Resumo Capitulo 1 Ao 4 Teoria Das Forma De Governo Bobbio

RESUMO 1 Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito I Livro: O Positivismo Jurídico Autor: Norberto Bobbio Capítulo: 1, 2, 3 Página: 15 à 83 AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO A expressão positivismo, não se trata de positivismo em sentido filosófico embora tenha havido certa ligação no passado. Suas origens se encontram no século XIX e nada tem haver com sentido filosófico, sendo que o primeiro surgiu na Alemanha e depois na França. É decorrente da locução do direito

Evolução social dos direitos humanos Dr. Orlando Luiz Zanon Junior Publicado em 01/2011. RESUMO O texto tem como foco a análise evolutiva dos direitos humanos no âmbito social, analisando sua construção ao longo do processo civilizatório, com foco nas lutas e reclamações que ensejaram a sua enunciação teórica e posterior inserção em documentos internacionais e em diversos ordenamentos jurídicos. A abordagem é balizada por uma perspectiva de cunho sociológico, quanto à formação dos direitos

Aragão. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013. 1. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). 2. Ativismo judicial, Brasil. 3. Separação dos poderes, Brasil. 4. Direito de greve, Brasil. 5. Servidor público, Brasil. I. Título. CDU 342.56(81) ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de…

JUSTIÇA E SUAS MUDANÇAS TEMPORAIS NA FILOSOFIA DO DIREITO – OS TIPOS DE JUSTIÇA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2013 BRENO FERNANDES RESENDE B72235 - 5 CLÁUDIA MOREIRA DE CARVALHO B8352G - 2 GEORGE MICHEL EDROSO SERKEN A98CFG - 4 RAPHAELA BARROS FREITAS ALMEIDA B5906F - 0 WELERSON CARLOS MUNIZ B821DJ - 7 JUSTIÇA E SUAS MUDANÇAS TEMPORAIS NA FILOSOFIA DO DIREITO – OS TIPOS DE JUSTIÇA. Trabalho de Atividades Práticas Supervisionadas para…

Interdisciplinares da Comunicação V Congresso Nacional de História da Mídia – São Paulo – 31 maio a 02 de junho de 2007 A regulamentação da comunicação no Brasil e a conceituação dos sistemas público, privado e estatal1 Mariana Martins2 UFPE/CNPq Resumo Este artigo tem como objetivo apresentar um projeto de mestrado que pretende conceituar os sistemas público, privado e estatal de comunicação, previstos no Art. 223 da Constituição Federal. A pesquisa será feita a partir de…

Andrade RESUMO As constantes violações aos direitos humanos, ainda vivenciadas neste século XXI, requerem uma mobilização da comunidade internacional para garantir a efetiva proteção da pessoa humana. O presente trabalho analisa humanisticamente o Direito Internacional Público, sob o fundamento do princípio da dignidade da pessoa humana. Sustenta-se que o reconhecimento da subjetividade internacional do indivíduo é essencial para a efetivação dos direitos humanos. Dessa forma,…

PROCESSOS DE PAZ RESUMO Esse trabalho de conclusão de curso é voltado para o levantamento e o estudo de hipóteses sobre o interminável conflito entre israelenses e palestinos. Não é nosso objetivo comprovar as hipóteses levantadas. Buscamos, sim, mapeá-las e discuti-las, de modo a compilar um material que sirva de ponto de partida para futuros estudantes do tema. As hipóteses – Política, Religião e Geopolítica – são precedidas de um estudo sobre as origens do conflito e de 4…

Aragão. Impresso por computador. Monografia (especialização) – Curso de Política e Representação Parlamentar, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013. 1. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). 2. Ativismo judicial, Brasil. 3. Separação dos poderes, Brasil. 4. Direito de greve, Brasil. 5. Servidor público, Brasil. I. Título. CDU 342.56(81) ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de…

MARBURY CONTRA MADISON E A ORIGEM DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE Thiago Valentim TREVISAN 1 Sérgio Tibiriçá do AMARAL 2 RESUMO: A presente pesquisa busca desenvolver um breve estudo acerca das formas de controle de constitucionalidade. Palavras-chave: direito constitucional; controle de constitucionalidade; Constituição; controle difuso; controle concentrado; modelo dos EUA. 1 INTRODUÇÃO O presente artigo foi uma pesquisa bibliográfica sobre o controle de…

Visão política de Locke Locke criticou a teoria do direito divino dos reis, formulada pelo filósofo Thomas Hobbes. Para Locke, a soberania não reside no Estado, mas sim na população. Embora admitisse a supremacia do Estado, Locke dizia que este deve respeitar as leis natural e civil. Locke também defendeu a separação da Igreja do Estado e a liberdade religiosa, recebendo por estas idéias forte oposição da Igreja Católica. Para Locke, o poder deveria ser…