Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

_________________________________________________________________________ R311d Reis, Leonardo Direito constitucional facilitado [recurso eletrônico] / Leonardo Reis e Renato Braga. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2011. recurso digital. - (Provas e concursos) Formato: ePDF Requisitos do sistema: Modo de acesso: World Wide Web Anexos Inclui bibliografia ISBN 978-85-352-5117-3 (recurso eletrônico) 1. Direito constitucional. 2. Direito constitucional - Problemas, questões, exercícios. 3.…

Prof. José Herannd Diogenes Saldanhaez FORTALEZA 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CAPÍTULO 1 “CONSTITUIÇÃO DE 1824” 3. CAPÍTULO 2 “CONSTITUIÇÃO DE 1891” 4. CAPÍTTULO 3 “CONSTITUIÇÃO DE 1934” 5. CAPÍTULO 4 “CONTISTUIÇÃO DE 1937” 6. CAPÍTULO 5 “CONSTITUIÇÃO DE 1946” 7. CAPÍTULO 6 “CONSTITUIÇÃO 1967/69” 8. CAPITULO 7 “CONSTITUIÇÃO DE 1988” 9. CAPÍTULO 8 “CONCLUSÃO” 10. BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO Antes de abordarmos o assunto principal de…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

INTRODUÇÃO A Constituição Federal através dos artigos 150 a 152 instituíram o chamado Sistema Tributário Nacional. Porém visando dar limitações ao poder de tributar, e assim garantir a segurança dos contribuintes, foi criado também as imunidades tributárias. As imunidades previstas no artigo 150, inciso IV dita as proibições que os Estados, Distrito Federal e Municípios de cobrar impostos de determinados entes. Dentre essas proibições estão os templos de qualquer culto, que está…

8 AMPREV – A IMPORTÂNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A VIDA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO AMAPÁ: IDEOLOGIA VERSUS REALIDADE. LIDIANE MONTEIRO AMANAJÁS 2 SÔNIA MARIA MARTINS FERREIRA 1 RESUMO Este artigo busca descrever como se deu a implantação da Previdência Social no mundo e especificamente, no Brasil assim como sua importância para a vida do trabalhador. O estudo enfatiza o funcionamento da Previdência no Estado do Amapá, visando esclarecer o que compõe a base de…

D I R E I T O PROCESSUAL CONSTITUCIONAL Fernando Rabello 14 BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL BRIEF REMARKS ON CONSTITUTIONAL PROCEDURAL LAW Francisco Wildo Lacerda Dantas RESUMO ABSTRACT Analisa sobre a existência de uma nova disciplina jurídica nascida da interseção entre o Direito Processual e o Direito Constitucional e avalia qual a denominação mais apropriada para ela. Aprecia a disciplina própria de atuação da jurisdição…

Orientadora de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Caçador [SC], 02 de Outubro de 2006. _______________________ Célio Vieira de Alvarenga RESUMO A presente monografia tem como tema o papel das Guardas Municipais no policiamento ostensivo e fiscalização de trânsito no direito brasileiro. Disposto em três capítulos que tratam respectivamente das competências legislativas e policiamento ostensivo de trânsito, municipalização do trânsito e por último, guarda…

exerça sua autonomia da vontade. DIREITO CIVIL D. Comercial D. Trabalho D. Bancário O direito romano era estritamente privada, século XIX – código Napoleão e alemão, isto leva a conseqüências, enxergando os códigos civis como topo, isto é direito privado. Hoje a constituição esta no topo e abaixo leis infraconstitucionais Kelse. As leis devem levar seu fundamento na constituição. A constituição é o sol que irradia normatividade por todo o sistema, esta concepção foi evoluindo.…

solange ferreira de moura Organizador do livro solange ferreira de moura Autores dos originais celso péricles fonseca thompson (capítulo 1), natalia peixoto bravo de souza (capítulos 2 e 3), antonio henrique de castilho gomes (capítulos 4 e 5), paulo jorge dos santos fleury (capítulo 6), eduardo ferraz felippe (capítulos 7 e 8), marcelo machado costa lima (capítulos 9 e 10) Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor…

apoio financeiro dispensado durante o desenvolvimento deste trabalho. v vi SUMÁRIO RESUMO.........................................................................................................................................................IX INTRODUÇÃO................................................................................................................................................. 1 CAPÍTULO 1 - OS PROGRAMAS ESTADUAIS DE INCENTIVOS E AS DIVERSAS FORMAS DE USO DO…