Resumo As Liberdades Públicas A Declaração De 1789

C., que a noção de cidadania se consolidou na história da humanidade. Em seguida, você verá as implicações da noção de cidadania na modernidade, a partir dos grandes movimentos intelectuais surgidos nos séculos XVII e XVIII, como, por exemplo, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. O segundo tópico tratará das implicações do conceito de cidadania na contemporaneidade a partir de suas relações com a tecnologia e com o desenvolvimento das sociedades contemporâneas, estabelecendo…

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado Gabriel Arcari1 Lucas Luiz Lopes¹ Lucas Pacagnan de Farias¹ Nathani Sheron do Carmo¹ RESUMO: Com consolidação da declaração universal dos direitos humanos, após a segunda guerra mundial, que prega a convivência harmoniosa entre os seres humanos, enaltecendo a importância da qualidade de vida, passou a verificar-se que o meio ambiente é parte componente deste conjunto. No âmbito brasileiro existem leis, decretos e…

ÍNDICE Nota preliminar à 3ª edição XI introdução Sentido e Evolução dos Direitos Humanos 1 Capítulo 1º - Magna Carta 1215 69 Capítulo 2º - Lei de Habeas-Corpus - Inglaterra, 1679 85 Capítulo 3º - Declaração de Direitos (Bifl ofRights) -Inglaterra, 1689 89 Capítulo 4º - A Declaração de Independência e a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte 95 Capítulo 5º - As Declara ções de Direitos da Revolução Francesa 124 Capítulo 6º A Constituição Francesa de 1848 163 Capítulo

Resumo: A era dos direitos, Bobbio, Norberto. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 7a Tiragem. O trabalho (Resumo do Livrio de Bobbio das páginas 25 a 44) a seguir fora elaborado a pedido da Prof.(a) como parte de uma atividade a domicilio da disciplina Direito e Legislação do curso de Serviço Social. RESUMO A ERA DOS DIREITOS A era dos direitos O autor do livro em questão visa desejar

Pessoa Humana: Liberdade Religiosa Adelaine Saraiva Caldas Santos1 RESUMO: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre a liberdade religiosa, abordando suas características, seu surgimento e a extensão deste assunto. O modelo adotado pela assembléia constituinte e a modernidade, ponto no qual está o Estado Democrático de Direito, tem como traços característicos a democracia, os direitos humanos dentre outros. Assim, o direito de não ter crença alguma é protegido pela Liberdade…

RESUMO A liberdade de reunião traduz meio vocacionado destinado ao exercício do direito à livre e plena expressão das ideias. Isto é inegável. E mais ainda, no Estado Democratizado de Direito, o dever de pautar pelo respeito da liberdade de expressão consiste em conceito basilar. O objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 187, recente decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, possui como assunto primordial a liberdade de expressão e manifestações a favor da…

sido um marco divisório da história dando início à idade contemporânea. Esse movimento teve a participação de vários grupos sociais: pobres, desempregados, pequenos comerciantes, camponeses (estes tinham que pagar tributos à nobreza e ao clero). Em 1789, a população da França era a maior do mundo, e era dividida em três estados: clero (1º estado), nobreza (2º estado) e povo (3º estado). Clero Alto clero (bispos, abades e cônicos); Baixo clero (sacerdotes pobres). Nobreza Nobreza cortesã…

quando então substituiu-se, “pela primeira vez na História, o saber mitológico da tradição pelo saber lógico da razão”1 . Em resumo, aponta que foi nesse período que passou a existir a idéia de igualdade entre os seres humanos: “é a partir do período axial que o ser humano passa a ser considerado, pela primeira vez na História, em sua igualdade essencial, como ser dotado de liberdade e razão, não obstante as múltiplas diferenças de sexo, raça, religião ou costumes sociais. Lançavam se,…

ROCHA, Geovan Venancio. A Evolução Constitucional do Brasil. 2014. Número total de folhas 19. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Gestão Pública, Juara, 2014. RESUMO O presente trabalho aborda a evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, desde a Constituição de 1924 até a Carta Magna atual de 1988. Para tanto, visa-se primeiramente apontar os aspectos gerais de Controle de Constitucionalidade, passando inicialmente

como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. Msc. Paulo Alves da Silva Paiva TERESINA 2013 AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA PRESERVAR OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Elaynyere Viviane1 Ana Régina Denis Dutra RESUMO O estudo dos Direitos Humanos é o estudo integrado dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais. Os termos direitos humanos e direitos fundamentais são utilizados como sinônimos. É mais frequente o uso de…