Resumo Atos Unilaterais Maria Helena Diniz

Natale. O instituto da indignidade no Direito Brasileiro, TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2008. RESUMO O presente trabalho visa, por meio de pesquisa bibliográfica, trazer uma análise reflexiva sobre o Instituto da Indignidade no Direito Brasileiro. A Indignidade é considerada uma pena civil que priva o herdeiro ou legatário de receber a herança a que teria direito por ter cometido atos reprováveis, estabelecidos expressamente no artigo 1814 do Código Civil, contra a vida, a…

ROSINEI BRAZ, do 2º período, Turma A, como requisito parcial para a obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador II, do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo Mourão, ministrada pela Professora Luciana de Lima Torres Cintra e Luana Maria Kuboski. CAMPO MOURÃO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ­­­­­­­­­­­­­­­­­------------------------------------------------------------------------4 2. VÍCIOS DE CONSENTIMENTOS ------------------------------------------------5 2.1 Erro…

conforme a decisão do Ministro Luis Felipe Salomão. 1.4 Capacitação, causas de impedimento e de suspensão A formalização do casamento exige o cumprimento de requisitos, gerais e específicos, para que não incorra em erro formal a celebração deste ato da vida civil. O Código Civil estabelece em seu artigo 1.526 que, a priori, deve ser feito o processo de habilitação perante um Oficial do Registro Civil com o escopo averiguar a capacidade dos nubentes para o casamento, verificar a…

Dedico O presente trabalho a todos da minha família, os quais sempre se dedicaram a mim, me amando e me apoiando, e que juntos suportaram toda a jornada. SUMÁRIO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 36 RESUMO A separação com causa culposa, é a espécie de separação judicial que mais revela discussões porque detém maior complexidade jurídica, ao exigir a presença e comprovação da Culpa, ao menos em grande parte. Também exige a insuportabilidade da vida

quatro mãos, O barco da vida de nossos herdeiros. E até que, sós, o possam conduzir, E, para sempre, em evento, idade ou estado, Possamos nós, ainda que ex-casal, Enquanto pais, andarmos, lado a lado. (Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira) RESUMO O presente trabalho tem por principal objetivo tratar da Lei 12.318/2010 que versa sobre Alienação Parental. Apresenta-se a Alienação Parental como um problema que normalmente tem origem com o fim conflituoso de um relacionamento…

Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial do curso de Direito Civil IV - Contratos, para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Samuel Barbosa dos Santos. BRASÍLIA 2014 Sumário Resumo-----------------------------------------------------------------------------------------------------------4 Abstract-----------------------------------------------------------------------------------------------------------4 Introdução---------

espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitórias nem derrotas.” Theodore Roosevelt RESUMO A vida se inicia com a fecundação, no entanto há quem discorra que é necessário mais que a fecundação para que ocorra a vida. Neste sentido, a área do Direito resguarda todos os aspectos da vida, desde o momento da fecundação, ou…

RESUMO A presente monografia teve como tema desenvolvido a execução de alimentos decorrentes de lastro de consanguinidade, que tem o intuito de analisar de forma clara e precisa, aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre alimentos, sendo que o nascimento da obrigação transcende as linhas do saber, igualando-se às linhas do imaginário, pois esta obrigação origina-se de um fator maior, consubstanciado na solidariedade e dever de amparo, que se originou dos tempos mais remotos e que…

em algumas pesquisas e empréstimos bibliográficos. E, ao Centro Universitário UNIRG, que prima pelo ensino universitário, tentando qualificar a população de um Estado novo e guerreiro e por oportunizar o meu estudo na minha cidade natal. RESUMO ABORDAGEM SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO DA LEI 11.382/2006 NA PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO E EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Natália Granja Batista1 Eduardo Luís D. Miguel2 (1Aluna do Curso de Direito - Centro…

ANHANGUERA EDUCACIONAL Disciplina: Direito Civil II Prof. Francisco Carvalho PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP OBSERVAÇÕES OBS: Este pequeno resumo é apenas um apoio que o professor disponibiliza aos alunos por mera cortesia. Os alunos devem consultar o PLT, lê-lo e também pesquisar em outros livros da bibliografia para a matéria dos pontos ministrados em cada dia. É importante estudar os pontos ministrados e as anotações feitas em sala de aula. Bons estudos !!! PPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPPP