Resumo Atos Unilaterais Maria Helena Diniz

visto ou analisado sob enfoque unilateral, ou seja, priorizando-se apenas um dos aspectos supracitados. Critica que no decorrer da Era Contemporânea o Direito ora era restringido às normas outorgadas pelo Estado como pensavam os positivistas na linha de Kelsen ou como fenômeno social, na corrente historicista e sociológica, na qual o fenômeno jurídico era fruto das relações sociais ou do espírito cultural de determinada época.  É contra esses enfoques unilaterais que a Teoria Tridimensional vem

momentos de alegria. Agradeço aos meus professores, em especial ao meu professor/orientador Leandro Henrique Simões Goulart que me deu o suporte necessário com grande paciência, disponibilidade e cooperação. RESUMO Trata-se se um tema gerador de muita polêmica, tanto no âmbito jurídico como no meio social, é a adoção por homossexuais. A lei é omissa quanto ao assunto, deixando assim, às margens para divisão de opiniões. A sociedade,…

formara um escrito, que recitara a seus filhos e selara quando, porém, se sentiu próximo da morte, chamou aos seus filhos e entregou a Sem (o mais piedoso dentre eles) o escrito que continha suas últimas vontades. Alguns críticos têm olhado este ato como apócrifo, pelo fundamento de que nas Sagradas Páginas não se fala de semelhante divisão. Porém, o uso dos testamentos teve lugar entre os hebreus antes da lei Mosayca, o que se prova nas Sagradas Páginas, sem recorrer ao testemunho…

ETEC. DRA. MARIA AUGUSTA SARAIVA RECIBOS E CONTRATOS DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO Guarulhos 2012 DOUGLAS DIAS DA SILVA JOYCE DE SOUZA GUILHERMINO DEBORA FRANCISCO GISLENE PEREIRA LUIZ TATIANE LOPES ARAÚJO LARISSA FIGUEIREDO RECIBOS E CONTRATOS …

Faculdade de Minas - Faminas – Belo Horizonte – MG E-mail: volverine0000@hotmail.com; pfmacedo1@hotmail.com; sairosdaian@yahoo.com.br; stephaneesanto@yahoo.com; warisonbh@bol.com.br; wevertoncarneiro@yahoo.com.br; wilson.spereira@yahoo.com.br. RESUMO No Direito Civil brasileiro, uma nova interpretação dos textos jurídicos vem sendo realizada, resultando assim, na real essência do direito. Neste contexto abordaremos a nova hermenêutica jurídica com base no principio da boa-fé. Tendo…

humana e a pessoa não passará de mero objeto de arbítrio e injustiças.” (Ingo Sarlet – Juiz e Jurista brasileiro) SILVA, Larissa Mendes da. O Enriquecimento ilícito através do dano moral. TCC, Curso de Direito, Mogi das Cruzes, UBC, 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal abordar a maneira equivocada que as pessoas vêm fazendo uso do instituto do dano moral. São inúmeros os processos impetrados sem respeitar os requisitos para existência do dano moral, visando…

ESTA ORIENTAÇÃO É PARA TODO TCC. 1. TEMA - Relevante. 2. RESUMO - Apresenta o objetivo, a justificativa, não define a metodologia, não apresenta os autores pesquisados e nem o resultado da pesquisa. As palavras-chave são representativas do conteúdo apresentado no trabalho. 3. INTRODUÇÃO - Apresenta à justificativa, apresenta o objetivo, descreve a metodologia, e o porquê da escolha do tema de estudo e a relevância social. 4. DESENVOLVIMENTO – O texto traz conteúdo informativo sobre o tema

Itapetininga, SP Junho/2011 11 SILMARA YURKSAITYTE MENDEZ O PODER FAMILIAR NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 Monografia apresentada à banca examinadora do curso de Direito do Instituto Itapetiningano de Ensino Superior. Orientadora: Prof.ª Ms. Maria Angélica Spagnuolo Molina Itapetininga, SP Julho/2011 12 Dedico este trabalho à minha família: aos meus pais Roberto e Madalena, que desde muito cedo, sempre se preocuparam com minha formação e educação, e me orientaram no…

trabalho. E a todos àqueles que de alguma forma contribuíram para a conclusão dessa nobre graduação. “Não posso pensar em nenhuma necessidade da infância tão forte como a necessidade da proteção de um pai." (Sigmund Freud) RESUMO Referência: MARTINS, Francisco de Oliveira. Alienação parental e a guarda. 2012. 88 pág. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Monografia. Universidade Católica de Brasília, Taguatinga. A família ao longo dos anos tem…

NORMATIVISMO FORMALISTA DE HANS KELSEN: ABORDAGEM CRÍTICA Martônio Mont’Alverne Barreto Lima* Ana Katarina Fonteles Soares ** Andrine Oliveira Nunes *** RESUMO O presente artigo pretende realizar uma análise crítica do normativismo formalista de Hans Kelsen, intentando demonstrar, com esteio em algumas peculiaridades do pensamento do autor, que a própria Teoria Pura do Direito por ele desenvolvida importa uma relativização à sua opção epistemológica, ao adentrar o espaço metafísico,