Resumo Capitulo 2 De Carlos Wolkmer

SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................... 12 Parte I O DIREITO À INTIMIDADE 1 Definição ................. ........................................................................ 20 2 Antecedentes históricos ................................................................... 27 2.1 Contribuição americana............................................................. 28 2.2 Contribuição européia......................................

padrões exigidos, apresenta condições de ser submetida à banca examinadora, buscando êxito em sua aprovação. São Jerônimo, 05 de julho de 2003. ____________________________ Vicente Ângelo Rego Professor Orientador RESUMO Este trabalho apresenta uma visão geral sobre a possibilidade da Ação Negatória de Paternidade através dos tempos, começando por quando o homem descobriu sua participação na procriação, passando por quando o vínculo…

com sua vontade, sem a necessidade dos eleitores. Identidade: vincula o eleito e o eleitor tem o mesmo interesse e se Identificado Partidos políticos são uma instituição e o objetivo central é representar o cidadão. (Organização de pessoas com 2 finalidades conquista do poder e manutenção do poder). *ideológicos :quando o partido vai em busca da causa que ele busca. Patronagem :buscam apenas a aquisição do poder SISTEMA PARTIDARIO Sistema monopartidário: apenas um partido…

UM BREVE HISTÓRICO ACERCA DO DIREITO OBRIGACIONAL 1Nívea Maria Pereira RESUMO : O presente artigo possui como objetivo precípuo abordar Palavras-chave: Direito; obrigações; direito das obrigações; evolução histórica; INTRODUÇÃO O Direito Obrigacional surge no mesmo momento em que se constituiu a sociedade, ou seja, ao passo que surgiram as primeiras relações sociais entre os homens. Sendo assim, a partir deste marco histórico no qual o homem deixou de cumprir, de forma voluntária, os seus

conhece de perto Dussel e sabe transitar bem pelas passagens, as vezes, intrincadas do autor. Nesse ponto a UFPR não faz por menos: traz o autor à Universidade para que possamos conhecê-lo. Muito obrigado ao professor Domenico Costella. Ao Doutor Carlos Roberto Bacila os agradecimentos por toda a ajuda que foi fornecida. Bacila, como gosto de chamar, não mediu esforços em se colocar à disposição para todas as dificuldades que tive durante o curso. Conhecedor dos corredores da UFPR…

meus professores que sempre souberam me encaminhar nos estudos; Agradeço a meus amigos que de forma direta ou indireta contribuíram para conclusão deste curso; Reconhecidamente, a todos que me ajudaram a realizar este sonho, obrigada. RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso trata de um estudo sobre a prostituição infantil e tem como objetivo tentar ajudar crianças e adolescentes que vêm sofrendo situações de violência, de degradação de sua personalidade e de…

quinhentos anos4. Temos que 1% 2 3 4 Uma coletânea recém lançada no Brasil é a de SADER, Emir (org) Pós-neoTiberalismo (As políticas sociais e o Estado Democrático). São Paulo: Paz e Terra, 1995. Uma reflexão brilhante sobre essa razão cínica com referência ao Brasil, sobre o irracionalismo dos das minorias; a moral privada e a moral pública, é elaborada, sob o viés de uma psicanálise responsável por COSTA, Jurandir Freire. A Ética e o Espelho da Cultura. 2" ed. Rio de…

Em sua célebre obra dos delitos e das penas, Cesar Becaria utiliza ao longo do capitulo XII diversos argumentos para justificar a incoerência e inaplicabilidade da tortura. A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS RESUMO O trabalho intitulado teve como foco as penas restritivas de direitos. Especificamente tratou-se da aplicação das penas restritivas de direitos. A adoção da pena restritiva de direitos tem como objetivo a humanização das políticas públicas penais e abarca o socorro

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UEL - Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. COMISSÃO EXAMINADORA Profª. Marlene Kempfer Universidade Estadual de Londrina Carlos Roberto Scalassara Prof .............................. Univesidade Estadual de Londrina Londrina, _____ de _____________ de 2006 AGRADECIMENTOS A conclusão deste curso, que se aproxima, não é a apenas a realização de…

Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em Economia Aplicada. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira. Campinas 2005 O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe que desfruta todos os…