Resumo Capitulo 2 De Carlos Wolkmer

Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Gilberto Bercovici, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Largo do São Francisco São Paulo, 2009 RESUMO O presente trabalho versa sobre o direito ao desenvolvimento das comunidades indígenas no Brasil, procurando identificar suas fontes, sujeitos e objeto. Para tanto, buscou-se inicialmente examinar o direito ao desenvolvimento no…

Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste projeto. Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para o Direito Penal e para outros ramos das ciências sociais. Analisa a relação existente entre o ofensor e a vítima, ressaltando que em certos casos a vontade da vítima é…

Torre Rangel (Universidad de Aguascalientes - México) Prof. Dr. Edgar Ardila Amaya (Universidad Nacional de Colombia) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC) Profª Drª Jeanine Nicolazzi Phillippi (UFSC) Prof. Dr. José Antônio Peres Gediel (UFPR) Prof. Dr. José Roberto Vieira (UFPR) Profª Drª Deisy de Freitas Lima Ventura (IRI-USP) Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (UNISINOS) Conselho Editorial Ademar Pozzatti Júnior (CPGD-UFSC) Camila Bibiana Freitas Baraldi…

ECONOMIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS -FAECC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA – C.A.O. O POLICIAL MILITAR COMO ELO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, NA MELHORIA DA IMAGEM DA CORPORAÇÃO VANILTO NOGUEIRA FIXINA CUIABÁ-MT DEZEMBRO/2003 2 VANILTO NOGUEIRA FIXINA O POLICIAL MILITAR COMO ELO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, NA MELHORIA DA IMAGEM DA CORPORAÇÃO Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública como requisito…

Análise da crítica de Karl Deutsch à Teoria da Dependência: Elementos para a reafirmação do Princípio da Igualdade, da Fraternidade e da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento Tânia Mota, Fernando Kinoshita Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar o ponto de vista crítico de Karl Wolfgang Deutsch à teoria da dependência, que em contraponto, propôs a tese da interdependência. Inicialmente, identifica-se a origem e o desenvolvimento das ideias do dependentismo no…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

63f., il., figs., gráfs., tabs. Orientador: Prof. Dr. Francisco S. Ramos. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CTG. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, 2012. Inclui Referências. 1. Engenharia de Produção. 2.Compras públicas. 3. Qualidade. 4. Economicidade. 5. Qualidade e Economicidade. I. Ramos, Francisco S. ( Orientador ). II. Título. 658.5 CDD (22.ed) UFPE/BCTG-2012 / 229 ii UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE…

ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr ELEMENTOS DE DIREITO DIGITAL Hugo Cesar Hoeschl, Dr digesto@digesto.net 2 SUMÁRIO 1. Direito Digital: Uma visão inicial 1.1 Introdução 1.2 Panorama geral 1.3 A telemática 2. As quatro faces do impacto da telemática sobre o direito 2.1 Desenvolvimento de ferramentas 2.2 Discutindo novas rotinas 2.3 Busca de novas franteiras 2.4 A nova dimensão 2.5 Aspectos correlatos 3. O ciberespaço e o direito 3.1 Introdução

RESUMO Este trabalho se fundamenta em um apanhado geral sobre o Tribunal do Juri e tudo que norteio a sua existência, bem como especular se as aptidões dos jurados são suficientemente coerentes para o poder dado à eles de julgamento. Através da história do Tribunal do Juri é apresentada uma perspectiva do desenvolvimento das mudanças em selecionar o povo para julgar, até chegar a última alteração da lei se buscou melhorias na seleção dos jurados a fim do julgamento não ser apenas a…

jurisprudência, opiniões de juristas e costumes, ainda por cima em língua estrangeira, de tal modo que o conhecimento do direito em vigor só é acessível àqueles que especialmente se instruam, tudo isso constitui uma única e mesma injustiça (HEGEL, 1815). RESUMO Através de uma investigação de natureza zetética, objetiva-se a demonstração da existência de uma massa juridicamente leiga, que desconhece o teor das normas jurídicas, o que fulmina, de forma imperceptível aos olhos desta,…