Resumo Capitulo 5 Tercio Ferraz

outubro de 2006 Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio Mestrando PÁGINA DE APROVAÇÃO Será fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................. IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ........................................................................................ 4 O POSITIVISMO JURÍDICO ..........................

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

orientação do Prof. Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr. SÃO PAULO 2008 Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP _______________________________________________________________ ______ DM 340 P SALGADO, Gisele Mascarelli Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio São Paulo: sn, 2008. 275 fls. Tese (Doutorado) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Área de Concentração: Filosofia do Direito Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.…

Interpretação gramatical Este é o ponto de partida da interpretação: o sentido literal da lei. “A letra da norma é apenas o ponto de partida para a atividade hermenêutica”. (Tércio Ferraz Jr., 2001), mas nem sempre o significado das palavras aponta para um caminho seguro para o intérprete, está ligada à Interpretação lógica. “Segundo Tércio (2001), trata-se de um instrumento técnico, inicialmente a serviço da identificação de inconsistências” que passa por um processo de...…

» Ana Luisa de Oliveira Ribei Monografias/TCC/Teses Notícias Jurídicas Peças Jurídicas Publicações Oficiais Resultado das enquetes Sites interessantes Súmulas Organizadas Vade Mecum Brasileiro Vade Mecum Estrangeiro CONCURSOS PÚBLICOS Apostilas e Resumos RESUMO: O presente estudo pretende examinar os atos de improbidade administrativa esculpidos n arcabouço normativo da Lei nº 8.429/92. Para tanto, analisará além das características inerentes a cada ato, com a Lei…

DO AUTOR DO FICHAMENTO: ----------------------------------------------------------- 02 OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução à ciência do direito. 7.ª ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995. 535p FERRAZ JR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. 2.ª ed. São Paulo: Atlas, 1994. 368p. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 12.ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 426p. MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA CURITIBA 2010 RAFAEL BERZOTTI RAFAEL BERZOTTI A SESSÃO ÚNICA DO CAPÍTULO V DA LC 123/2006 E O INCENTIVO NORMATIVO À ATIVIDADE ECONÔMICA Monografia apresentada à disciplina de Direito Administrativo como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador. Prof. Dr.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SOBRE LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA RESUMO Este trabalho acadêmico estuda a imunidade tributária incidente sobre livros, jornais e periódicos, prevista no artigo 150, VI, “d”, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O objetivo é o de analisar a real intenção da norma constitucional de limitação ao poder de tributar supracitada. Para tanto, são utilizados por base princípios e formas de interpretação constitucionais,…

jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta,…

PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 Banca Examinadora ________________ ________________ ________________ 3 RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a partir da teoria de Wittgenstein até os dias de hoje com a teoria…