Resumo Capitulo 12 O Sistema Federativo E O Fenomeno Da D

pais (Maria e Carlos), pelos exemplos de integridade ao longo da vida. Aos amigos de Curso, em especial: Humberto, Flávio, Gildete, Elizete, Zélia. A todos os docentes que contribuíram direta e/ou indiretamente para o enriquecimento cultural. RESUMO Diferentes seguimentos da sociedade têm enfatizado que o desenvolvimento de uma nação encontra-se, não somente, mais necessariamente, relacionado com o grau de instrução de seus componentes. Dessa forma, considerando a importância…

Manoel Pereira, por aceitarem participar da banca examinadora desta dissertação; Ivo Sostizzo, pelo apoio desde o primeiro momento, pelo incentivo e pela generosidade em transmitir sua experiência sobre o tema, pela leitura vi dos primeiros capítulos e por emprestar bibliografia; Luiz Antonio Paulino, pelas recomendações cartográficas; Clécio Azevedo da Silva, Ewerton Vieira Machado e Maria Dolores Buss, pelo incentivo. À Marli Terezinha Costa, dedicada secretária do Programa, pelo auxílio e

Rey, entre outros) e artigos jurídicos. © Todos os Direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) L892i Loureiro Filho, Lair da Silva Instituições de direito / Lair da Silva Loureiro Filho. – São Paulo: Editora Sol,

elegante, transcendeu as estantes de toda uma geração de alunos das nossas Universidades até lograr, com igual êxito e abrangência, a familiaridade de um círculo cada vez mais amplo de leitores, em todos os meios cultos, onde o interesse pelo fenômeno político e pelo destino das instituições que nos governam é preocupação de cada dia. Clássica, didática e atraente, esta obra faz jus ao prestígio e influência de que desfruta, tanto nas esferas acadêmicas como noutras faixas do…

Resumo: De maneira geral, os tributos que são pagos ao Estado são a fonte exclusiva de sua arrecadação econômica. Entretanto, algumas vezes e, dependendo da motivação que enseja sua criação, as exações podem ter uma finalidade extraordinária, como é o caso dos tributos que serão abordados neste estudo. Objetivando abordar de maneira prática os casos de extrafiscalidade, estudaremos exemplos de sua aplicação em diferentes tipos de tributos. Palavras-chave: Extrafiscalidade; Estado;…

forma tão digna e justa quanto o direito romano”. d) Inglaterra: devemos associá-la ao Princípio “Rule of Law”, isto é, o Governo das Leis; substituindo a ideia de que o governo era da pessoa do soberano. Dentro dessa expressão existem dois fundamentos principais: a) Limitação do poder arbitrário (pactos e acordos celebrados entre reis e a população); e b) Igualdade dos cidadãos ingleses perante a lei. Importante observar que nesta fase o sistema constitucional era diferente do que…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

e sobre a formulação e implementação de políticas públicas no Brasil, especialmente a relação entre o governo federal e os estados. Essas questões são focalizadas a partir da ótica da desigualdade regional, que introduz novas tensões no arranjo federativo desenhado pela Constituição de 1988 e pactuado no processo de democratização. Argumenta-se que a experiência brasileira de descentralização tributária e política tem favorecido a consolidação da democracia e tornado o Brasil um país…

12 INTRODUÇÃO O homem é um ser social, ao viver em grupos é normal o surgimento de conflitos oriundos de interesses pessoais, então para viver pacificamente faz necessários os cumprimentos de regras, algumas são impostas pelo Estado e outras procedem de costumes de antepassados. No trânsito não é diferente, existem regras para a circulação de veículo e pessoas, em harmonia com o princípio constitucional de ir e vir. Como não se pode olvidar, o trânsito é um processo contínuo de…

verdade, e que tanto estimula o meu conhecimento. À minha família, Glória, Magaly e Aline, sou imensamente agradecido pelo amor, pelo carinho e pela paciência e dedicação a mim dispensados. Elas merecem todo o meu amor e respeito. Muito Obrigado! RESUMO O presente estudo, de caráter exploratório-descritivo, tem como objetivo definir conceitualmente a Sujeição Ativa do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, na forma da Lei Complementar 116/2003, se o lugar da prestação do…