Introduçao ao estudo do direito

Samp aio Ferraz Ju nio r Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 CDU­340.11 Í nd ice p a r a ca t á logo sist em á t ico: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensiona lita et des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Dir eito, r etór ica e comunica çã o. São Paulo : Saraiva, 1973. Conceito de sistema no dir eito. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do dir eito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. …

apoiarem sempre. Agradeço à minha orientadora Éster Simões por ter me conduzido na busca do conhecimento. Obrigada a todos que de alguma forma contribuíram para este trabalho. “Pode dizer-me que caminho devo tomar?” “Isto depende do lugar para onde você quer ir”, respondeu com muito propósito o gato. “Não tenho destino certo”. “Nesse caso, qualquer caminho serve”. (“Alice no País da Maravilhas”) Lewis Carrol “Você não tem escolha, você não tem para onde…

O FENÔMENO HISTÓRICO DA CODIFICAÇÃO Mariana Kuhn de Oliveira1 RESUMO: A codificação marcou profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na…

Resumo: O artigo pretende apresentar as principais fases da história do direito medieval, com o intuito de vislumbrar heranças jurídico-políticas e desnatu ralizar construções da modernidade. Para tanto, percorre-se a organização jurídica dos povo s germânicos; o direito canônico e as formações jurídicas eclesiásticas; o direito feudal ; o renascimento do direito romano e a formação das universidades e da cultura do ensino j urídico; os significados do medievo para a…

União Europeia (Bruxelas) e Ministério das Finanças de Portugal (Lisboa). Professor de Filosofia do Direito, de Lógica Jurídica e de Teoria Geral do Direito, nos cursos de graduação e pós-graduação das Faculdades de Direito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB e do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. Professor Convidado (Assistente) da União Europeia no Curso de Especialização em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal da Escola Administração”Fazendária – ESAF,…

Resumo: Propôs-se com este trabalho discutir as transformações que a Nova Lei de Adoção, qual seja, a Lei 12.010, de 03 de agosto de 2009, trouxe para o modelo adotivo já existente. Iniciou-se o presente considerando a família, sua importância na formação do individuo e suas características. Posteriormente, analisou-se a adoção como instituto, sua conceituação, finalidade, requisitos, seus efeitos, como se torna inexistente, nula ou extinta e explanou-se rapidamente sobre a adoção…

FILOSOFANDO, INTRODUÇÃO À FILOSOFIA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA FILOSOFANDO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA EDITORA MODERNA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA Professora da Escola Nossa Senhora das Graças (São Paulo) MARIA HELENA PIR ES MARTINS Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz…

FILOSOFANDO, INTRODUÇÃO À FILOSOFIA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA FILOSOFANDO INTRODUÇÃO À FILOSOFIA EDITORA MODERNA MARIA LUCIA DE ARRUDA ARANHA Professora da Escola Nossa Senhora das Graças (São Paulo) MARIA HELENA PIR ES MARTINS Professora da Escola de ComunicaçÃo e Artes da USP 2ª edição revista e atualizada EDITORA MODERNA DIRETOR GERAL Ricardo Feltre DIRETOR EDITORIAL Sérgio Couto DIRETOR DE PRODUÇÃO Eduardo Arissa Feltre DIRETOR DE MARKETING Edaury Cruz…

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DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o viés do autor, a fim de…