AS NULIDADES NO PROCESSO PENAL

parcial para obtenção de nota final da Disciplina de Direito Processual Penal III, Faculdade de Direito, Universidade Federal de Goiás, sob orientação do Prof. Dr. Adegmar José Ferreira. Goiânia – GO 2014 GRINOVER, Ada Pellegrini; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERNANDES, Antonio Scarance. As nulidades no processo penal. São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 12a. ed. 2011. CREDENCIAIS DOS AUTORES: Ada Pellegrini Grinover - Diretora Geral da EPDex - Pesquisa e Extensão; Professora Titular da Faculdade de Direito da USP; Livre-docente da USP; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual; Uma das maiores juristas do País, autora de diversas obras clássicas e consagradas na área jurídica. Antonio Magalhães Gomes Filho - Possui graduação (1970), mestrado (1982), doutorado (1989), Livre Docência (1995) e Titularidade pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi Diretor da Faculdade de Direito da USP (2010 à 02/2014). Área de atuação: Processo Penal, Prova (Processo Penal), Juizados Especiais Criminais, Direito Penal e Presunção de Inocência. Antonio Scarance Fernandes - Procurador de Justiça aposentado e Professor Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. RESUMO: No capítulo introdutório “invalidade e ineficácia dos atos processuais” esclarecem os autores acerca da forma e da atipicidade dos atos processuais. A aplicação do direito as situações concretas é regulada por um…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

primeiro capítulo do pré-projeto, que apresentará o contexto histórico, conceitos e espécies do Principio da Dignidade da Pessoa Humana no Sistema Penal, a abordagem doutrinária foi realizada com base em obras da literatura jurídica bem como em artigos da internet, devidamente referenciados. Para a elaboração do contexto histórico, foram relacionadas às obras de BERTOLINO, Pedro J. O juiz de garantias de Código Processual Penal de da Província de Buenos Aires. Buenos Aires: Depalma,…

............................ 211 RESUMO...................................................................................................................... 225 ABSTRACT.................................................................................................................. 227 1 INTRODUÇÃO Uma das características da sociedade contemporânea é a massificação social, mediante a qual as pessoas são submetidas à uniformização das relações sociais. Nesse…

04 – Toda pesquisa e produção do conhecimento deve seguir um padrão rigoroso para sua execução, visto que o conhecimento científico é sistematizado e metódico. Nesse sentido, criam-se regras para a realização de qualquer pesquisa. Essas regras são definidas por: A) Normas do ISO B) Normas da ABNT C) Normas bibliográficas D) Normas estéticas E) Normas empíricas Resposta: B ____________________________________________________________________________ Questão 05 – Assinale o…

pessoais, ainda que não decorram logicamente das provas e dos fatos constantes do processo. Caracteriza-se este sistema como o oposto do critério da prova legal, uma vez que o magistrado não tem a obrigação de observar previsões legais valorativas atinentes à prova. Os sistemas probatórios modernos não utilizam o critério da prova legal, tampouco o da livre apreciação da prova. Existe a preferência por um modelo misto chamado de livre convencimento…

“PROCON E CADE”: OBJETIVOS SÓCIO ECONÔMICOS DA ARBITRAGEM Trabalho acadêmico entregue a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para adaptação da disciplina de introdução a economia do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientador: Prof. Carlos Jatobá. GARANHUNS 2013 GARANHUNS, Danielle de Melo Dias. “PROCON E CADE”: Objetivos sócio econômicos da arbitragem / Danielle de Melo Dias. 2014. Trabalho…

ajudaram! Especialmente ao Mestre Leonardo Oliva, que além de professor me aceitou como orientanda, tendo uma paciência magnânima com esse trabalho me auxiliando nos mínimos detalhes. Além disso, a todos os professores do Vianna que debateram comigo o tema. Aos meus amigos Marco Túlio pela surpresa, ao Vinícius pelas opiniões cotidianas incessantes e ainda ao Expedito por apenas estar presente. A Natália Campos, amiga da sala, por ter revisado as normas conforme a ABNT. A minha mãe que…

A RESPONSABILIDADE PELO DESCUMPRIMENTO DE OFERTA EM CASO DE COMPRA COLETIVA. Camila Pereira Deymes Cachoeira de Oliveira SUMÁRIO 1 O que são compras coletivas; 2 Qual a legislação aplicável; 3 Quais as partes envolvidas; 4. Quem é o fornecedor e consumidor; 5. É possível desistir; 6. Quem pode ser responsabilizado em caso de descumprimento da oferta; Considerações finais; Referência das fontes citadas. RESUMO Com a tecnologia cada dia sendo mais aprimorada, a nova estratégia do…