Resumo Capitulo 1 Ao 4 Teoria Das Forma De Governo Bobbio

professores e funcionários do Mestrado Profissional em Administração, pela conduta profissional exemplar. E, em especial, à Profa. Dra. Maria do Carmo Lessa Guimarães, cuja competência e disciplina foram determinantes para a conclusão desta jornada. RESUMO LIMA, Ivonete Dionizio. A interação entre os controles interno e externo: um estudo no âmbito estadual da administração pública brasileira. xxx fls. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração) – Escola de…

acadêmica e a seguir em frente, mesmo diante das inevitáveis dificuldades. Aos meus irmãos e aos meus avôs, que sempre deram todo o apoio que necessitei, durante todo o período que estive em processo de formação nesta faculdade. Agradeço de forma especial ao meu marido Nicolas, por ter sido meu suporte em todos os aspectos, por ter compreendido o meu cansaço e mau humor muitas vezes presentes, enfim, pelo seu papel indispensável para que eu pudesse chegar à conclusão deste…

DOS MOVIMENTOS CONTRAHEGEMÔNICOS. João Ricardo W. Dornelles* SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos da liberdade: os direitos individuais. 3. Os direitos da igualdade: direitos econômicos, sociais e culturais. 4. Os direitos da solidariedade: direito dos povos, novos direitos ou direitos de toda humanidade. 5. Direito à democracia: direito a viver numa sociedade democrática. 6. Cidadania, direitos humanos e democracia. 1. Introdução O conceito de Direitos Humanos apresenta uma …

Será fornecida pela secretaria do CPCJ SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................. IX INTRODUÇÃO ..................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ........................................................................................ 4 O POSITIVISMO JURÍDICO ................................................................ 4 1.1 ANTECEDENTES…

orientada por regras racionais, as leis, e administrado por funcionários especializados”1. * Este texto, originalmente intitulado “O Estado moderno: origens, componentes essenciais e evolução”, foi apresentado como prova de erudição no concurso de professor titular de História Moderna, que teve lugar em junho de 2006, na FFLCH-USP. 1 Citações extraídas da edição da Livraria Pioneira Editora, p. 1 e 4. Lua Nova, São Paulo, 71: 11-39, 2007 11 Sobre as origens e o…

ORDENAMENTO JURIDICO: O HIATO ENTRE A EFICÁCIA E A EFETIVIDADE DAS NORMAS Igor Luiz Mello de Araujo1 RESUMO O referido trabalho faz uma abordagem sobre as normas, sua criação e sua aglutinação, aglutinação essa que é em estreita síntese, o ordenamento jurídico. Com base nesse estudo, se expôs as falhas e importâncias no processo de criação das normas, bem como o que deve se atentar para que as mesmas sejam representativas e eficazes Palavras – Chave: direito – formação – norma ABSTRACT

O INFANTICIDIO INDIGENA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS INDIAN INFANTICIDE AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS Jaqueline Rodrigues de Souza Jaquelie-rsouza@hotmail.com RESUMO: A partir dos direitos indígenas conquistados da Constituição Federal vigente em nosso pais em cotejo com os princípios e garantias fundamentais e os direitos humanos universais, tem-se que a questão indígena, considerada como uma problemática das mais importantes das sociedades…

Liberdade e igualdade nos direitos humanos: fundamentos filosóficos e ideológicos[1] Clodoaldo Meneguello Cardoso[2] Introdução O mundo contemporâneo tem como marca a evidência da diversidade da cultura humana. Vivemos tempos de uma consciência cada vez mais clara de que ideias como bem comum, liberdade, felicidade e dignidade humana, dentre outras, têm paradigmas culturais e ideológicos diversos. Não é mais possível ocultar nossas…

________________________________________ Profª. Me. Laura Cristina de Quadros Coordenadora do Curso de Direito ________________________________________ Prof. Me. Robson Fernando dos Santos Coordenador Adjunto do Curso de Direito Chapecó (SC), junho 2012. 4 VANDERLEI CONCI A TUTELA DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DIFUSO NO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO no…

Aedos - ISSN 1984- 5634 http://www.seer.ufrgs/aedos Num. 4, vo l. 2, Novembro 2009 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E OS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL Alex Faverzani da Luz1 Janaína Rigo Santin2 Resumo: Almeja-se abordar através da presente pesquisa, o surgimento e a evolução histórica dos direitos sociais na legislação brasileira, dando especial relevância à Justiça do Trabalho, como um marco para a conquista dos direitos trabalhistas e sociais da classe trabalhadora.…