Resumo Capitulo Ada Pellegrini Grinover

uma grandiosa etapa da minha vida. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO I 1.1. Considerações gerais 1.2. Processo de Conhecimento 1.3. Processo de Execução 1.4. Processo Cautelar 1.5. A Reforma do Código de Processo Civil (Lei 8.952/94) CAPÍTULO II 2.1. Antecedentes Históricos 2.2. Justificativa e Importância da Tutela Antecipada 2.3. Tutela Antecipada e Direitos Fundamentais CAPÍTULO III 3.1. Conceito e Natureza Jurídica 3.2.…

declarações dotadas de força probatória, e que também podem ter como destinatários a polícia judiciária ou o Ministério Público” (Notas sobre a terminologia da prova - reflexos no processo penal brasileiro. In: Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover. Org.: Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes. São Paulo, DSJ Ed., 2005, p. 303-318). No mesmo sentido, aduz Gustavo Badaró que, “enquanto os meios de prova são aptos a servir, diretamente, ao convencimento do…

precioso tempo à auxiliar-me neste trabalho, sempre com dicas pontuais. No mais, à todos que contribuíram ao meu lado, a minha eterna gratidão! 7 “Seja humilde. No final do jogo rei e peão voltam para a mesma caixa.” Jorge Kajuru 8 RESUMO O presente estudo tem por fim destacar as consequências do acesso à justiça sem a devida representação de advogada habilitado na Ordem, ou seja, constatar a necessidade de retirar Jus Postulandi do ordenamento. Para tanto,…

A apresentação da reconvenção sem a interposição da contestação; 3.4 - Substituição da Reconvenção pela Contestação; 3.5- Apresentação Simultânea da Contestação e da Reconvenção; 4-Relatividade dos efeitos da revelia na reconvenção; Conclusão. Resumo A presente pesquisa visa demonstrar quais são as divergências existentes no instituto da reconvenção, onde sua aplicação torna-se divergente quando ausente à apresentação da contestação. Doutrinadores passaram a defender que a…

dedicação e paciência. À todos aqueles que de alguma forma, direta ou indireta, colaboraram para a realização deste trabalho, tendo, cada qual, importância ímpar para sua conclusão. A todos vocês, meu reconhecimento e minha gratidão: obrigado por tudo! RESUMO O presente trabalho científico explora os diferentes entendimentos acerca da natureza jurídica do instituto da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro, analisando os fundamentos dessa polêmica doutrinária, com o…

A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO1 Jamile Albuquerque Amaral da Silveira2 Oswalter de Andrade Sena Segundo3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discutir sucintamente a institucionalização da mediação, da arbitragem e conciliação no Código de Processo Civil do Direito pátrio, matéria em tramitação no Legislativo, através do Projeto de lei PL S-406/2013, que amplia o campo desses instrumentos, de acordo com a Lei nº 9.307/1996. O assunto é…

e dois). Insta calhar que, pormenorizadamente, o objeto do referido contrato, nos termos de sua CLÁUSULA A - QUADRO RESUMO - (4) - OBJETO DESTE CONTRATO é a UNIDADE AUTÔNOMA consistente no APARTAMENTO 000702 (setecentos e dois), do BLOCO TORRE 03 e VAGA n° 11, localizada no pavimento térreo e sua respectiva fração ideal de terreno. Conforme a CLÁUSULA A - QUADRO RESUMO - (5) - PREÇO TOTAL DE VENDA DA UNIDADE AUTÔNOMA OBJETO DESTE CONTRATO, o preço total da venda da unidade…

“A criação de qualquer coisa que valha a pena requer muita paciência e energia” (Leo Busclagia) RESUMO O presente projeto visa apresentar as mudanças estabelecidas acerca da Lei 9009/95 que trata dos Juizados Especiais Criminais trazendo as novas medidas despenalizadoras no que tange aos crimes de menor potencial ofensivo, trazendo a discussão

paciência e empenho. “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin RESUMO A presente monografia tem por escopo analisar a aplicação da Teoria do Encontro Fortuito de Provas em crimes conexos pelos Tribunais Superiores e sobre a possibilidade ou impossibilidade da admissão de provas ilícitas no…

distinção – 5. Definição legal de organização criminosa – 5.1 – Desdobramentos oriundos da inexistência de tipificação. 6. Possibilidade de mitigação do problema da criminalidade organizada - 7. Considerações finais – 8. Referências bibliográficas. RESUMO: A doutrina majoritária, bem como a jurisprudência são uníssonas em asseverar e elencar as dificuldades em se definir o instituto da organização criminosa mencionado em nossa legislação. Indaga-se, no presente trabalho sobre os…