Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

número da página deve ficar na borda superior direita a 2cm de distância da primeira linha do texto. (determinar a configuração do cabeçalho com 1cm) O texto deve ser justificado, com espaçamento de 1,5 entrelinhas. Nas páginas iniciais dos capítulos, o título deve ficar a 5 cm da borda superior. Os títulos devem ser separados do texto que os precede ou os sucede, por uma entrelinha dupla ou por dois espaços simples. A estrutura de um trabalho é dividida em: elementos…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

natureza, pelo fato de dever-se buscar a universalidade do ideal ético, baseando-se no conhecimento histórico. No entendimento de Miguel Reale "........o homem é o único ser capaz de inovar ou de instaurar algo de novo no processo dos fenômenos naturais, dando nascimento a um mundo que é, de certo modo, a sua imagem na totalidade do tempo vivido".3 Segundo a visão de Miguel Reale, os fatos naturais seguem um princípio de que nada na natureza é criado de novo, porque tudo se transforma,…

profissional do Direito competência linguística e capacidade intelectual, pois ele deve dominar as técnicas da redação forense para veicular com propriedade sua mensagem jurídica. 2).Exemplo de texto Jurídico: REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LIVRO I DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS TÍTULO III DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 3º A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à…

Não é razoável acrescenta MONTESQUIEU, “o desejo que HOBBES atribuiu aos homens de subjugarem-se mutuamente. A ideia de supremacia e de dominação é tão complexa e dependente de tantas outras que não seria ela a primeira ideia que homem teria”². Em resumo, verifica-se que várias das ideias que constituem a base do pensamento de ROUSSEAU são hoje considerados fundamentos da democracia. É o que se dá com a afirmação da predominância da vontade popular, com o reconhecimento de uma liberdade…

ou ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. Conceito de Direito Em linhas gerais, a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, postula que o fenômeno direito se nos apresenta, e deve em conseqüência ser analisado, por meio de três aspectos inseparáveis e distintos entre si: o axiológico (que envolve o valor de justiça), o fático (que trata da efetividade…

abrange obras de Filosofia, Teoria Geral do Direito, Teoria Geral do Estado e estudos de Direito Público e Privado. É o fundador da Revista Brasileira de Filosofia (1951) e presidente do Instituto Brasileiro de Filosofia. 7 M ig uel Reale dos porcos, espécie de troça concentrada e filosófica”, ou, a “um asno de Sancho deveras filósofo”, ou quando nos mostra Quincas Borba a trincar uma asa de frango “com filosófica serenidade”.1 Não se pense que Machado de Assis…

O DIREITO COMO SISTEMA: DEVER DE COERÊNCIA E AS ANTINOMIAS SEGUNDO NORBERTO BOBBIO LAW AS A SYSTEM: DUTY OF COHERENCE AND ANTINOMIES ACCORDING NORBERTO BOBBIO Franciele Silva Cardoso* Resumo: A teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio baseia-se nos pilares da unidade, coerência e completude. A coerência é um traço que, complementado por outros, caracteriza o sistema. O ordenamento jurídico pode ser considerado um sistema jurídico. Na solução das antinomias, a adoção de critérios o mais

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho monográfico pretende demonstrar as relações existentes entre educação e direito, analisando as contribuições de educadores, juristas, sociólogos, filósofos, historiadores e pedagogos que tanto trabalham para…

POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÕES E EFEITOS Tosca Martinez PAZ Clarice Aguiar de SOUZA Beatriz Helena de Oliveira ROCHA1 Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratandose apenas de uma composição de idéias,…