Bibliografia para concurso MP e TJ

Constitucional – Paulo Roberto Dantas – Ed. Atlas (resumo – revisão) Tributário Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 7) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Especial Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Especial) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 8, 9 e 10) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Processo Penal Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora – Ed. Podivm Sinopses Jurídicas (Vols. 14 e 15) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Legislação Penal Leis Penais Especiais (2 Volumes) – Gabriel Habib – Ed. Podivm Legislação Penal Especial – Mônica Chiarella Simionato – Ed. Atlas Civil Curso de Direito Civil (6 volumes) – Flávio Tartuce – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 1 a 6) – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Empresarial (Comercial) Curso de Direito Empresarial – André Luiz Santa Cruz Ramos – Ed. Podivm Sinopse Jurídica (Vols. 21, 22 e 23) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Processo Civil Manual de Processo Civil – Daniel…

PROVAS NO DIREITO PENAL RESUMO Este presente artigo irá apresentar em conceitos as provas no direito no penal brasileiro, utilizando de detalhes quando as provas que são aceitas no Código de Processo Civil que são: A perícia, o interrogatório, a confissão, Declarações do ofendido e testemunhas. Vale ressaltar um ponto muito peculiar que é "quando" a prova licita, apresentado neste artigo. Palavra- Chave – Provas - Direito penal - Convencimento do juiz. INTRODUÇÃO: …

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Disciplina: Direito Penal IV Período Letivo: 1° sem/2015 C.H. Teórica: 60 CURSO: Direito Série: 7ª Série Periodo: Não definido C.H. Outras: 20 Semestre de Ano de Ingresso: Ingresso: 2012 1º C.H. Total: 80 Ementa Estudo dos crimes contra a dignidade sexual. Análise dos crimes contra a família. Estudo dos crimes contra a incolumidade pública. Caracterização dos crimes contra a paz pública e contra a fé pública. Objetivos Apresentar os elementos da…

DIREITO PENAL. PARTE ESPECIAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RESUMO. 1.Crimes contra o Patrimônio: 1.1 Conceito de patrimônio para o Direito Penal. OBS. Para Rogério Greco há de se distinguir valor troca e valor de uso; o primeiro, compreende o valor economicamente apreciável e o segundo, de natureza sentimental, sendo, desta forma, ambos tutelados pelo Direito Penal (GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte Especial. V.III.7 ed. pp 11). 1.2 Aplicabilidade do princípio da…

A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA COMO CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE Danilo César Basílio de Souza Graduado em Direito pelo UNIFORMG Altair Resende de Alvarenga Docente do curso de Direito do UNIFORMG RESUMO Crime, de acordo com o conceito analítico tripartido, é um fato típico, ilícito e culpável. O fato é típico quando uma conduta provoca um resultado e é previsto em lei como delito. Já a ilicitude é a contrariedade do fato ao ordenamento jurídico. A…

3.3 Modalidades; 3.4 Cassação da fiança; 3.5 Reforço da fiança; 3.6 Quebramento da fiança; 3;7 Inafiançabilidade; 4 Liberdade provisória com fiança. RESUMO Este artigo visa primeiramente descrever o conceito de liberdade provisória e seu fundamento constitucional. Posteriormente, comentar-se-á as 3 espécies desse instituto processual: obrigatória, permitida e vedada. Em seguida, abordar-se-á o instituto processual da liberdade provisória com fiança, seu conceito e finalidade, critério…

Poder, Tutela ou Curatela; 6. Conclusão; 7. Referências. RESUMO: Será apresentado nesse trabalho, o título VII do Código Penal Brasileiro, que trata dos Crimes Contra a Família, que se subdivide em crimes contra o casamento, que se pode dar um exemplo a bigamia. Crimes contra o estado de filiação, dando-se um exemplo deste crime: registro de nascimento inexistente. Crimes contra a assistência familiar, podendo-se ter como crime o abandono material. Crimes contra o pátrio poder,…

Princípio da Legalidade. 2.1. Aspectos Históricos. 2.2. Aspectos Jurídicos. 3. Princípios Inerentes ao Principio da Legalidade. 4. Considerações Finais. Referências. RESUMO O principio da legalidade é o ponto fundamental de qualquer ordenamento jurídico que almeja a justiça e a racionalidade. Codificou-se em norma, formando, um principio de garantia, garantia de segurança jurídica e de liberdade. Seu alcance transcende á condição histórica, que o produziu, podendo sua presença ou…

utilidade pública. Americana 2013 Resumo Dentre os crimes que atentam contra a incolumidade pública, o Código Penal Brasileiro prevê também aqueles que atentam contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos. O crime previsto no artigo 264, “Arremesso de projétil”, o qual pune o indivíduo que arremessa projétil contra veículo, em movimento, destinado ao transporte público por terra, por água ou pelo ar, prevê a pena e uma figura…

Agradeço aos meus professores que me auxiliaram na construção desta monografia e a FACITEC que me cedeu todo o seu acervo bibliotecário para pesquisas. “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo o alvo, quem busca e vence obstáculos, no mínimo fará coisas admiráveis." (José de Alencar) RESUMO O inquérito policial, dirigido pela…