Resumo Capitulo 2 De Carlos Wolkmer

Inicial Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil - Civil - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Civil Civil Dano moral no tempo, no espaço e sua reparação no Brasil M axweel Sulívan Durigon M eneghini Resumo: O presente estudo conceitua o dano moral e procura analisá-lo no tempo e no espaço. Apontam-se, também, as formas de reparar suas conseqüências em nosso país. Para tanto, levou-se em consideração primeiramente, suas características, os…

As Ordenações Filipinas e a organização da sociedade portuguesa do século XVII Gilmar Alves Montagnoli* Resumo O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a organização da sociedade portuguesa do século XVII a partir das Ordenações Filipinas. Publicadas em 1603, durante o reinado de D. Felipe II (1598-1621), esse apanhado de leis, ao pretender regular a vida dos portugueses em todos os aspectos, é revelador da forma ideal que se prescrevia para aquela sociedade. A partir da…

ano (Decreto n. 19.852, de 11.04.31), deslocando a Filosofia do Direito para o Curso de Doutorado. Durante o período dos regimes autoritários a filosofia do Direito foi excluída dos currículos dos cursos jurídicos. Finalmente, a Resolução nº 3, de 2 de fevereiro de 1972 do Conselho Federal de Educação consagrou nova denominação da disciplina, que passou desde então a ser “Introdução ao Estudo do Direito” e a Portaria n° 1.886, de 30 de dezembro de 2004 do Ministério da Educação e do…

Da Noção à Teoria do Abuso de Direito Marco Félix Jobim Advogado, especialista em Direito Civil e mestrando em Direitos Fundamentais. RESUMO Este trabalho ressalta a importância do estudo do abuso de direito no ordenamento civil pátrio e mundial, atravessando a barreira do tempo, tentando resgatar a gênese da teoria, analisando as primeiras legislações que já faziam alusão a sua existência, até sua consagração na França e, posteriormente, no Brasil, com o advento do Código Civil de 2002

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS DE SÃO GABRIEL MANUAL DE PESQUISA: Regras Práticas para Elaboração de Trabalhos Científicos Alzira Elaine Melo Leal Carlos Eduardo Gerzson de Souza Neida Leal Floriano Valdir Bairros Duarte São Gabriel/RS 2012 ALZIRA ELAINE MELO LEAL CARLOS EDUARDO GERZSON DE SOUZA NEIDA LEAL FLORIANO VALDIR BAIRROS DUARTE MANUAL DE PESQUISA: Regras Práticas para Elaboração de Trabalhos Científicos

TERMINOLOGIA .......................................................................................................... 04 PARTE 1: Formatação básica ...................................................................................... 07 PARTE 2: Estruturação do TCC ................................................................................... 15 I – Projeto de TCC I ...................................................................................................... 15…

Nova e feliz. Não tomaremos parte nessa vida, é verdade... Mas é para ela que estamos vivendo hoje. É para ela que trabalhamos e, se bem que soframos, nós a criamos. E nisso está o objetivo de nossa existência aqui” (TCHEKHOV, Três Irmãs). RESUMO: O artigo é o resultado de uma pesquisa sócio-jurídica, o objeto é o dano moral quando ocorre no âmbito do Direito do Trabalho. Partindo da perspectiva sociológica, a discussão aqui proposta, leva em conta tanto o que já foi produzido…

pluralismo jurídico multicultural/Luane Lemos Felício Agostinho,2010. 113f.; 30 cm Orientador: Joaquim Shiraisti Neto Dissertação (Mestrado)–Universidade do Estado do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental, 2008. 1Direito - Dissertação. 2. Quebradeiras de coco babaçu. 3. Leis do Babaçu Livre.I. Universidade do Estado do Amazonas - UEA. II. Título CDU630*93(043) TERMO DE APROVAÇÃO LUANE LEMOS FELICIO AGOSTINHO AS LEIS DO BABAÇU LIVRE: uma análise do processo de…

CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRIBUTO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Dicézanne Kühl, Acadêmica de Direito1. Resumo. O tributo ao longo da história do mundo ocidental e da sociedade brasileira, como ferramenta que desenvolveu e derrubou nações. A história das imunidades e isenções tributárias no Brasil e dos bens protegidos. A Imunidade tributária é um instituto constitucional que tem por dever proteger bens jurídicos que constam nas cláusulas pétreas da constituição. O fundamento das imunidades e sua

RESUMO Este trabalho visa, através de pesquisa bibliográfica, abordar o tema de capitais estrangeiros, inseridos em nossa economia, analisei os principais tópicos sobre tais inserções, dentro os quais destaquei: a proteção do trabalho do menor como um conjunto de disposição que tem por objetivo assegurar a educação, o desenvolvimento físico, a saúde e a moralidade desses trabalhadores, e a proteção do trabalho da mulher por ter uma formação física mais frágil e sua sagrada missão de gerar