Resumo Capitulo 2 De Carlos Wolkmer

_____________________________________________ Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC) ______________________________________________ Co-orientadora: Prof. Dra. Heline Sivini Ferreira (UFSC) ______________________________________________ Coordenador: Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UFSC) Autora: Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Título: Uma análise do procedimento do registro de agrotóxicos como forma de assegurar o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente…

contrarie a dignidade inerente ao homem sob o aspecto da preservação de sua vida e integridade física e moral). 1 LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. 2 LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Cia. das Letras, 2009. 3 MONTORO, André Franco. Introdução à ciência do Direito. 26. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,…

de uma forma ou de outra, contribuíram para que este evento se realizasse e que cada integrante deste curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública pudesse disponibilizar à sociedade mato-grossense o fruto de seu esforço e dedicação. RESUMO Este trabalho monográfico, mediante pesquisa de campo, procura mostrar quais os Indicadores De Desempenho Nas Ações De Polícia Preventiva têm constituído critérios na tomada de decisões da política interna de Segurança Pública na PMMT.…

Almeida Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN Gustavo Dahl Agência Nacional do Cinema – ANCINE José Almino de Alencar e Silva Neto Fundação Casa de Rui Barbosa Ubiratan Castro Araújo Fundação Cultural Palmares – FCP Antonio Carlos Grassi Fundação Nacional de Artes – Funarte Muniz Sodré de Araújo Cabral Fundação Biblioteca Nacional – FBN Cyntia Campos Assessoria de Comunicação Jorge Vinhas Assessoria Parlamentar Paula Porta Assessora Econômica e de Projetos…

RJ M245i Maniglia, Elisabete, 1955As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar / Elisabete Maniglia. – São Paulo : Cultura Acadêmica, 2009. Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-014-3 1. Direito agrário – Brasil. 2. Direitos humanos – Brasil. 3. Direito à alimentação – Brasil. 4. Nutrição. 5. Política pública. I. Título. 09-6211. CDU: 349.42(81) Este livro é publicado pelo Programa de Publicações Digitais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da…

conhecer sua estrutura organizacional básica; d) numa perspectiva crítica, conhecer do caráter polêmico que é a definição da origem, dos conceitos, objetivos e métodos do direito, situando-se na realidade atual e suas exigências ético-jurídicas. Capítulo I: A QUESTÃO DO DIREITO 1. O DIREITO E A CIÊNCIA 1.1) Vencida a fase mítica (aqui falamos de vencer num sentido institucional, já que na realidade os mitos continuam a fazer parte de nossas vidas), o homem necessitou de…

Elaboração: Josenildo Jacinto do Nascimento Porto Velho/RO SUMÁRIO 1 2 3 4 5 6 7 8 INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL.................................................................. COMPETÊNCIA DA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIO.... PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE........................................... PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL....................................................................... LEGISLAÇÃO AMBIENTAL FEDERAL..................

como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre em Direito das Relações Sociais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin CURITIBA 1999 2 SILVANA MARIA CARBONERA GUARDA DE FILHOS: O SENTIDO DA RELAÇÃO ENTRE SEUS SUJEITOS E OS CRITÉRIOS DE ESTABELECIMENTO NA FAMÍLIA CONSTITUCIONALIZADA Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito das…

Eduardo F. de Araújo, Yuri Campagnaro, Andréa Guimarães, João T. N. de Medeiros Filho, Tchenna Maso, Kamila B. A. Pessoa, Igor Benício, Virnélia Lopes, André Barreto - Curitiba/PR – Brasília/DF – João Pessoa/PB 2011. 90 p. ISBN: 978-85-62707-38-4 2 FORDFOUNDATION Na Linha de Frente das Mudanças Sociais Terra de Direitos e Dignitatis Assessoria Técnica Popular CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS AMÉRICA LATINA OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA BRASILEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS…

Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região (ESMATRA…