Resumo Atos Unilaterais Maria Helena Diniz

Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio…

Assistentes da Corregedoria Dra. Gislene Pinheiro de Oliveira Dra. Vanessa Maria Trevisan Dr. Júlio Roberto dos Reis Secretaria - Geral da Corregedoria Kleiler Luiz Alves de Faria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça João Batista da Silva Coordenação da comissão de atualização Edson Vilela de Morais Neto Membros Antonio Murillo de Moraes Neto Cláudia Guimarães Vieira Martins Colaboradores Eliane Maria da Silva Ferreira Jefferson Araújo Carvalho Márcio…

A RESPONSABILIDADE CIVIL Resumo: O trabalho aborda a responsabilidade, dentro do Direito Civil. Esse instituto do ordenamento jurídico brasileiro tem vários ramos, não só no direito civil. É um tema muito complexo, sofre com divergências doutrinárias, e uma legislação esparsa em todo o nosso ordenamento. Por se tratar de um tema com grande interesse e necessidade social. Começa a se demonstrar esse fato pela grande necessidade que a humanidade tem de resolver seus conflitos, desde a…

corrigir os erros ortográficos e me deu dicas do que poderia melhorar. Agradeço pela vida dos meus pais, Izaias Angelo e Cleuseli de Melo Angelo, que me apoiaram e me incentivaram nestes cinco anos de faculdade. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo abordar os Sujeitos da Obrigação Alimentar no Direito de Família Brasileiro, o qual iniciou-se com a origem da obrigação alimentícia, o que é alimentos na ótica jurídica, que espécies de…

do ano de 2008, à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Professor MSc. Renato Heusi de Almeida, Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica e Professor Gabriel Paschoal Pítsica, e aprovada com a nota 9,0 ([nove]). Biguaçu, junho de 2008 Professor MSc. Renato Heusi de Almeida Orientador e Presidente da Banca Professora MSc. Helena Nastassya Paschoal Pítsica Responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica vi ROL DE ABREVIATURAS OU DE SIGLAS Art. …

Orientador: Professora Dra. Cláudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí, 19 de novembro de 2008 AGRADECIMENTO Em primeiro lugar a Deus pela vida e por conceder a cada dia sabedoria e discernimento para seguir em frente. Aos meus adorados pais João e Maria Júlia (in memorium) toda minha gratidão, amor e respeito e muitas saudades. Ao meu esposo Natal por toda confiança, carinho e dedicação, pelo incentivo nas horas mais difíceis, todo meu amor e gratidão. Aos meus adorados…

A responsabilidade segundo as lições de Hans Kelsen e a evolução deste instituto Gabriel Lopes de Souza e Haila Cristina Souto Ramos Resumo: este estudo propõe a compreender e descrever as concepções de responsabilidade encontradas na “teoria pura do direito” de Kelsen, comparando-as com as inovações teóricas, referentes a este instituto, trazidas pelos doutrinadores na área do direito civil. Parte-se de uma abordagem histórica do seu desenvolvimento, para logo em seguida ser feita…

Nada temas, porque estou contigo, não lances olhares desesperados, pois eu sou teu Deus; eu te fortaleço e venho em teu socorro, eu te amparo com minha destra vitoriosa. Isaías 40:10 RESUMO Sumário 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................... 13 2 Instituto Jurídico de Guarda.............................................

DIREITO DE FAMÍLIA: ESPÉCIES DE CASAMENTO Tairine Carli Borges Gilmar José dos Santos RESUMO O casamento é uma condição jurídica para a existência de certos direito, e também pode ser entendido como uma manifestação de vontade conjunta, preenchendo diversos requisitos previstos em lei e cumprindo certas formalidades de uma cerimônia civil, legitimará a união de pessoas, formando uma família. O presente estudo objetiva analisar as diversas espécies de casamento existente em…

percepção mais clara da relevância do tema discutido. A mente que se abre para uma nova ideia jamais voltará ao seu tamanho original. Albert Einstein RESUMO A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema bastante recente e que vem gerando muitas discussões dentro do judiciário brasileiro. É necessário e imprescindível que se compreenda essa forma de reparação como qualquer…