Resumo Capitulo Ada Pellegrini Grinover

requisito para conclusão da disciplina de Teoria Geral do Processo. Curso de Direito 3º Período, turma 22, sala 2P208 UBERABA – MG 2011 RESUMO Por meio da realização de um estudo teórico, sintetizado após visita ao Fórum de Uberaba (órbitas de aplicação federal, estadual e juizados), mencionaremos a historiografia da organização judiciária de Uberaba.…

Professora Isabel Penido de Campos Machado Banca Examinadora: _________________________________________________ Examinador: Professor Saulo Versiane _________________________________________________ Examinador: Professor Silvio Horta RESUMO O presente artigo centra-se na análise da adoção juiz das garantias, instituto criado pelo Projeto de lei 156/2009, aprovado no Senado Federal e remetido a Câmara dos Deputados. O que se espera com o novo Código de Processo…

TERCEIRO SETOR E INTERESSES COLETIVOS: CAMINHOS PARA A CIDADANIA Aline Ouriques Freire FERNANDES * José Querino TAVARES NETO ** • RESUMO: Os interesses da coletividade são a base, constituem as características fundamentais do Terceiro Setor enquanto ator no exercício da Cidadania. A crise Constitucional e Institucional do Estado que não alcança com eficácia a sua função social é o resultado do impacto causado pelos acontecimentos políticos e econômicos no decorrer dos…

5º, inciso LIV, da CF como a síntese constitucional do Princípio da Proporcionalidade. Logo, para essa corrente dominante, o fundamento da proporcionalidade, na legislação brasileira, é o Princípio do Devido Processo Legal, que será detalhado em capítulo posterior desse trabalho. O Ministro Dr. Gilmar Ferreira Mendes (1994, p. 469), analisando importantes julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, conclui, de forma precisa, que aqueles precedentes consolidam “o…

do título de doutor, ou similar. No entanto, deve-se entender que a estrutura é a mesma para esses trabalhos, alterando, normalmente, por exigência dos cursos e instituições. Resenha: Resumo crítico de algum texto, na seguinte sequência1: − Referência bibliográfica − Currículo do autor − Resumo (do que trata o texto? Qual o objetivo do autor? Como foi abordado o assunto? Exige algum conhecimento prévio para entendê-lo?). − Conclusões do autor − Quadro de…

RESUMO O presente trabalho objetiva analisar as conseqüências da mediação de conflitos realizadas pelo NPJ - Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão no município de Sobral/CE como instrumento de efetivação do acesso à justiça. O trabalho tem como metodologia a análise da doutrina nacional, da Resolução nº 09 do MEC e da coleta de dados no NPJ da Faculdade Luciano Feijão. No primeiro capítulo foi apresentado um breve histórico

DO CONSTITUCIONALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO: A BUSCA PELA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Francisco Cleidson Tavares Lopes1 RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo discorrer sobre a evolução do Constitucionalismo ao longo da História, tratar das suas fases e ciclos e debater o seu modo de aplicação atual na perspectiva doutrinária e jurisprudencial. Através do modo lógico-dedutivo busca-se analisar a teoria constitucional, o…

Deus pela força e coragem de cada dia. 4 Deve o Direito ser interpretado inteligentemente, não de modo a que a ordem legal envolva um absurdo, prescreva inconveniências, vá ter a conclusões inconsistentes ou impossíveis. Carlos Maximiliano 5 RESUMO FARIA, Alessandra Maria de Almeida. A aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar. 2006. 70 folhas. Monografia de especialização - Faculdade de Direito, Universidade Católica de…

1º Marcos Marins Carazai - Orientador 2º Nome do Segundo Professor AVALIAÇÃO: Data da apresentação: NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO No presente estudo foi apresentada uma noção geral, com base em obras doutrinárias, de alguns aspectos vitais do tema prova, tais como seu conceito, classificações, objeto, objetivo etc. Em uma segunda parte, ainda sobre o tema prova,…

registros oficiais, Eu não sei quem sou. Olhando para os dez dedos das mãos, Para os dez dedos pés E para meu rosto, sem espelho algum, Sei que não sou somente isso. Sou um imenso registro, Pendente de registro crítico” Flávio dos Santos Ferreira RESUMO A preservação do meio ambiente é um assunto que preocupa a todos. Todos querem um ambiente ecologicamente equilibrado. A licitação pública é um fator preponderante para o equilíbrio ambiental. O relacionamento entre as compras estatais…