Resumo As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

DIREITOS CULTURAIS, CIDADANIA e DEMOCRACIA: INTERRELAÇÕES E NOVOS ATORES1 CULTURAL RIGHTS, CITIZENSHIP AND DEMOCRACY: INTER RELATIONS AND NEW ACTORS Ana Lúcia Aragão2 Resumo: O referencial teórico de democracia e cidadania nos permite inferir que ambos os conceitos estão diretamente relacionados com a conquista de direitos. Os direitos culturais, como direitos humanos, também são frutos de conquistas históricas, mas também resultado de discursos hegemônicos. Aqui se busca relacionar…

12 de março PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS PERSPECTIVAS DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO CAMPO PENAL Cláudio José Palma SANCHEZ * RESUMO: O presente artigo discute os princípios constitucionais e seus reflexos no Direito Penal, enfocando suas perspectivas e aplicabilidades traçadas pelo Direito Penal Mínimo. PALAVRAS CHAVE: Princípios constitucionais no Direito Penal. Perspectivas. Direito Penal Mínimo. 1 INTRODUÇÃO A evolução do pensamento…

PAMMELLA RODRIGUES MENDES TRATADOS INTERNACIONAIS DIREITOS HUMANOS E OS CRIMES DE GUERRAS SETE LAGOAS / MINAS GERAIS 17 DE JUNHO DE 2013 TRATADOS INTERNACIONAIS CRIMES DE GUERRA E DIREITOS HUMANOS Pammella Rodrigues Mendes RESUMO Muito se lutou para a concretização dos tratados e convenções internacionais que estabelecem a titularidade aos bens jurídicos, como por exemplo, os crimes de guerra e direitos humanos, que visam à integridade da pessoa. Com a…

Ensino Superior do Amazonas — CIESA. RESUMO Este trabalho se debruça sobre polêmicas hodiernas concernentes aos direitos humanos no mundo islamita, identificando-se antes parâmetros elementares sobre o Direito muçulmano. Neste artigo, averigua-se tanto a repercussão na comunidade islâmica da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, quanto a mais atual formulação muçulmana do Direito Internacional dos Direitos Humanos, plasmada na Declaração do Cairo sobre os Direitos…

A exclusão social, uma afronta aos Direitos Humanos Leandro Rodrigues Doroteu Resumo: Direitos Humanos são sempre associados à integridade física ou moral das pessoas, e o desrespeito a elas, a ações ou omissões do Estado ou de seus agentes, concessionários ou delegados. As desigualdades sociais, que tem como consequência a exclusão, são resultantes da falta de políticas públicas corretas. E o combate a essas desigualdades é um preceito constitucional inserido no artigo…

........................................................................................................................................5 Texto: Resumo sobre a Teoria Geral do Estado ................................................................................................................5 Aula-tema 3: As Liberdades Públicas – A Declaração de 1789 ............................................................................................. 10 TAREFA 3 ......................................

Resumos de Direito - 2º Mini-teste Índice Capítulo 1____________________________________01 Capítulo 2____________________________________06 Capítulo 3____________________________________14 Capítulo 4____________________________________21 Capítulo 5____________________________________24 Capítulo 6____________________________________25 Capítulo 7____________________________________28 Resumos de Direito - Capítulos 1 a 7 Capítulo 1 O Conceito de Direito. A Natureza Social do Homem.…

....................... 12 6 DO HOMEM LIVRE AO HOMEM POSSE .................................................................... 14 LEITURA COMPLEMENTAR ........................................................................................... 16 RESUMO DO TÓPICO 1 .................................................................................................. 19 AUTOATIVIDADE ............................................................................................................ 21 TÓPICO

FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Elsa Midori Shimazaki Resumo O texto apresenta a história da educação especial abordando as concepções da respeito das diferenças nos períodos históricos. Enfatiza os períodos da eliminação, das instituições e o período moderno, onde se busca os mecanismos para a integração e a inclusão das pessoas com necessidades educacionais especiais. Apresenta algumas legislações que aparam a educação especial. Introdução Educação Especial, segundo a Lei de…

DESENCANTAMENTO DO MUNDO: Modernidade e a Revolução Francesa como marco paradigmático THE ILLUMINIST THOUGHT AND THE DISENCHANTMENT OF THE WORLD: Modernity and the French Revolution as paradigmatic landmark Vico Denis S. de Mello* Manuella Riane A. Donato** RESUMO: Tem-se, a partir da ascensão do pensamento filosófico e científico, em meados do século XVI, uma mudança acerca da funcionalidade da ciência e do lugar do indivíduo no mundo. Mas essa alteração só foi possível através da…