Resumo Capitulo 5 Tercio Ferraz

LEGISLAÇÃO: VAMOS QUEBRAR ESSE TABU? Trabalho apresentado ao curso de ciências contábeis como requisito parcial para obtenção da nota final da matéria de direito e legislação. Orientador: Prof. Munyr Sayegh Sorocaba 2011 RESUMO Caro leitor, você assim como muitos outros leitores, em algum momento já deve ter feito cara torta quando se deparou com algum ponto relacionado ao direito e à legislação. Vale agora ressaltar que se existe…

pela sabedoria e dedicação com as quais orientaram este curso, levando em consideração os problemas que fazem parte do contexto de seus alunos, sendo sensível às diversas apresentadas. situações que lhes foram RESUMO O presente estudo visará identificar e analisar as implicações do arcabouço jurídico brasileiro acerca da segurança pública, esboçando o panorama normativo que regulamenta as políticas de segurança atuais à luz da Constituição…

EDGAR LUIZ DE ARAÚJO RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO PELA PUBLICIDADE VEICULADA EM SUA PROGRAMAÇÃO RESUMO O legislador pátrio, ainda não criou uma lei que regulamente a publicidade no Brasil, há uma lacuna legislativa, uma lacuna legal no tocante ao regramento da publicidade no Brasil, com efeito, surgem algumas problemáticas acerca do tema. Problemáticas como a que se apresenta no presente trabalho, a saber: O que é publicidade? O que é empresa de…

entrelinhas: espaço simples • Não utilizar ASPAS em citações longas • Espacejamento entre o texto que sucede e antecede a citação longa: 1 espaço de 1,5 entrelinhas ESPACEJAMENTO . ESPACEJAMENTO SIMPLES: Citações Longas, Notas de rodapé, referências e os resumos. . Alinhamento do texto: Justificado TÍTULOS 1 AS CRISES DO ESTADO 1.1 CRISE ESTRUTURAL. O FIM DO ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL 1.1.1 As Crises do Estado Social 1.1.1.1 O Estado Social e o enfrentamento de suas crises LISTA DE…

Resumo do Capítulo VI – GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. ; baseado nas perguntas elaboradas no terceiro passo da Etapa III e solicitadas na Etapa IV. 1. A Norma Jurídica 2.1 O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é estabelecida como uma proposição normativa construída em uma fórmula jurídica, tendo a garantia de aplicabilidade do poder público ou pelas organizações internacionais. A Norma Jurídica tem como…

O PODER SIMBÓLICO DO DIREITO: UMA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PELA OBRA DE PIERRE BOURDIEU André Emmanuel Batista Barreto Campello1 Resumo O presente texto buscou analisar e tecer reflexões acerca do fenômeno jurídico, dentro da perspectiva do poder simbólico traçada por PIERRE BOURDIEU, vislumbrando-se o Direito como uma forma de manifestação do poder simbólico, ao se constatar que as limitações às diversas formas de interpretação jurídica, representam, por si só, forma de controle

para que este momento chegasse. 5 “Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando como um cruzado pelas causas que comovem. Elas são muitas demais: a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo em liberdade a Universidade necessária. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que me venceram nessas batalhas” Darcy Ribeiro 6 RESUMO O estudo da…

um elemento e outro da mesma referência. 4 Os títulos (com exceção de subtítulos ou títulos secundários) devem ser destacados. Buscando-se a necessária padronização de destaque, sugere-se: 1. Itálico para título principal de artigo e nome de capítulos de obras. Exemplo: MARTINS, Ives Gandra da Silva. O emaranhado tributário. Folha de São Paulo: Tendências / Debates. Opinião. 23 de julho de 2008. p.A3. 2. Negrito para titulo principal de livros, revistas, jornais, enciclopédias e anais.

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

Paulo Faculdade de Direito REVISTA ELETRÔNICA DA FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP KELSEN E A EPISTEMOLOGIA JURÍDICA Thiago Rodovalho dos Santos Mestrando em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP http://lattes.cnpq.br/5142974418646979 Resumo: O presente trabalho visa a discutir a relação entre Kelsen e a Epistemologia Jurídica, a relação entre o seu pensamento e a forma como se dá o pensamento jurídico. Procura-se demonstrar que o objetivo científico do autor era o de…