Resumo Capitulo 6 Do Livro Miguel Reale

perverterás o direito, não farás acepção de pessoas e nem aceitarás suborno, pois o suborno cega os olhos do sábio e falseia a causa dos justos. Busca somente a justiça, para que vivas e possuas a terra que Iahweh teu Deus te dará”. (Dt. 16. 19-20) RESUMO A construção dos fundamentos da Moral e do Direito Positivo Contemporâneo tem como modelo pensamentos religiosos, mesmo que algumas pessoas não aceitem isso. Esses pensamentos são fornecidos pelo cristianismo, nutridos em uma…

de reflexão crítica. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Produção Acadêmica • • • Produção individual de textos e reflexões sobre temas estudados nas disciplinas. Elaboração de resumo referente a alguns temas propostos nas etapas. Trabalho em grupo com produção individual de texto. Participação Esta atividade será, em parte, desenvolvida individualmente pelo aluno e, em parte, pelo grupo. Para tanto, os alunos…

determinantes, que fundam uma vontade e um gosto de conviver. São estruturas de sociabilidade difíceis de apreender, mas que o historiador não pode ignorar ou subestimar. (SIRINELLI, 1996, p. 248). Situação 2 Citação indireta (paráfrase, resumo, com as próprias palavras) Exemplo No Brasil, no âmbito acadêmico, tivemos nas últimas décadas um aumento considerável pelo interesse de pesquisadores que privilegiam como fonte a imprensa periódica educacional (MONARCHA,…

Justiça. Alguns autores dizem que a Filosofia do Direito pretende tratar da legitimidade, pois as normas são postas e devem determinar o sentido de justiça do Direito. 3 4 : 1.1 - O conceito de Direito em Kelsen, Reale e Ross Kelsen é um divisor de águas na forma de pensar o Direito. Antes não temos propriamente uma Ciência do Direito. Em Kelsen temos um Normativismo Lógico. Quando Hans Kelsen, na segunda década…

quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores. Índice [esconder] • 1 Histórico • 2 No Brasil • 3 Garantia, Vícios e Fatos dos Produtos e Serviços • 4 Defesa do Consumidor • 5 Cuidados mínimos ao apresentar uma reclamação • 6 Bibliografia • 7 Ver também • 8 Ligações externas Histórico[editar | editar código-fonte] Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta,…

imputa-se uma implicação jurídica B. Logo, a análise da norma jurídica, formulação proposicional de um dever-ser, não pode ser explicativa, pois não há relação de causa e consequência possível ali; a verificação operada deve ser de índole descritiva. Em resumo, o objeto da ciência do Direito é a norma jurídica e o seu método é o descritivo, cumprindo ao cientista do Direito descrever esse objeto à luz da categoria da imputação, partindo de uma estrutura da norma cuja descrição assume a…

ressocialização Giovana de Oliveira Liberatti Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco. Inserido em 18/03/2014 Parte integrante da Edição no 1150 Código da publicação: 3302 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a ressocialização dos egressos do sistema prisional pela pena privativa de liberdade. Para tanto, apresentará a evolução histórica da pena desde o período da vingança, passando…

POSSE: CONCEITO E CLASSIFICAÇÕES Daiane Stephanie Pires de FREITAS ¹ Resumo: O trabalho busca analisar o instituto jurídico denominado “posse” que será abordado através de pequenas explanações, tendo em vista que o tema em questão é eivado de inúmeras contradições doutrinárias, sendo, portanto, grandiosamente vasto, e, por esta razão este trabalho não visa um posicionamento único, tratando-se apenas de uma composição de ideias, ressaltando algumas teorias que gravitam em torno do novo…

RESUMO I – A Sociedade 1. Origem da sociedade • Sociedade natural: Aristóteles. • Sociedade como ato racional – os contratualistas: Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau 2. Elementos característicos da Sociedade • Finalidade – finalismo x determinismo • Manifestações de conjunto ordenadas (reiteração, ordem e adequação). • Poder. O Anarquismo. A busca de um fundamento para o poder: força, divindade e povo. Poder x Direito. Culturalismo Realista. Legitimidade do Poder: Max Weber e

UFMG Autora de obras na área de Direito do Trabalho Advogada Bruno Pereira Santos Fernando Alencastro de Carvalho Sabato Moreira Maria Cecília Pinto e Oliveira Alunos do 10º período do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UFMG Resumo: O artigo objetiva analisar a temática da prostituição sob enfoque jurídico, com ênfase nas atividades exercidas às margens da pobreza. Palavras-chave: prostituição - Direito Penal - Direito do Trabalho - dignidade da pessoa humana…