIREITO”. NATUREZA E CULTURA. DIREITO OBJETIVO E SUBJETIVO. Fazer exercício dos termos que lembram a palavra DIREITO. Enfatizar a importância da estrutura de um conceito para o curso. Importância da disciplina de IED: seu objetivo é fornecer uma visão global ao iniciante, conceitos gerais,…

Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça) Org. Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S. Ciarlini 1 Organização Alvaro Luis de A. S. Ciarlini Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania (Teorias da Justiça) 2º Vol. Autores: Gabrielle Tatith Pereira Eitel Santiago de Brito Pereira Adriana da Fontoura Alves José Wilson Ferreira Lima Ana Carolina Figueiró Longo Vick Mature Aglantzakis Flávia Martins Affonso Roberto Carlos Martins Pontes IDP …

RODRIGUES DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DO DISCURSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Humanos ORIENTADOR: Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São Paulo 2010 2 RESUMO O…

2º PERÍODO – DIREITO PROF. HÉLIO PETTENE heliopettene@hotmail.com DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO 2011/2 Nome do Aluno: _______________________________________________________ Agosto de 2011 1 UNIVEN – FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E DO DIREITO PROFESSOR: HELIO PETTENE PERÍODO: 2º A, B e C OS RESUMOS, CAPÍTULOS E ARTIGOS PARA ESTUDO NO PERÍODO DA DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO TEM A SEGUINTE FONTE BIBLIOGRÁFICA: 1-…

FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Presidente Prudente/SP 2010 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DO JUSNATURALISMO AO JUSPOSITIVISMO: UMA BREVE HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Rodrigo Duarte Gigante Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso, para obtenção do grau de Bacharel…

RESUMO Sabe-se que toda a pessoa natural possui aptidão de exercer direitos e deveres na ordem jurídica. E a esse atributo, inerente a todas as pessoas, sem qualquer restrição, dá-se o nome de personalidade jurídica. Primeiramente é importante dizer que o direito se preocupa com o homem e com suas relações, assim determina a condutas a serem seguidas como forma de permitir a vida social pacífica. Se pensarmos o direito como um conjunto de normas que tenta regular

concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6o andar – 20040-040 – Rio de Janeiro – RJ…

Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Marcos Aurélio Lima Júnior CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO THAÍS OLIVEIRA SANTA CLARA DANOS MORAIS: O CONCEITO, A INDENIZAÇÃO E A BANALIZAÇÃO Esta monografia foi julgada e aprovada para a obtenção do título de Bacharel em Direito no Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná.…