Resumo As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

Prof.ª Clarice E. Santos TRAMANDAÍ/RS 2011 TRIBUTOS NACIONAIS – Evolução Histórica; Conceito; Princípios; Características; Espécies Tributárias. Luana Martins Wolker RESUMO O presente trabalho: assunto, objetivo, metodologia? Resultados obtidos e as principais abordagens do trabalho. Máximo 15 linhas e não exceder 900 caracteres, aproximadamente 150 palavras. Palavras-Chave: 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho

A POLÍCIA MILITAR E SEU PAPEL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS CONTIDOS NO ART 3º DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Edson Furtado de OLIVEIRA. Acadêmico do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania - Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, Especialista em Didática – Universidade Católica Dom Bosco, Oficial da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. e-mail: capitaofurtado@yahoo.com.br. Andréa neves AZEVEDO. Bacharel em Direito – Universidade…

FUNDAMENTAIS PROFESSORA: DRA. ANA MARIA D’ÁVILA LOPES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO Luciana Carrilho de Moraes Universidade de Fortaleza Maio / 2013 LUCIANA CARRILHO DE MORAES DA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: HONRA E VIDA PRIVADA VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO Artigo apresentado à Profa. Dra. Ana Maria D’Ávila Lopes, docente da disciplina “Direitos e Garantias…

PROTEÇÃO A INTIMIDADE NO DIREITO: QUESTÕES GENÉTICAS GOIS, Mariana Maiza de Andrade AMARAL, Prof. Sérgio Tibiriçá RESUMO: O direito a intimidade genética é algo especialmente muito novo no contexto jurídico brasileiro e deve ser analisado de uma maneira muito especial. Terá uma grande repercussão na mídia e no Congresso Nacional devido as inúmeras discussões para um direito de quinta dimensão que em uma país subdesenvolvido como o Brasil tem sua discussão mais tardiamente.…

Universidade do Sul de Santa Catarina Campus Pedra Branca, Norte da Ilha e Ilha Centro Curso: Direito Disciplina: Direito Constitucional I Professor: Valdez Rodrigues Venâncio A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Resumo I. FASE COLONIAL 1. Capitanias hereditárias Divisão do território colonial em doze porções irregulares, todas confrontando com o oceano, e sua doação a particulares, que estivessem decididos a morar no Brasil e fossem suficiente­mente ricos para…

individuais através das sanções legais e espontâneas. Observe alguns artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão (França, 26/08/1789): “Art.1 – Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais não podem ser fundadas senão na utilidade comum.” “Art. 2 – O fim de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.” “Art.…

APLICADA AOS SUSPEITOS OU ACUSADOS POR CRIME: Perspectiva a luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil de 2002 Resumo O presente artigo busca primariamente apresentar alguns apontamentos críticos que evidenciam problemas no uso indevido da imagem de terceiros, principalmente pela exposição da mídia. Esta produção científica analisa os princípios constitucionais da liberdade de informação e do direito a imagem, quando o limite daquela garantia é transposto de forma a…

Cícero, o grande advogado romano. 07 2. Evolução histórica e política dos direitos do cidadão. 08 2.1. Idade Média: O Rei João Sem Terra e a Carta Magna da Inglaterra. 08 2.2. Idade Moderna: Revolução Francesa e a Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. 09 2.3. Revolução Industrial – Primeira Crise dos Direitos Humanos. 11 2.4. Revolução Americana e a Carta de Virgínia, de 1776. 12 2.5. Os Pensadores da Nova Ordem Liberal. 14 2.6. A Luta pelos…

Março/2014 A VIOLACAO DOS DIREITOS HUMANOS NO PERÍODO DA DITADURA MILITAR Ana Carolina Fernandes da Luz Andressa Gabryella Cândida Martins Larissa Godoy Sinhá Nathália Fernandes Silva Orientação: Prof˚. M.e Ítalo Camilo da Silva Nogueira Resumo: O presente artigo tem como objeto de estudo a violação dos Direitos Humanos no período da Ditadura Militar, assim como os princípios que foram relevantes para a consolidação dos direitos após o período ditatorial…

Companhia, do Pelotão de Patrulhamento Tático (PPT) e Chefe da Agência de Inteligência.Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2005), especialização em Direito Processual Civil pela Unisul (2008), especialização em Segurança Pública pelo Instituto Barddal (2011). Frequentou Curso de Coordenador de Ensino a Distância oferecido pela PMSC/UFSC. Atualmente frequenta a Pós Graduação pela Escola Superior do Ministério Público. Professor de Legislação…